Maílson da Nóbrega
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Por Coluna
Blog do economista Maílson da Nóbrega: política, economia e história
Novas lideranças do Congresso: o desafio de Bolsonaro
Não basta a eleição de aliados no Congresso nem aderir ao presidencialismo de coalizão: é preciso mudar a forma de governar e a articulação política
A eleição de Arthur Lira e Rodrigo Pacheco para liderar a Câmara e o Senado, respectivamente, constitui uma vitória política inequívoca do presidente Jair Bolsonaro, que os apoiou e lançou mão de todos os recursos políticos para viabilizar a escolha.
Dois novos elementos tendem a melhorar as condições de governabilidade, mesmo que o governo não tenha ainda garantido maioria parlamentar. Primeiro: a presença, nas duas Casas do Congresso, de parlamentares próximos por afinidades e por certo reconhecidos pelo apoio de Bolsonaro à sua eleição. Segundo: a demonstração de que o presidente se teria amoldado aos cânones do presidencialismo de coalizão.
Se o segundo elemento for verdadeiro e duradouro, Bolsonaro teria abandonado a equivocada estratégia política com a qual ganhou as eleições presidenciais de 2018. Como se recorda, ele prometeu uma “nova política”, que substituiria o toma lá dá cada da “velha política”, tida por ele como fonte de corrupção.
Além disso, imaginou que a negociação política seria conduzida por meio de bancadas temáticas e não por partidos congregados em uma coalizão coesa e majoritária. Restabelecer tradições funcionais do sistema político é sem dúvida o aspecto mais positivo da mudança. Ademais, aquelas bancadas se unem apenas em questões corporativistas e não necessariamente em torno de projetos de interesse nacional.
Ocorre que isso não é tudo. Será preciso mostrar que a nova realidade guiará doravante o presidente. Mais importante, Bolsonaro precisa demonstrar ser capaz de adotar o corolário de sua adesão ao presidencialismo de coalização, qual seja o de assumir a função irrecusável de coordenador do jogo político.
Ainda que disponha de articuladores políticos no gabinete presidencial e de contar com líderes do governo no Congresso, ao presidente cabe liderar o processo de negociação política, à qual não pode renunciar. Ao chefe do governo não cabe, com pensava Bolsonaro, apenas a tarefa de enviar projetos à apreciação dos parlamentares.
A coordenação política deve ser liderada pelo presidente. Ele precisa engajar-se pessoalmente em favor de sua acolhida pelo Parlamento. Ele possui inúmeros recursos de poder para dedicar-se à missão e não apenas da liberação de emendas parlamentares e da distribuição de cargos no Executivo. Sua liderança pressupõe paciência, capacidade de atrair apoio, disposição para negociar e, acima de tudo, habilidade para convencer a sociedade e o Congresso da necessidade da agenda de reformas.
Em resumo, as mudanças bem-vindas no relacionamento com o Congresso precisam ser complementadas com novas posturas e, de preferência, com o abandono do estilo de governar pelo confronto e por apelos populistas inconsequentes. O desafio é enorme, mas pode, se devidamente enfrentado, melhorar a operação do governo e contribuir para formar um clima de mais confiança nas perspectivas da economia. A ver.
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