STF anula júri de condenado por morte de Dorothy Stang

Apesar da decisão, fazendeiro apontado como um dos mandantes do crime vai permanecer preso

Por Jean-Philip Struck
14 Maio 2013, 22h33

A missionária americana Dorothy Stang. Julgamento de mandante foi anulado (Carlos Silva/AE/VEJA)

O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou nesta terça-feira o júri que condenou o fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, pela morte da missionária norte-americana Dorothy Stang. O fazendeiro, que foi apontando como um dos mandantes do crime, havia sido condenado a 30 anos de prisão.

A anulação foi decidida por três votos a dois. Os ministros da Segunda Turma entenderam que o direito de defesa de Bida não havia sido plenamente respeitado durante o julgamento – o fazendeiro argumentava que o defensor público nomeado pelo Tribunal do Júri de Belém não teve tempo suficiente para defendê-lo adequadamente.

Caso – Bida já foi julgado três vezes pelo crime. Após um primeiro julgamento em 2007, quando foi condenado a 30 anos de prisão, Bida recorreu da decisão e teve direito a um novo júri porque a pena foi superior a 20 anos. Em maio de 2008, ele acabou sendo absolvido. O Ministério Público recorreu, alegando que a decisão foi contrária às provas que constavam nos autos. O julgamento acabou sendo anulado, e Bida foi novamente submetido a um novo júri, em março de 2010. Na data prevista, o fazendeiro e seus advogados não compareceram. O juiz responsável pelo caso acabou nomeando um defensor público para o fazendeiro e marcou uma nova data, apenas doze dias depois. Bida foi novamente condenado a 30 anos, mas a defesa reclamou do prazo dado pelo juiz e entrou com um pedido de Habeas Corpus para anular esse último júri.

O caso acabou indo parar no STF, onde os ministros Gilmar Mendes, Teori Zavascki e Ricardo Lewandowski votaram pela concessão do Habeas Corpus. Os ministros Celso de Mello e Cármen Lúcia votaram contra. Eles entenderam que a nomeação do defensor público só ocorreu por causa de manobras da defesa para adiar o julgamento. A defesa também pedia a soltura de Bida, mas os ministros decidiram por maioria que ele deve continuar preso. Eles usaram o mesmo argumento: que manobras da defesa levaram a a essa situação.

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Com a decisão, a Justiça paraense terá de marcar um novo julgamento.

Histórico – Executada em Anapu, no sudoeste do Pará, Dorothy Stang, uma americana de 73 anos naturalizada brasileira, era uma fervorosa defensora da Amazônia. Antes de ser morta, ela tentava implantar um projeto de desenvolvimento sustentável em uma área conflagrada pela disputa de terras entre fazendeiros e grileiros. Ela acabou sendo executada com seis tiros em 12 de fevereiro de 2005. A morte dela provocou repercussão internacional.