03/02/2012 - 23:38
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Política industrial

Conteúdo nacional: a doutrina perigosa de Dilma

Na condição de ideologia dominante no Planalto, política traz o fechamento da economia quando desvinculada de ações para expandir a competitividade

Ana Clara Costa e Beatriz Ferrari
Dilma durante discurso em Brasília

Dilma Rousseff: espaço e prestígio para políticos desenvolvimentistas (Pedro Ladeira/AFP)

Em reunião com empresários no Palácio do Planalto no final de 2011, a presidente Dilma Rousseff inquietou alguns membros do grupo ao filosofar sobre a indústria brasileira. A governante elogiava as medidas de conteúdo local – exigências de que empresas deem preferência a fornecedores nacionais em detrimento dos estrangeiros – adotadas pela Agência Nacional de Petróleo e Gás (ANP) no setor petrolífero. Entre um gole de café e um de água, Dilma afirmou aos presentes estar convicta de que esse modelo deve ser estendido a outros segmentos da indústria que estejam perdendo mercado para os importados – ou seja, quase todos. A afirmação, ainda que informal, está longe de ser simples divagação. Dilma não costuma expressar ideias gratuitamente e iniciativas desta natureza já podem ser verificadas em alguns setores (veja infográfico). Por trás do elogio da presidente está a política industrial elaborada por seu time desenvolvimentista – uma espécie de repetição do que foi praticado pelos militares na década de 70. Caminha-se a passos largos para a criação de reservas de mercado, sem que haja, em contrapartida, um plano de longo prazo que ataque a raiz da baixa competitividade nacional, que é o elevado custo Brasil. O simples fechamento da economia, aliás, pode trazer o efeito contrário ao desejado pelo governo: as empresas podem ficar ainda mais frágeis ante seus pares internacionais.

Em teoria, impor quotas de conteúdo local aos setores produtivos por meio de decretos ou leis pode ter um objetivo louvável, que é o de criar condições para que as cadeias consigam se desenvolver. Os analistas ouvidos por VEJA, no entanto, alertam que esse tipo de saída deve ser exceção, e não regra como parece querer a presidente. Ao replicar em diversos setores tal política “bem-intencionada” surgem inevitavelmente as distorções. Quando se coage um setor a consumir, sobretudo, produtos fabricados no Brasil, sem que haja uma indústria competitiva que os forneça, dá-se o fechamento do mercado. Quando se aumenta a carga tributária de automóveis importados para proteger a bilionária indústria de veículos nacional, reduz-se a concorrência e o segmento tende a ser dominado por produtos caros e de menor qualidade. Quando se elaboram incentivos fiscais para a vinda de multinacionais de eletrônicos ao país com dinheiro do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), reforça-se o capitalismo de estado na indústria. Esses são os três pilares que balizam a política industrial de Dilma – tendo no conteúdo nacional sua pedra filosofal.

infográfico sobre política de conteúdo nacional

 

Essa crença está tão incorporada no governo que não há o menor constrangimento em discursar a respeito. Em dezembro de 2011, o então ministro de Ciência e Tecnologia, Aloysio Mercadante, encontrou-se com empresários em um almoço na Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee). O tema do encontro era, ironicamente, barreiras à entrada de importados. “Começamos a fazer no setor automotivo e vamos aprofundar as exigências de conteúdo local em todas as cadeias estratégicas. Isso vale para tecnologia da informação e da comunicação. Isso vale para a indústria automotiva e para todas as outras”, disse. O curioso é que representantes do governo pouco falam de medidas concretas para combater a defasagem tecnológica, a escassez de mão-de-obra, a baixa capacidade de investimento público, a inexistência de infraestrutura logística adequada, etc.

Esquecimento político – Já dizia o lúcido economista Roberto Campos que os entusiastas da política industrial têm uma qualidade em comum com os políticos e os amantes: o rápido esquecimento das experiências passadas. Entre os governantes da República, a atitude de Dilma guarda semelhança com a do general Ernesto Geisel. Durante a ditadura de 1974 a 1979, a Política Nacional de Informática elaborada por seus ministros tinha a mesma dinâmica do recente aumento de trinta pontos porcentuais no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos fabricados em outros países. Geisel determinou que se restringissem as importações para estimular o mercado eletrônico nacional. Os resultados foram um polo industrial de informática que nunca se formou, o sucateamento do que já existia no país e a ampliação do contrabando. Foi naquele momento que, citando Campos, o Brasil perdeu a corrida para países que hoje são potências no ramo, como Taiwan, Cingapura, Coreia do Sul, Tailândia, Malásia e Filipinas.

