PSOL e PPS pedem cassação de Valdemar Costa Neto
Oposição quer investigar deputado por atuação em fraudes nos Transportes
O PSOL e o PPS protocolaram na tarde desta quarta-feira, no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, um pedido de cassação por quebra de decoro parlamentar do mandato do deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP), envolvido no esquema de corrupção operado no Ministério dos Transportes.
“A percepção de vantagens indevidas pelo representado ou a seu mando, ainda que destinadas à Direção Nacional do Partido da República, ou a parlamentares de sua bancada, adequa a hipótese constitucional à realidade fática, o que impõe perda do mandato do deputado Valdemar Costa Neto”, diz o texto.
O requerimento, assinado pelos presidentes do PSOL, Afrânio Tadeu Boppré, e do PPS, Roberto Freire, pede instauração de processo disciplinar contra o deputado. Também solicita depoimento de Valdemar Costa Neto no conselho e ainda oitivas com pessoas envolvidas no caso. Entre elas, o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos; o diretor-geral do Dnit, Luiz Antonio Pagot, e o servidor afastado da pasta, Luiz Tito Barbosa.
O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) disse esperar que o caso seja realmente investigado, já que o conselho costuma arquivar representações contra parlamentares. “Ainda vale a pena se indignar em relação a procedimentos claramente espúrios e suspeitos. A gente não pode naturalizar formas de se exercer o mandato marcadas por tráfico de influência e obtenção de vantagens”.
O Conselho de Ética arquivou nesta quarta-feira representação do PSOL por quebra de decoro parlamentar contra o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), acusado de disseminar preconceito e estimular a violência contra negros e homossexuais. Por sete votos a cinco, os deputados presentes na comissão aprovaram o parecer do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que pediu arquivamento do caso.