Peso do estado reduz a competitividade do país

Excluídos o serviço da dívida e as transferências constitucionais, as engrenagens do estado respondem por 92% dos gastos da União

Por Derick Almeida
27 jul 2010, 21h57

A gastança do estado mina sua capacidade de investir na melhoria da infraestrutura (Guilherme Filho/VEJA)

Um dos desafios do Brasil é fazer com que os gastos públicos parem de crescer ou que, ao menos, se expandam num ritmo inferior ao da economia

A análise dos gastos da União, quando se excluem o serviço da dívida e as transferências constitucionais, revela o peso do estado na drenagem das riquezas do país. Dados da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal mostram que, a cada ano, 25% destes recursos são destinados ao pagamento de pessoal – entre ativos e inativos. Outra parcela substancial, de 67%, está relacionada ao custeio da máquina, isto é, tudo o que, grosso modo, se relaciona ao exercício da atividade pública, salvo as despesas com funcionários e aposentados. Entram nessa conta, portanto, desembolsos para as mais diferentes finalidades, indo desde o cafezinho servido nas repartições públicas até a gasolina que move os veículos de autoridades. Para investimentos em geral (infra-estrutura, saúde, ciência, etc), sobram apenas 8%.

Outra demonstração de como o estado suga os recursos do país está nas estatísticas levantadas pelo professor de finanças públicas Ricardo Bergamini. De janeiro de 2003 até abril deste ano, o gabinete da Presidência da Republica desembolsou 23,4 bilhões de reais. A quantia – em grande parte protegida do escrutínio da sociedade por ser secreta – superou os gastos individuais de oito ministérios: Orçamento e Gestão, com despesa de 19,8 bilhões de reais (0,11% do PIB); Relações Exteriores, com 12,1 bilhões de reais (0,08% do PIB); Indústria e Comércio, com 11,6 bilhões de reais (0,07% do PIB); Meio-Ambiente, que gastou 8,8 bilhões de reais (0,06% do PIB); Comunicações, cuja despesa somou 9,0 bilhões de reais (0,06% do PIB); além dos “desprezíveis e insignificantes” gastos das pastas dos Esportes, da Cultura e do Turismo.

Ernesto Lozardo, economista da Fundação Getúlio Vargas, comenta que o peso do estado tem impacto direto sobre a competitividade do país no exterior. “O governo central brasileiro, no tocante a despesas correntes, gasta 2,5 vezes mais que os países asiáticos e não consegue poupar dinheiro, pois é, na verdade, deficitário. Desta forma, o Brasil não tem infraestrutura para crescer 9% ao ano”.

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O analista sênior para América Latina da Economist Intelligence Unit (EIU), Robert Wood, acrescenta que a economia brasileira tem um longo caminho a percorrer para chegar ao nível de crescimento dos países asiáticos. “O Brasil precisaria aumentar o nível de investimento público/privado de 2% para 4% do PIB a fim de preencher as lacunas na área de infraestrutura e manter um crescimento sustentável de 5% ao ano”.

Para Wood, um dos desafios do Brasil para os próximos anos é fazer com que os gastos públicos parem de crescer ou que, ao menos, se expandam num ritmo inferior ao da economia. Desta forma, a tendência é que o estado se torne proporcionalmente menor em relação ao PIB. Além disso, é preciso botar os gastos com previdência social em ordem, pois “se isso não for feito, o país enfrentará problemas fiscais e de solvência que hoje pesam sobre países desenvolvidos”.