A partir desta segunda-feira, 09, as discussões em torno das medidas necessárias para frear o aquecimento da Terra passam a ser realizadas na COP30, em Belém. As 160 delegações presentes – número superior aos 131 necessários para cumprir o quórum, mas menor do que o observado nas últimas conferências climáticas da ONU -,  irão se debruçar sobre as práticas fundamentais para cumprir o Acordo de Paris, firmado há dez anos.

O roteiro é conhecido e urgente, mas a disposição para adotá-lo tem se demonstrado aquém do necessário para frear a escalada dos termômetros em 1,5 graus Célsius, limite acordado entre os 195 signatários, já ultrapassado no ano passado.

A começar pelas Contribuições Nacionalmente Determinadas, as NDC’s na sigla em inglês, que cada país anuncia como meta de redução de despejo de carbono na atmosfera. A diminuição desse elemento presente no gás carbônico, o CO2, é fundamental, já que seu acúmulo faz as temperaturas subirem.

Até o momento, somente 69 países divulgaram seus objetivos, cobrindo cerca de dois terços das emissões globais. Alguns dos maiores poluidores sequer se comprometeram. É o caso dos Estados Unidos, que abandonaram o protocolo por determinação de Donald Trump, e da Índia, sob gestão do autocrata Narendra Modi.

Já a China, o campeão de emissões, apresentou uma meta entre 7% a 10% de redução até 2035, “em relação ao pico”, sem determinar se o ápice de emissões já havia sido atingido, ou se o gigante asiático seguirá aumentando o despejo de carbono para sustentar sua pujante economia. O país precisaria ter como meta um corte de pelo menos 28% para cumprir os objetivos do Acordo de Paris.

Sem a totalidade das NDC’s , fica praticamente impossível estimar qual cenário climático o planeta tem a sua frente. Há quinze dias, o relatório apresentado pelo UNFCCC, o órgão para mudanças climáticas da ONU, foi divulgado sem uma conclusão final sobre o tema. “Não é possível desenhar conclusões amplas e de nível global ou inferências a partir desta base de dados limitada”, diz o documento. 

Especialistas e o próprio Secretário Geral da ONU, Antonio Guterres, admitem que o limite de 1,5 grau já ficou para trás e que o mundo caminha para um aquecimento superior a 2 graus Célsius. É praticamente consenso que para retornar a menos de 1,5 grau até o final do século, as emissões globais devem cair quase pela metade até 2030 e serem zeradas até 2050.

O UNFCCC diz que, pela primeira vez na história, desde o advento da Revolução Industrial, a curva das emissões foi revertida. No ritmo atual, no entanto, esses números dificilmente serão alcançados no tempo previsto. Estimativa do órgão  dão conta de que as 64 NDC’s permitiriam uma redução de apenas 10% das emissões globais de gases do efeito estufa

Adaptação

Em uma perspectiva realista e pragmática sobre o que é possível atingir na COP de Belém, os delegados apostam suas fichas na adpatação climática, ou seja, o financiamento para realizar obras de infraestrutura e outras medidas capazes de minimizar os impactos das mudanças climáticas na populção, especialmente os grupos mais vulneráveis.

A situação é particulamente dramáticas na África, onde as condições precárias de moradia aumentam a mortalidade em eventos climáticos de grande proporção – enchentes e tornados, por exemplo – e nos chamados países-ilha, pequenas nações insulares que sofrem com o aumento dos níveis dos oceanos.

A grande discussão deve rolar em torno da definição de indicadores que possibilitem medir o progresso nesse campo, os chamados GGA’s. Como são os países ricos que devem pagar a conta, dentro do espírito de responsabilidades compartilhadas, porém diferenciadas, eles querem garantir que a verba seja, de fato, empregada nas ações de adaptação, com critérios claros.

O debate deve ser acalorado nesse tema, já que é preciso definir modelos de financiamento, transferência de tecnologia e capacitação. Os meios de implementação, como ficaram conhecidos, somam 1,3 trilhão dólares por ano, até 2035, cifra muito superior aos atuais 300 bilhões de dólares que os países se comprometeram a repassar.

Na última COP, no Azerbaijão, ficou acordado que as presidências das duas conferências iriam criar um “caminho” de Baku a Belém, para definir como esse montante poderia ser atingido. Uma das medidas é o ingresso de capital privado. Tal cifra, contudo, é considerada altamente improvável de ser aceita pelos países colaboradores.

Transição energética

Na COP28, em 2023, em Dubai,  os países membros se comprometeram a deixar de utilizar derivados de carvão e petróleo e outras fontes que aumentem o acúmulo de carbono para gerar energia. foi a primeira vez na história que isso aconteceu, desde o início das conferências climáticas, em 1992.

O texto acordado, no entanto, fala em “transição para longe dos combustíveis fósseis”, o que tem levado a muita discussão semântica e a pouca ação prática. Para muitos países produtores, o termo reflete mais intenções, sem estabelecimento de prazos fixos.

O Brasil, que figura entre os dez maiores produtores mundial de petróleo, já apresentou a promessa de quadruplicar a produção e o uso de combustíveis sustentáveis e pretende fazer um o convite para que outros países sigam na mesma direção. Ao mesmo tempo, porém, o governo busca explorar novas jazidas do óleo na Margem Equatorial, na foz do rio Amazonas.

Durante a Cúpula dos Líderes, o presidente Lula justificou a postura como sendo uma forma de financiar a transição energética. Ele chegou a defender um novo fundo para isso, sem contudo detalhar como ele funcionaria.

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