FHC, com Marco Maciel, apresenta seu programa de governo em 1998: velha aliança com o DEM em crise (Foto: veja.abril.com.br)

A aliança entre o PSDB e o DEM (ex-PFL) vem desde a primeira campanha presidencial de Fernando Henrique Cardoso, em 1994, e se consolidou com a incorporação do então senador Marco Maciel, então do PFL de Pernambuco, como vice-presidente da chapa.

Em São Paulo, o governador tucano Mario Covas, embora com chapa “puro sangue” de tucanos — seu vice era o atual governador Geraldo Alckmin –, também incorporou o PFL ao governo, e o mesmo aconteceu em outros Estados. Da mesma forma, tucanos passaram a participar de governos do PFL. Nos municípios, onde a situação é tradicionalmente embaralhada, não se pôde observar um padrão, mas em centenas deles a aliança funcionou.

Agora, o principal partido da tímida oposição ao lulopetismo, o PSDB, que já vê seu outro tradicional aliado, o PPS do deputado Roberto Freire, aproximar-se do conterrâneo Eduardo Campos, governador de Pernambuco e presidente do PSD, começa a enfrentar sérios problemas no DEM.

Leiam o texto do jornalista Ilimar Franco, de O Globo:

Agripino com Aécio no Senado: o presidente do DEM reclamou ao presidenciável do PSDB que os tucanos não respeitam compromissos e que fará alianças estaduais com outros partidos (Foto: José Cruz / Agência Senado)

Nada será como antes

Temendo que o aliado embarque no projeto Eduardo Campos (PSB), o senador Aécio Neves (PSDB-MG) reuniu-se ontem com a cúpula do DEM.

Seu presidente, senador José Agripino (RN), reclamou que os tucanos não respeitam compromissos. Disse que o objetivo de seu partido é eleger 50 deputados federais em 2014. E que, para isso, fará alianças estaduais com PSB, PDT e PMDB.

O DEM reclama que foi massacrado pelos tucanos em 2012, quando o partido esperava eleger um número maior de prefeitos em Minas Gerais e São Paulo.

Protesta contra a implosão da candidatura de Valéria Pires ao Senado, no Pará, em 2010.

O Democratas quer o PSDB alinhado com a candidatura do ex-prefeito Cesar Maia, que tem 10% nas pesquisas para o governo do Rio.

Questiona os tucanos por apoiarem “a fórceps” o prefeito ACM Neto (DEM) em Salvador.

O líder na Câmara, Ronaldo Caiado, quer equidistância em Goiás, onde pretende disputar o governo contra a reeleição do governador Marconi Perillo (PSDB).

O partido vai vender caro o seu tempo de TV.

VILÃO E HERÓI -- O aventureiro ingles Wickham, o Cavaleiro britânico que levou a Amazônia à falência (Foto: Dedoc)

O PIRATA AMAZÔNICO

Um jornalista americano narra as aventuras e desventuras do inglês que traficou para seu país sementes de seringueira e pôs fim ao ciclo da borracha no Brasil.

Capa de "O Ladrão no Fim do Mundo"

Era início da estação seca de 1876. O chamado verão amazônico, quando o transatlântico SS Amazonas fundeou em uma enseada de águas turquesa no Rio Tapajós, em frente à Vila de Boim, no Pará.

O vapor da companhia inglesa Inman Line ancorou em uma área remota da selva. Sem porto, para receber uma carga secreta. Foram embarcadas em centenas de cestos de palha 70.000 sementes de Hevea brasiliensis, a seringueira.

A operação em um vilarejo escondido na floresta foi coordenada pelo inglês Henry Wickham (1846-1928) – um aventureiro que, depois de mais de uma década de desditas pela Amazônia, foi contratado pela Coroa para traficar as sementes do Brasil.

Essa história é contada em O Ladrão no Fim do Mundo (tradução de Saulo Adriano; Objetiva; 458 páginas; 49,90 reais), do jornalista americano Joe Jackson. O livro descreve como o sonho de Wickham de imitar os grandes exploradores foi usado para perpetrar a mais bem-sucedida e a mais danosa ação de biopirataria já registrada em solo brasileiro.

