Lula e Jaques Wagner negociaram tirar MP de acordos de leniência
Emílio Odebrecht disse que os dois petistas negociaram elaboração de MP que tiraria Ministério Público de acordos de leniência
Dois delatores da Odebrecht, incluindo o presidente do Conselho de Administração da Odebrecht, Emílio Odebrecht, relataram ao Ministério Público que a empresa articulou com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com o então ministro Jaques Wagner, ex-governador da Bahia, uma legislação que se moldasse exatamente nos parâmetros da Odebrecht: a edição de uma medida provisória que abriria a possibilidade de celebração de acordos de leniência diretamente com a então Controladoria-Geral da União, sem obrigatoriedade de participação do Ministério Público.
As negociações com Lula e Wagner, contaram os delatores, tiveram como resultado a MP 703, de 2015. Ao final, em meio às discussões sobre o processo de impeachment da então presidente Dilma Rousseff, a MP acabou perdendo a eficácia, em maio do ano passado, por falta de votação do Senado.
O caso relatado pelos delatores não inclui autoridades com foro no Supremo Tribunal Federal (STF) e, por isso, as revelações dos ex-executivos serão encaminhadas à procuradoria da República no Paraná, por onde passa a maior parte dos processos da Operação Lava-Jato que tratam de autoridades sem prerrogativa de foro.
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