Seria leviano atribuir somente a Dilma a culpa pela situação sofrível em que se encontra a indústria brasileira. Afinal, o ônus do dever de casa malfeito em infraestrutura, educação e impostos deve ser repartido entre todos que passaram por Brasília nas últimas décadas. Contudo, em vez de lançar mão de ferramentas eficazes para resolver o problema da competitividade no longo prazo, a presidente tem optado por caminhos paliativos e heterodoxos. Atualmente, os setores de óleo e gás, automóveis, telecomunicações, defesa, informática e até mesmo a programação de TV devem ter conteúdo nacional que varia de 5% a 85%. “O governo tem uma visão muito clara de que a indústria brasileira tem de ter tudo, tem de ser grande em tudo. E para eles é mais fácil criar medidas protecionistas de curto prazo do que elaborar planos que gerem diálogo político e soluções efetivas para a falta de competitividade”, afirma Sérgio Lazzarini, professor do Insper e autor do livro Capitalismo de Laços (Editora Campus/Elsevier).

Na contramão do mundo – Nesse sentido, o Brasil aventura-se pelo caminho inverso ao trilhado por grande parte das economias em ascensão. Enquanto os dois governos petistas estimularam a ingerência do estado em companhias privadas por meio de fundos de pensão de estatais e do BNDES, com o objetivo de criar campeões nacionais, o capitalismo busca a formação de cadeias produtivas globais. Por essa lógica, os mercados especializados ganham força e escala para competir em todo o planeta. Um exemplo de setor no país altamente especializado e competitivo é o agronegócio. Nessa dinâmica, não há espaço para que governos estimulem de maneira artificial setores em apuros e pouco eficientes.

Os especialistas argumentam que uma política de conteúdo local, em vez de panaceia para todos os males do país, deve ser implantada em situações extraordinárias – como, por exemplo, quando uma indústria é considerada estratégica. Mesmo assim, só dará certo quando aplicada em conjunto com medidas de redução da carga tributária, melhoria da infraestrutura e investimentos em tecnologia. “Essa medida tem de estar dentro de um programa maior de estímulo à competitividade. Mas está em curso espaçadamente e falta coordenação”, afirma o superintendente da Organização Nacional da Indústria do Petróleo na Bacia de Campos (ONIP), Alfredo Renault, referindo-se à exigência para o setor de óleo e gás. Vale lembrar que a possibilidade de fiscalizar o cumprimento das exigências em cabos localizados no fundo do mar não será tarefa fácil para a ANP.

No caso do setor de Defesa, que é estratégico para o Brasil e tem na Embraer seu principal motor, há algum sentido em priorizar compras de empresas nacionais que tenham tecnologia para suprir a demanda. O polo de São José dos Campos, em São Paulo, tem não só a sede da empresa, mas também uma série de fornecedores de ponta e universidades do porte do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA). “Tem de ter incentivo por uma questão de segurança, sigilo e dados confidenciais. E as pessoas precisam saber que estão pagando impostos para isso. O setor de defesa possui outra lógica”, explica o economista Welber Barral, da consultoria BarralMJorge Associados.

Contudo, Dilma não dá sinais de que queira uma economia liberalizada. A política de conteúdo nacional, que deveria ser a exceção, virou regra. E o desenvolvimentismo, que se tornou a ideologia dominante no Palácio do Planalto, embasa o pensamento econômico petista. “Nunca o governo teve um núcleo com formação desenvolvimentista tão forte, com Fernando Pimentel, Guido Mantega, Luciano Coutinho e Aloísio Mercadante”, lembra Lazzarini.

Diante deste quadro, o Brasil pode agir para mudar ou aguentar as consequências – que podem ir do aumento da inflação (impulsionada pelos preços pouco competitivos de uma indústria protegida) até a redução do papel do país no mercado internacional.

(com reportagem de Carolina Almeida)

Comentários


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Carlos

A Dilma protege as multinacionais, Ford, Volks, Chevrolet, Fiat que enviam mais de 7 bilhões de lucro para as matrizes, o que menos se preocupa é do salário dos trabalhadores que ganham muito menos que os trabalhadores da industria francesa e a França vende os carros 50% mais barato que no Brasil.

