Governo prorroga redução de IPI de carros e linha branca

Segundo ministro, alíquotas voltarão ao normal em junho de 2013

Por Da Redação
19 dez 2012, 18h58

Linha de montagem de máquinas de lavar da Whirlpool, unidade de eletrodomésticos (Gustavo Magnusson/VEJA)

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta quarta-feira a prorrogação das desonerações do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis, linha branca e móveis. “Fizemos desonerações temporárias em 2012 e temos resultados muito bons”, afirmou.

A partir de janeiro, o desconto para os automóveis vai ser menor. Para carros de até mil cilindradas (cuja alíquota normal é de 7%), a cobrança deixará de ser zero e passará para 2% entre janeiro e março, e para 3,5% de abril até junho. Para os carros com motores flex de mil a 2 mil cilindradas (cujo IPI normal é de 11%), a alíquota passará dos atuais 5,5% para 7% no primeiro trimestre de 2013 e chegará a 9% no trimestre seguinte. Já os automóveis com essa potência movidos a gasolina (cuja cobrança normal é de 13%), passarão de 6,5% para 8% até março e para 10% até junho.

Mantega anuncia desoneração para empresas varejistas

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“Em julho, todas essas alíquotas voltam ao seus patamares normais”, garantiu Mantega. Já para caminhões, cuja cobrança era de 5%, o IPI continuará zerado por tempo indeterminado. “Essa alíquota permanecerá em zero, porque estamos desonerando um bem de capital”, completou.

Segundo Mantega, as medidas deram resultado, o setor automotivo aumentou o emprego durante 2012 e está fazendo investimentos. “As vendas de automóveis estavam deprimidas até junho e se intensificaram a partir da redução de IPI, em julho. As vendas vêm se mantendo em um patamar cerca de 30% superior ao do primeiro semestre”, acrescentou o ministro.

A desoneração da linha branca com eficiência energética também foi prorrogada. No caso dos fogões (cuja alíquota normal é de 4%), a cobrança deixará de ser zero a partir de fevereiro e será de 2% até junho. O mesmo patamar será aplicado aos tanquinhos, cuja taxa normal é de 10%. Já os refrigeradores e congeladores (cujo IPI normal é de 15%) deixarão de pagar 5% a partir de fevereiro, passando para 7,5% até junho. “Se não tivéssemos feito desoneração, as vendas de linha branca teriam sido de 30% a 40% menores do que foram este ano”, disse o ministro.

A desoneração das máquinas de lavar (cujo alíquota normal era de 20%), continuará em 10% por tempo indeterminado. “Essa taxa não volta mais, será permanente em 10%. Trata-se de um objeto de desejo das famílias de renda menor e média e não pode ser mais classificada como um bem de luxo. Metade dos lares brasileiros não possui máquina de lavar, então existe uma demanda aquecida pelo produto”, explicou Mantega.

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Por fim, os descontos de IPI para móveis e painéis (cujas alíquotas normais são de 5%), passarão de zero para 2,5% de fevereiro a junho. Os mesmos patamares serão aplicados aos laminados, cujo IPI normal é de 15%. Já para as luminárias (cuja cobrança normal é de 15%), a taxa passará dos atuais 5% para 7,5% entre fevereiro e junho. Já a queda de 20% para 10% no IPI de papéis de parede será permanente.

Reintegra é prorrogado – Mantega disse também que prorrogará o Programa Reintegra para 2013. A medida concede um crédito de 3% para as indústrias que exportam manufaturados. “É como se o câmbio fosse um pouco melhor para as empresas. Isso diminui o custo das exportações e as tornam mais competitivas”, disse o ministro.

Segundo ele, mesmo com o comércio exterior crescendo apenas 0,7% no mundo em 2012, a indústria brasileira conseguiu exportar mais. “Quando o mercado internacional se normalizar, o Brasil vai exportar ainda mais”, acrescentou.

De acordo com Mantega, o impacto fiscal de Reintegra em 2013 será de R$ 2,228 bilhões, superior ao incentivo dado este ano, que ficou entre 1,4 bilhão e 1,5 bilhão de reais.

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(Com Estadão Conteúdo)