O roubo de Wickham viria a encerrar uma fase próspera da economia do Norte brasileiro, o chamado ciclo da borracha. No momento em que ele surripiou as sementes, o Brasil respondia por 95% da produção global de látex, matéria-prima da borracha, e as metrópoles amazônicas do fim do século XIX, Belém e Manaus, viviam sua belle époque.

Uma folha de seringueira, conforme desenho de Wickham (Imagem: Dedoc / Editora Abril)

Da riqueza à decadência

Em 1896, a capital do Amazonas se tornou a segunda cidade brasileira a possuir uma rede pública de iluminação elétrica. No mesmo ano,  começaram a circular pelas ruas os primeiros bondes elétricos.

Em 1878, os belenenses inauguravam o Teatro da Paz. Dezoito anos depois, Manaus ganhava o Teatro Amazonas. As duas casas se transformaram nos símbolos do fausto em que viviam os amazônidas. Companhias europeias de ópera desconhecidas dos cariocas e paulistas se apresentavam nos palcos da floresta.

Mas as sementes roubadas por Wickham e levadas para o Jardim Botânico de Londres germinaram. Transportadas para as paragens tropicais abrangidas pelo império britânico – o Ceilão (atual Sri Lanka) e a Malásia -, as plantas vingaram, e 2.000 mudas deram origem ao primeiro seringal fora dos limites da inóspita Floresta Amazônica.

Silenciosamente, dava-se início ao fim da riqueza do vale amazônico.

Wickham recebeu 700 libras pelo trabalho (em valores atualizados, cerca de 158.000 reais).

Restariam ao Brasil mais trinta anos de domínio do mercado da borracha: foi esse o tempo necessário para que as árvores atingissem a maturidade no Extremo Oriente. Ultrapassado esse período de maturação. O látex produzido de forma intensiva nos seringais ingleses invadiu o mercado.

Mais barata que a borracha “selvagem” produzida à base da seiva extraída de árvores nativas espalhadas pela floresta, a produção intensiva dos ingleses arruinou a economia gomífera brasileira. A debacle da Amazônia foi rápida. Em 1928, a região atendia a apenas 2,3% do consumo mundial. Os investimentos e as empresas seringalistas se mudaram para a Ásia, e o desemprego tomou conta das cidades antes prósperas.

Responsável pela ascensão da indústria da borracha, Wickham chegou à velhice no esquecimento. Tentou encontrar a riqueza na Inglaterra e na Papua-Nova Guiné, mas se afundou em dívidas ao apostar em empreendimentos fracassados.

Viveu amargurado pela falta de reconhecimento por seu feito. Somente em 1911, aos 65 anos, ganhou da Associação Inglesa dos Plantadores de Borracha 1.000 libras como prêmio. Também naquele ano, viajou para o Ceilão, onde viu a plantação de seringueiras resultante de seu roubo.

Wickham e uma das seringueiras resultante de seu roubo das sementes brasileiras (Foto: Dedoc / Editora Abril)

Morreu pobre, e, então, a Amazônia já estava mergulhada na miséria

Na fotografia acima, Wickham aparece apoiado em uma das árvores que brotaram de “suas sementes”.

O gigante de quase 30 metros de altura produziu 168 quilos de borracha entre 1909 e 1913. 

O reconhecimento oficial só veio aos 74 anos, quando Wickham recebeu o título de Cavaleiro do Império Britânico.

No ano de sua morte, em 1928, ele era um homem pobre, e a Amazônia já se encontrava mergulhada na miséria.

Hoje. Um século depois de a Inglaterra quebrar o monopólio brasileiro da borracha, a região ainda se debate na tentativa de se reerguer. Wickham não poderia tê-lo calculado, mas seu ato condenaria ao atraso uma das mais exuberantes regiões do planeta.

(Resenha de Leonardo Coutinho publicada na edição impressa de VEJA)

Sede do Instituto Evandro Chagas, em Belém do Pará: referência nacional para diversas doenças (Foto: Divulgação / IEC)

O Instituto Evandro Chagas, sediado em Belém do Pará, é um dos mais importantes centros de pesquisa científica da Amazônia na área da saúde pública e meio ambiente. É referência nacional para a vigilância e diagnóstico de diversas doenças como dengue, gripe A H1N1, febre amarela, rotaviroses, malária, hepatites virais e leishmanioses.