07.04.2012

augusto coster

na Veja 2262 (28/03), Dilma diz exatamente o contrário ("protecionismo é um erro. Não vamos fechar o país"). Quem está mentindo?

04.04.2012

Luiz

Como de hábito privilegia a indústria automobilística e linha branca. Quer mais consumo mesmo que a bola do endividamento vá para o espaço e o caos se instale nas vias públicas. Proteger determinados setores que poderão cobrar mais caro alimentará ainda mais a inflação real e não a do IBGE aparelhado,como o IPEA. Reduzir car(..)

04.04.2012

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caio

E daí ninguem fala nada ,é claro o desastre que estamos indo ,é claro,o Brasil anda de lado a 10 anos desde que o PT esta no poder exceptuando a Veja eu só vejo um puxa saquismo geral na imprensa Brasileira éstamos com um pé na futura Grécia desindustrilização rápida sucateamento ,educaçõa aos frangalhos ,uma roubalheira de (..)

04.04.2012

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edgardparpinelli

Falta coragem para a presidenta, quando tenta reencenar o período anterior a F. Collor. Mais; revela assustadoramente, o gosto pelo prolongamento do poder. O país merece coisa bem melhor.

03.04.2012

Anônimo Paulistano

Quando o voto elegeu Dilma acabou por eleger junto o atraso e a volta ao pior do passado: do rancor revanchista ao fechamento de mercado.

03.04.2012

Jose Maria

Desde Lula corremos o risco de entalar-nos em processos nada democráticos, protecionismo e estatização (camuflados) nos fazem retornar a um passado nada interessante. Claro que para os atrasados e "viventes" de passado, tudo isso que vem acontecendo é o máximo da gestão ptista. Que horror!!!!

03.04.2012

Walmir

Só falta agora criar o deposito compulsorio no BC para quem comprar dolares para viajar. Lembram? Tinhamos que deixar uma quantia sem juros ou correçao retidos para cada dolar usado em viagens. Estão rezando na cartilha da decada de 1970. Delfim poderá explicar melhor já que ele mandava na epoca.

03.04.2012

José Carlos Colodette

Um claro avanço rumo ao Brasil do passado, que não deu certo...

03.04.2012

Hercilio

O Japão se tornou potência por causa da reserva de mercado, o problema é que aqui a mesma não teve os investimentos do governo e só serviu para proteger empresários amigos do rei, o problema não é a reserva, é a execução. Parece que a solução é importar mais e mais, talvez quem sabe importar até os salários e condições de tr(..)

03.04.2012

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Cesar Frezzato

Parece que as pessoas não aprendem com o passado. Enfim, não se estuda a História. O governo Dilma faz bem em reduzir os impostos e procurar um equilibrado protecionismo, afinal, os produtos industriais asiáticos podem esmagar, descartando qualquer cadeia produtiva-industrial mundial sadia (existe um desiquilíbrio de forças,(..)

03.04.2012

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José Antonio

Desculpe-me, mas no momento vivemos um mundo protecionista. Não há economia mais protecionista que a norte-americana. Não podemos ficar de bastião do livre mercado e ver a indústria nacional implodir.

03.04.2012

Eduardo Queiroz

Li alguns comentários abaixo e alguns pensam que a Dilma quer bloquear apenas os produtos baratos da China... Parece que há pessoas que lêem e não entendem... o que a Dilma quer fazer é bloquear maquinas e produtos de alta qualidade para proteger a indústria nacional, que, livre da concorrência externa, passará a produzir pr(..)

06.03.2012

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Eduardo Queiroz

Os esquerdistas brasileiros querem repetir os erros da ditadura militar de direita, incentivando o protecionismo... as lições da história recente não foram aprendidas e vamos mais uma vez sucatear a nossa indústria, criando empresas ineficientes e muita inflação... enquanto os países vencedores, como a Coréia do Sul e Taiwan(..)

06.03.2012

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Rafael

Há se a realidade não se mostrasse diferente. Com os mesmos argumentos dessa reportagem a Vale somente exporta minério de ferro e hoje que a Petrobras contrói 54 navios tem que comprar aço da China porque lá é mais barato. Seguiram essa ideologia que acaba com emprego aqui. O Brasil tem a maior reserva de ferro do mundo, no (..)

13.02.2012

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ERNESTO GEISEL

AS NOVAS TECNOLOGIAS SERAO DESENVOLVIDAS NOS LABORATORIOS DO PT, SOB A LIDERENCA DO GRANDE CIENTISTA MERCADANTE.

