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A ‘boiada’ de Lira está passando com urgência na Câmara dos Deputados

Presidente da casa tem usado de manobras sem precedentes para agilizar votações e evitar grandes discussões

Por Josette Goulart Atualizado em 14 Maio 2021, 14h24 - Publicado em 14 Maio 2021, 11h00

Arthur Lira (PP) assumiu a presidência da Câmara dos Deputados há pouco mais de três meses e está deixando a oposição zonza com manobras sem precedentes para agilizar votações e passar a ‘boiada’ que lhe interessa. Projetos que passaram por Comissões há 15 anos, de repente ganham um relator no Plenário, que apresenta uma subemenda substitutiva global, sem novas discussões e o projeto é aprovado a toque de caixa. Foi assim com a lei que flexibiliza o licenciamento ambiental, nesta semana, e com o projeto que revoga a Lei de Segurança Nacional. Lira ainda mudou em regime de urgência o regimento  interno que tirou poder da oposição de usar obstrução para atrasar votações.

No caso de Propostas de Emendas Constitucionais, o artifício usado é o de pegar uma PEC já admitida na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e apensar uma PEC nova. Com isso a tal PEC vai direto para a Comissão Especial, sem ser discutida e votada na CCJ. Foi o caso da PEC que devia tratar somente de questões eleitorais que viessem a acontecer em feriados e de repente virou a discussão de uma Reforma Eleitoral na Comissão Especial. Sem contar o trator que Lira passou por cima da comissão que discutia a Reforma Tributária , extinguindo a comissão e avisando que o relatório do deputado Aguinaldo Ribeiro, que prevê uma reforma ampla, até deve ter  “alguns pontos” usados, mas será todo reformulado. Vai caber ao Senado chancelar ou não esses movimentos de Lira. 


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