Lula quer prisão de Sergio Moro

Defesa do ex-presidente Lula entrou com uma queixa-crime contra o juiz da Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ingressou nesta sexta-feira com uma queixa-crime subsidiária no Tribunal Regional Federal da 4ª Região para que o juiz Sergio Moro, que conduz a Operação Lava Jato na primeira instância, em Curitiba, seja condenado pela prática de abuso de autoridade. Entre as punições previstas para esse tipo de delito, estão a detenção de dez dias a seis meses, a suspensão e a exoneração do cargo, conforme frisado pela nota assinada pelos advogados Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira. 

“Após expor todos os fatos que configuram abuso de autoridade, a petição pede que o agente público Sergio Fernando Moro seja condenado nas penas previstas no artigo 6º. da Lei 4.898/65, que pune o abuso de autoridade com detenção de dez dias a seis meses, além de outras sanções civis e administrativas, inclusive a suspensão do cargo e até mesmo a demissão”, diz o texto.

Na nota, os advogados afirmam que o artigo 16 da Lei 4.898/65 autoriza a vítima de abuso de autoridade a propor uma ação penal contra um juiz. O pedido foi inicialmente protocolado na Procuradoria-Geral da República (PGR) na última quarta-feira, mas, como não foi tomada nenhuma providência, decidiu-se pela queixa-crime de caráter subsidiário. A defesa alega que Moro cometeu os abusos por ter autorizado a condução coercitiva do ex-presidente, “privando-o de seu direito de liberdade por aproximadamente 6 horas”; pelos mandados de busca e apreensão expedidos contra ele; e pela interceptação “indevida” de ligações telefônicas.

O petista foi alvo da 24ª fase da Lava Jato, a Aletheia, deflagrada em março deste ano. Desde então, a defesa do ex-presidente tem travado uma cruzada para afastar Moro do caso. Já pediu a suspeição dele e do desembargador João Pedro Gebran Neto, responsável pelos processos da Lava Jato em segunda instância no TRF 4; e protocolou na Organização das Nações Unidas (ONU) um documento que acusa Moro de arbitrariedades e violação dos direitos humanos.

A legislação invocada por Lula para propor a ação é justamente a que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), quer substituir por um projeto de 2009, que tramita há anos no Congresso e voltou a ser pautado neste momento, que prevê o endurecimento das punições por abuso de autoridade.

Lula é réu em três processos relacionados à Lava Jato. Um por tentar obstruir a Operação com a ajuda do ex-senador Delcídio do Amaral; outro por tráfico de influência, corrupção e lavagem de dinheiro por obras da Odebrecht em Angola e a liberação de crédito junto ao BNDES; e ainda outro por benfeitorias feitas pela OAS no tríplex do Guarujá (SP) e no transporte dos bens presidenciais. Este último é o que está nas mãos do juiz Sergio Moro. Os outros estão na Justiça Federal de Brasília.

Comentários

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  1. Beto Gomez Fonseca

    Um bandido quer mandar prender o Juiz? É sério isso? Espero que a resposta de Sérgio Mouro seja destruidora, impiedosa!

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  2. Está certo. Tem que caçar o diploma desse “juiz”. O que mais tem no Brasil é juiz que escolhe quando, como e para quem a lei deve ser aplicada. Arbitrariedade é a marca registrada do judiciário no Brasil. Se bem que esse Moro sensacionalista também cometeu abuso de poder. Um criminoso querendo julgar outro criminoso. É melhor passar o caso pra outro juiz antes que essa operação não dê em nada, por causa de um “juiz” midiático.

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  3. Mário Lúcio de Freitas

    Parece piada isso aí. rsrsrsrsrs

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  4. Benedito Bonifacio

    Tá querendo se esconder na Lei do período da Ditadura, muita ipocresia desse mala! Vive criticando que safadeza!!!

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  5. Sinto cheiro de chicana para tentar provocar a suspeição do juiz.

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  6. Ana Cristina Rademacher

    Eu devo estar sonhando! É muito displante que esse vagabundo bêbado queira que o juiz Moro vá para a cadeia. Interna esse maluco! Só pode ser doente!

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  7. Hermes Alves de Matos

    O Juiz Moro(vamos aumentar o nome: Demoro), é de uma “lesmice” sem fim; fica prendendo muito peixe miúdo e deixando Lula o bandidão maluco, fazendo peraltice. Se continuar assim o Juiz “Demoro” termina sendo preso mesmo pelo Lula…

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  8. cade meu outro comentário?

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  9. Kaká Ribeiro

    É o poste querendo mijar no cachorro.
    Mundo torto!

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  10. Lula, você foi além do normal em um estado de direito. Você se comporta como alguém que está acima da lei e das instituições brasileiras. O ministério público é patrimônio dos brasileiros e defende o estado de direito de políticos como você. Não adianta ir à ONU ou mesmo a LUA. Você não vai conseguir mudar os fatos. Que avancem as investigações, pois sua pressão não tem mais peso. Acabou a república da jararaca.

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