13.02.2012

renato reis

Temos que priorizar sim a industria e os fornecedores nacional, chega de produtos made in china que não tem qualidade, chega de produtos que vem de fora via Paraguai, temos que empregar é brasileiros, você tá certa Dilma, o mundo começou a nos respeitar após Lula e agora mais ainda com você. O Brasil é dos brasileiros.

07.02.2012

Marc

Me sinto nos anos 70... O Brasil será terceiro mundo por milênios ainda.

06.02.2012

Fábio

Okay, concordo em vários aspectos com Ana Clara Costa e Beatriz Ferrari, porém fica a pergunta: como o governo honrará com suas obrigações se somente se concentrar em redução de impostos a qualquer novo empreendedor brasileiro que decida competir com multinacionais que trabalham há 100 anos, e que se aproveitam de uma mão-de(..)

06.02.2012

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Rafael F Arimatea

Um estadista que governa um PAÍS que é 100 vezes maior que Cuba, que tem por admiração, um Fidel Castro; vai chegar aonde?

06.02.2012

Marcos

Este plano instaura de vez a economia fascista no Brasil. Basicamente, os grupos empresariais não se destacarão por inovação, competitividade ou competência, mas sim por sua capacidade de conseguirem decretos favoráveis do governo. Todos ficarão nas mãos de Brasília, e haja contribuição para campanhas para sustentar os favores.

06.02.2012

Gabriel Neves

Esta politica do governo Dilma e simplesmente uma vergonha para o Pais. Uma pessoa que nao deveria estar no poder e que fez escolhas erradas, escolhendo ex-guerrilheiros e esquerdistas radicais para o seu ministerio. So nao repetira o que os governos militares fizeram em sua totalidade por causa de um orgao: a Organizacao Mu(..)

06.02.2012

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Jadson

"Quando se aumenta a carga tributária de automóveis importados para proteger a bilionária indústria de veículos nacional, reduz-se a concorrência e a segmento passa a ser dominado por produtos caros e de menor qualidade". Achei genial essa frase, é exatamente isso que ocorre!

05.02.2012

Ronaldo

Se não se pode utilizar o respeito aos direitos humanos como arma ideológica, então, aí sim, o Governo Dilma é exatamente igual ao dos Militares! Lembram da lei de informática dos anos 80? Pois é...

05.02.2012

Heli Roberto da Silva

O que é mais interessante nessas atitudes, é que no Brasil não se aprende com os erros.Como se não houvesse memória historicamente recente de malogro em políticas da natureza, objeto da matéria, os ditos “desenvolvimentistas petistas” acham o quê?Que o insucesso de medidas análogas só naufragaram por questões ideológicas ou(..)

05.02.2012

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renato reis

Admiro essa mulher,inteligente, guerreira, tudo de bom que um país espera de uma governante, força Dilma você ta certa, temos que empregar é brasileiros, temos que dar força as nossas industrias, aos nossos fornecedores. Você que uma governante de visão sabe disso.

05.02.2012

JOMAZ

Pois eh! Como dito, já vimos este filme. Todavia, comprova-se agora que os atuais governantes estavam mesmo presos, durante a ditadura: desconhecem as conse quencias nefastas da reserva de mercado na área de informática. Hehehehehe... Parábens pela excelente reportagem. Jomaz

05.02.2012

Aurelio

O pior é que os dados técnicos utilizados para embasar tais medidas quase sempre são deturpados, deixando claro o vies politico das medidas.

05.02.2012

Liz

Estes tres pontos sao prioridade para o desenvolvimento da Industria Brasileira:reducao da carga tributaria, melhoria da infra estrutura e investimentos em tecnologia. Enquanto o pais nao investir em educacao (melhoria do salario dos professores, do ensino, das escolas, instalacoes e aprimoramento dos professores) estes tres(..)

05.02.2012

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marcello fonttes

"Dois corpos não ocupam o mesmo lugar no espaço"."Não se pode servir a Deus e a Mamon". "Não se consegue andar com os dois pés em ambos os meio-fios opostos, nas ruas". Então, é mais do que uma ilusão aguardar qualquer atitude da Dilma e seus sequazes à respeito de compromissos que atendam às necessidades reais da indústria (..)