Coisas do Brasil: durante os 75 anos de existência da respeitada, veneranda instituição, organismo federal, ligado ao Ministério da Saúde por meio da Secretaria de Vigilância em Saúde, um único concurso público foi realizado — em 2010 — para o provimento de 392 vagas. O concurso teve a duração de um ano e seu resultado foi homologado em duas etapas: junho de 2010 e março de 2011.

Desde então, apenas 93 pessoas foram nomeadas. Parlamentares da bancada paraense têm cobrado as nomeações ao Ministério do Planejamento, explicando as necessidades do IEC e sua importância para a saúde pública do país e, sobretudo, da Amazônia.

Contudo, em recente nota informativa, o Ministério — que está enrolando os cientistas e técnicos aprovados desde 2010 — responde que as nomeações ainda dependem de “análise sistemática, à luz das necessidades do órgão e da disponibilidade orçamentária”.

Enquanto isso, conforme se pode constatar no noticiário da mídia, aumenta o número de casos de dengue no Pará e de várias doenças negligenciadas que atingem as sempre conformadas, silenciosas populações amazônicas.

Os pesquisadores do Instituto são há tempos vítimas da indiferença federal.

Em julho do ano passado, registrei aqui que seus pesquisadores não recebiam salários há cinco meses. E, a despeito de sua reputação, abrigava apenas 33 pesquisadores em seu quadro efetivo. Ao longo dos últimos 16 anos, para suprir a demanda, foram adicionados 74 pesquisadores por meio de bolsas ou contratos temporários.

Vários desses pesquisadores, aprovados no concurso, estão esperando, sentados, pela nomeação a que fazem jus.

(Post originalmente publicado a 5 de abril de 2011, que, por sua importância, republico)

Amigos desta coluna, desde que começamos a acompanhar no blog, por dever profissional, a tramitação da proposta de emenda constitucional que fixa um piso salarial para policiais militares e bombeiros em todo o país, recebemos mais de 2.000 comentários de interessados de praticamente todos os Estados brasileiros.

Boa parte dos comentários, além conter apoio à chamada PEC-300 (que oficialmente já nem mais leva este nome), descreve as agruras da vida dos leitores PMs e bombeiros de todo o país. Entre as muitas experiências relatadas, a repórter Domitila Becker, meu braço direito, selecionou algumas para compartilhar com vocês.

Como jornalista, sei perfeitamente que os problemas das corporações não se limitam aos baixos salários. Há falta de treinamento e de critérios mais modernos de avaliação, regulamentos superados, equipamento sucateado ou insuficiente, poucas viaturas — e corrupção, abusos e violações dos direitos humanos, que muitos comandantes combatem, e outros não. Nos relatos abaixo, nos limitamos a reproduzir trechos de comentários em que policiais e bombeiros contam as durezas da vida de quem exerce um papel social importante, arrisca muito e ganha pouco. Confiram:

“Os policiais não podem morar em qualquer bairro, pois se os agressores da sociedade souberem que naquela casa mora um policial, eles pixam seus muros, efetuam disparos em direção a sua casa, ocorrendo o absurdo de quando o policial lavar sua farda, não pode por para secar no varal do quintal de sua casa, tendo que fazer isso dentro de sua casa.

Os filhos dos policiais, sua mulher, e todos seus familiares passam pela mesma coisa (se os agressores da sociedade souberem que são parentes, essas pessoas sofrem represálias)! Então precisam morar em outros locais, seus filhos precisam estudar em outras escolas, e com o salário que recebem não têm condições, e nas sua horas de folga precisam trabalhar em “bicos”, geralmente em portas de comércios ou se derem sorte fazendo a segurança de pessoas abastadas” — Ricardo Aragão, policial militar

“Aqui no Rio de Janeiro o policial não recebe 1.500 reais. Eu, que tenho cinco anos e tenho dependentes, não recebo essa quantia!” — