ANP avança em plano para estatização da Petrobras

Se o valor de US$ 10 a US$ 12 para o barril de petróleo da capitalização se confirmar, a participação de minoritários deve ficar proibitiva

Por Da Redação
19 ago 2010, 16h57

Haroldo Lima, da ANP, defende preço 'alto' para petróleo da cessão onerosa (Agência Brasil/VEJA)

O diretor-geral da ANP, o comunista Haroldo Lima, tem declarado abertamente que seu objetivo é que o governo saia “mais dono” da Petrobras após a capitalização

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) pode ter dado nesta quinta-feira mais um passo em seu plano de realizar uma estatização ‘branca’ da Petrobras. A Agência Estado apurou que a certificadora Gaffney, Cline & Associates (GCA), contratada pela reguladora, teria chegado a um preço de 10 a 12 dólares para cada barril das reservas que a União vai repassar à Petrobrás no processo de capitalização. O custo estaria bem acima da avaliação contratada pela própria estatal, que trabalha com uma faixa entre 5 e 6 dólares por barril.

A assessoria do órgão regulador não confirma o valor e destaca que a GCA entregará uma versão preliminar do laudo ao governo nesta quinta-feira. Se esse valor se confirmar no laudo definitivo, previsto para o fim do mês, Petrobrás e acionistas vão sair perdendo. Do lado da estatal, o preço mais alto do barril afasta o acionista minoritário e é ele quem teria dinheiro vivo para injetar na companhia. A Petrobrás depende, em grande parte, destes recursos para a exploração do pré-sal. Do lado do investidor, o barril mais caro potencializa a capacidade da União em comprar ações da empresa, reduzindo a participação dos acionistas. Ou seja, há um claro conflito de interesses entre a Petrobrás e a União.

Capitaneada por seu diretor-geral, o comunista Haroldo Lima, a estratégia da ANP já está clara: tornar proibitiva a participação dos minoritários no processo de capitalização da empresa, abrindo caminho para que a União fique com as sobras. Desta maneira, espera-se que o governo consiga aumentar significativamente sua participação no capital social da companhia, hoje em 32%.

O comunista Lima tem declarado abertamente que seu objetivo é que o governo saia “mais dono” da Petrobrás após a capitalização. Para isso, afirma a quem quer ouvir que o preço das reservas tem de ser o “mais alto” possível – na semana passada, defendeu até um valor, de 8 dólares – porque é “bom para os brasileiros”. Não se sabe para quais brasileiros. Seus milhares de acionistas minoritários, pelo menos, serão claramente prejudicados.

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Especialistas apontam que, se o valor do barril girasse em torno de 6 dólares, grande parte deles conseguiria acompanhar a oferta. Contudo, a elevação para 12 dólares diminuiria sensivelmente o ‘poder de fogo’ dos minoritários. O governo já declarou que avançará sobre tudo o que não for subscrito, ocupando espaço significativamente maior no capital da companhia. O próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva confidenciou a auxiliares, conforme apurou a AE, que o negócio terá de render o máximo ao Tesouro.

O valor seguirá em discussão. Petrobras, ministérios e a própria ANP tentam chegar num consenso sobre o preço mais adequado – algo que não seja tão elevado quanto o proposto à ANP nem tão baixo quanto o que será apresentado pela Petrobras, calculado pela consultoria De Golyer and McNaughton.

De qualquer maneira, trata-se de mais um capítulo na estratégia do atual governo de ampliar o poder das estatais, de preferência com o dinheiro do contribuinte. Por fim, é um exemplo sintomático do desvirtuamento do papel das agências reguladoras. Em vez de agirem conforme critérios técnicos, pautadas pelo planejamento sério e de longo prazo dos setores da economia brasileira, estas viraram braços da atuação política – algo que dispensa disfarce, a tomar pela atuação do comunista Haroldo Lima na ANP.