05.02.2012

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Frederico

Eles são bons em surrupiamento do dinheiro alheio,bons em cópias de outros...( não fizeram nada....),usufruir da criação de outros,bons de inflação,bons de esconder na cueca,são atrasados ,incompetentes,sínicos,ultrajantes,asquerosos,desqualificados,sem pudor e tudo que os qualificaria de atrasados.Estamos voltando para a e(..)

05.02.2012

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Robson dias de oliveira

Eu acho que dilma cometeu um grande erro ao tirar meireles do BC e acho que na area impresarial nossas impresas deveriam ter mais ajuda do governo para se espalhar pelo mundo porque quanto mais se espalhar pelo mundo e mais recursos que passa a vir para o brasil.Mais fontes de captação de recursos para um pais e importante (..)

05.02.2012

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Luciano Dias

Inacreditável! A ignorancia da elite politica brasileira. Bem-vindos ao passado da política de substituição que nos presenteou com o Chevrolet Opala e os famigerados contrabandos de batata Pringles (entre outros) vindos do Paraguay. Como desde aquela epoca moro na Suíça me sinto mais uma vez comprovado na minha decisão. Volt(..)

05.02.2012

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ney

O exposto acima não suprende ninguém, pois a incompetência da administração petista para o desenvolvimento do país é muito claro, pois o petismo restringe a sua atuação no populismo demagógico das políticas públicas na área social.

05.02.2012

massaok

a dilma foi a cuba para aprender com os irmãos castro como se fecha o mercado nacional implantando o comunismo e a ditadura, quanto ao turismo logo o brasileiro vai precisar de autorização do governo para sair do país.

05.02.2012

MACUNAÍMAS S/A

Enquanto o PT assumiu para si, mas fez o que estava na cartilha do governo anterior, o Brasil caminhou. Agora o PT quer "inventar" de verdade e troca os pés palas mãos. O caminho é simples e sem curvas. Reforma fiscal para desonerar a produção e o consumo e investimento sério, a bem mais baixo preço em infraestrutura do país(..)

05.02.2012

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valdir miranda

agora que era a hora de importar tecnologia e modernizar a industria no entanto varias estao fechando

05.02.2012

Diako

Ainda bem que temos a Embraer,empresa estratégica que fabrica suas turbinas,tôda aquela instrumentação eletronica,tôda a chaparia de duroaluminio feita aqui no Brasil,e os helicopteros da Helibras então? Estou impressionado,nóis somo é bão nessas coisa,né?

05.02.2012

Anne Hanckock

Eu concordo com a presidenta.. se abrir a porta para produtos chineses e outros dentro de alguns anos os Brsileiros perderao os trabalhos.. A Inglaterra e o exemplo..Free Market.. acabou com a industria Inglesa.

05.02.2012

Cristiano

O autor desse texto está, ao que parece, atrelado ao passado. O Brasil na ditadura não tinha um mercado interno exuberante como agora e a reserva de mercado nos prejudicou pela necessidade que tínhamos de absorver tecnologia e tudo que poderíamos importar e não podíamos eram produtos de alta qualidade do Japão e EUA e agora(..)

05.02.2012

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Roger

Que visão curta desta gente. Eles deveriam se preocupar em aumentar a competitividade da indústria brasileira para vender no mercado internacional(mesmo com componentes importados). Vamos ficar olhando apenas para o nosso umbigo(mercado interno)?

05.02.2012

Francisco

Uma pessoa que não consegui gerir uma loja de R$1.99 vai saber gerir a economia de um país?

05.02.2012

MÁRCIO

Em relação a veículos cabe ressaltar que o índice de nacionalização imposto pelo governo da China é de 90% e da India é de 95%.

05.02.2012

ivani brandão de souza

não da para esperar da dilma , na troca de seus ministro como fernando pimentel, fernando bezerra, luiz sergio, romero juca , edson lobão, garibaldi alves

04.02.2012

João Carlos

Infelizmente nosso povo é sonhador. Toda a opressão vivida no regime militar e a sede de liberdade, esta nos levando ao retrocesso. Hoje, se acredita em ideologias baratas que visam benefício próprio, Fidel, opressor e assassino, é exemplo para muitos, exilados pela ditadura, muitos, como a dilma que mataram inocentes, ou o (..)

04.02.2012

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Franco Vítor

Não vejo por que não comparar as ideias de Dilma a de Franklin D. Roosevelt. Quanto ao resto do mundo, a crise já diz sobre o grau de acerto das suas ações econômicas.

04.02.2012

 

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