Mais Lidas

  1. Miss Brasil 2004 relatou a amigos que pretendia se matar, diz delegado

    Brasil

    Miss Brasil 2004 relatou a amigos que pretendia se matar, diz delegado

  2. Arroz-de-festa Geisy Arruda e outros famosos no Oscar do Pornô

    Entretenimento

    Arroz-de-festa Geisy Arruda e outros famosos no Oscar do Pornô

  3. Demitido por Ivete Sangalo, irmão hoje vende cosméticos

    Entretenimento

    Demitido por Ivete Sangalo, irmão hoje vende cosméticos

  4. Toffoli revoga prisão de Paulo Bernardo na Operação Custo Brasil

    Brasil

    Toffoli revoga prisão de Paulo Bernardo na Operação Custo Brasil

  5. Detran desanca Angélica por celular ao volante: 'Vai de Táxi'

    Entretenimento

    Detran desanca Angélica por celular ao volante: 'Vai de Táxi'

  6. Condenado pode cumprir pena em casa se não houver vaga em presídio, determina STF

    Brasil

    Condenado pode cumprir pena em casa se não houver vaga em presídio,...

  7. ‘Game of Thrones’: HBO revela quem é o pai de Jon Snow

    Entretenimento

    ‘Game of Thrones’: HBO revela quem é o pai de Jon Snow

  8. Apartamento não tem foro, diz juiz que autorizou busca e apreensão contra Paulo Bernardo

    Brasil

    Apartamento não tem foro, diz juiz que autorizou busca e apreensão...

Argentina aprova lei que aumenta controle do Estado sobre empresas

Medida que prevê a fixação de limites de preços e de lucro de companhias foi aprovada pela Câmara dos Deputados nesta madrugada

- Atualizado em

Cristina Kirchner acena para o público durante um comício em Buenos Aires
Nova Lei de Abastecimento reforça o poder de intervenção estatal na economia argentina (Eduardo Di Baia/AP/VEJA)

O Congresso argentino aprovou, nesta madrugada, a reforma da Lei de Abastecimento, rejeitada fortemente pela oposição e pelo setor produtivo por considerar que aumenta o controle do Estado sobre a atividade empresarial. O projeto de lei, que já havia passado pelo Senado, foi aprovado pela Câmara dos Deputados, por 130 a favor e 105 contra.

A lei permite a fixação de limites de preços e de lucro de empresas, além do controle de cotas de produção, que ficará a cargo da Secretaria de Comércio do Ministério da Economia. O projeto ainda compreende a aplicação de multas, fechamento de empresas por até 90 dias e suspensão de registro por até cinco anos. A medida, portanto, aumenta ainda mais o poder de intervenção da presidente Cristina Kirchner na frágil economia argentina.

A deputada Diana Conti, da coalizão governista Frente para a Vitória, disse durante a maratona de debates que a nova lei "ajudaria a garantir que o Executivo tenha os instrumentos necessários para proteger consumidores". Defensores dizem que a medida também buscará conter as demissões em tempos de crise.

Leia mais:

Avança projeto de lei de Cristina Kirchner que visa a controlar preços e o lucro das empresas

Argentina aprova lei para pagar dívida fora dos EUA

Argentina sugere França como alternativa para pagamento de dívida

Líderes dos setores agrícola, bancário, industrial e varejista discordam. Eles prometeram entrar com processo para descartar a lei, sob argumento de que isso viola a propriedade privada e os direitos comerciais.

No caso do setor agrícola, uma das preocupações é de que a reforma permitirá ao Estado controlar os preços de milho e de trigo. O ministro da Economia, Axel Kicillof, disse que esses temores não têm fundamento. "O Estado não quer se intrometer na economia, mas tem que regular a economia", disse a uma rádio local.

Os mercados, já turbulentos por causa do calote da dívida da Argentina em julho, vão olhar de perto como as novas regras serão aplicadas em um país no qual economistas esperam uma inflação de mais de 30% neste ano, em um cenário em que a moeda local, o peso, se enfraquece e a economia encolhe.

Leia também:

Argentina volta a descartar negociação com fundos credores

Com país em crise, Cristina fala em tirar a capital de Buenos Aires

(Com Reuters)

TAGs:
PME - Pequenas e Médias Empresas
Argentina
Cristina Kirchner