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Fisco mantém projeção de arrecadar até 5% mais no ano

Por Renata Veríssimo e Eduardo Cucolo

Brasília – O Fisco mantém sua previsão de crescimento real da arrecadação em torno de 4,5% neste ano. A informação foi prestada na tarde desta terça-feira pela secretária adjunta da Receita Federal, Zayda Bastos Manatta. Segundo ela, qualquer variação entre 4% e 5% está dentro das estimativas. No acumulado do primeiro trimestre, a arrecadação mostra uma alta real de 7,32%. Portanto, acima das estimativas da Receita.

Zayda disse que, em maio, a Receita fará uma revisão dos indicadores, incluindo o efeito das desonerações tributárias anunciadas este ano, para decidir se haverá mudança na projeção de crescimento da arrecadação. “Os grandes números estão dentro da expectativa, pode ter diferença, mas é pequena.” Em termos nominais, a previsão da Receita é arrecadar 10% mais. Segundo ela, a revisão depende de alteração nas estimativas do Ministério da Fazenda para o crescimento do País e de mudanças legais, como as desonerações anunciadas recentemente.

Sobre o resultado do trimestre, a Receita indicou que o desempenho da Previdência Social foi muito positivo (aumento de 9,28%) e que a queda de 9% no recolhimento de IPI não vinculado, associado à produção industrial, reflete a desoneração da linha branca.

De acordo com a secretária adjunta, o desempenho da arrecadação no trimestre está ancorado nos indicadores econômicos. “Temos queda na produção, venda de bens e serviços com crescimento menos robusto do que nos meses anteriores, e a massa salarial continua com valores equivalentes aos meses anteriores.”

Setor financeiro

Zayda especificou ainda que o setor financeiro respondeu por cerca de 65% do aumento da arrecadação no trimestre, o que está relacionado, segundo ela, ao aumento da lucratividade dos bancos no período. “A margem de lucratividade dos bancos tem sido superior à dos demais”.

As instituições financeiras pagaram em março deste ano 56,02% mais do que em março de 2011 em Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) relativos ao ajuste anual. Foram R$ 3,415 bilhões.

Incluindo os demais segmentos de empresas, a Receita arrecadou R$ 5,762 bilhões, 42,73% mais do que em março do ano passado. Em janeiro e fevereiro, os bancos já vinham antecipando o pagamento dos tributos em função desse ajuste anual, já que o prazo final é o mês de março.