‘Cassar concessão’: o termo que tem gerado pânico entre os investidores
Crise de energia no Amapá volta a popularizar o termo entre a classe política e a aumentar o risco de investir Brasil
A crise de energia no Amapá gerou um efeito colateral que está assustando investidores estrangeiros que poderiam ter interesse de investir no Brasil. Somada às brigas do prefeito do Rio, Marcelo Crivella, com a Linha Amarela (Lamsa) e do governador de Goiás, Ronaldo Caiado, com a Enel (essa, pelo menos, está superada), a discussão com a Gemini Energy popularizou o termo “cassar concessão”. Não que antes concessionárias não poderiam ser punidas com a perda dos contratos, mas o jogo mudou: não se fala mais em indenizações quando se busca retomar uma concessão, mas apenas na sua cassação sem contrapartida. Para piorar, a vitória de Crivella sobre a Lamsa no Superior Tribunal de Justiça (STJ) criou um precedente perigoso.
Com dezenas de licitações de infraestrutura para serem colocadas na rua em 2021, há o temor de que o risco de investir no Brasil não justifique mais a vinda de pesos-pesados do setor. É preciso entender que o Brasil, para o gestor de um fundo na Suíça, por exemplo, é uma linha numa planilha de Excel que também possuem México, Peru, Colômbia, Indonésia, África do Sul e qualquer outro emergente “exótico”. Caso a moda pegue, será cada vez mais difícil convencer esse gestor sobre as vantagens de se investir no Brasil — se é que elas ainda existem.