Presos estão no comando do Presídio Central de Porto Alegre

Direção da instituição, uma das mais degradadas do Brasil, oficializa benefícios aos detentos que comandam os pavilhões

Por Isabel Marchezan
16 mar 2014, 08h08

Presídio Central de Porto Alegre (RS) (Reprodução/VEJA)

Acertos entre presos e autoridades para evitar rebeliões e manter a paz intramuros raramente deixam provas. Mas no Presídio Central de Porto Alegre, um dos piores do Brasil, esses acertos se institucionalizaram e aparecem até nos registros oficiais do sistema prisional gaúcho. Documentos obtidos por VEJA revelam que algumas mulheres têm prioridade para entrar no complexo – não precisam pegar a longa fila que se forma desde a madrugada na calçada – e recebem benefícios na revista, como o direito de levar sacolas (que, para as visitas comuns, podem ser barradas na porta).

As favorecidas por essas “regras” são mulheres dos presos que comandam os pavilhões do Central. Quem era chefe de quadrilha ou bandido poderoso do lado de fora mantém o comando lá dentro. Eles são conhecidos como os “prefeitos” das galerias e determinam até quem pode ou não ficar em determinado pavilhão. Comandam também a distribuição de drogas e chegam até a decidir se algum detento de suas galerias vai sair ou não para uma audiência com a Justiça. Polícia, juízes e promotores negociam com eles quando precisam entrar para fazer uma revista ou transferir alguém. O benefício às primeiras-damas do crime é só a parte oficial de um descontrole infinitamente maior.

Os registros sobre as visitas das mulheres dos chefões constam do Sistema de Consultas Integradas, o cadastro geral da segurança pública no Rio Grande do Sul, onde estão reunidos, entre milhares de outras informações sobre pessoas físicas, criminosas ou não, os cadastros dos visitantes de unidades prisionais do Estado. Essas fichas, alimentadas pela direção do Central, chancelam as regalias. Na de Alessandra Gomes de Mello, por exemplo, consta a observação: “ex det lib sac prioridade 1º aux v1ª B”. Tradução: ex-detenta, liberar sacola, prioridade para entrar, mulher do primeiro auxiliar (o segundo na hierarquia da galeria) da primeira galeria (primeiro andar) do pavilhão B”.

O diretor do presídio, o tenente-coronel Osvaldo Luís Machado da Silva, admite que a prioridade para as visitas é uma “moeda de troca”. Afirma ele: “Administrar o Presídio Central é uma questão de negociação. Nessa negociação, pode-se dar prioridade a uma visita, mas isso é exceção”. Segundo o diretor, as regalias são temporárias, embora isso não esteja indicado nos registros. “Uma forma de manter a tranquilidade nas galerias é dando bom tratamento para as visitas. É um fator de distensão, pois qualquer problema aqui na entrada, em cinco minutos, já chegou ao fundo do pavilhão”, acrescenta Machado, que diz conceder o benefício também a presos trabalhadores ou por bom comportamento.

Esse quadro vem de longe. Em 2008, a CPI do Sistema Carcerário já havia eleito o Central o “pior presídio do Brasil”. Em janeiro deste ano, a Organização dos Estados Americanos (OEA) já havia solicitado uma série de medidas para amenizar a situação caótica do presídio. Onde deveriam estar 2 000 presos, há quase 5 000. As celas não têm grades, e o presídio está há dezoito anos interditado para receber presos condenados em definitivo – deveria ter apenas detentos temporários, mas a medida jamais foi cumprida. O esgoto corre a céu aberto, e a Brigada Militar não tem acesso a várias galerias. Na semana passada, uma inspeção do Conselho Nacional de Justiça constatou que, mesmo que a capacidade máxima fosse respeitada, o Central não teria condições de permanecer em funcionamento, tal a degradação das instalações. O juiz responsável pela visita, João Marcos Buch, disse que poderá recomendar a remoção dos presos e o fechamento do Central, em relatório a ser enviado à Justiça. Uma medida extrema, para uma situação extrema.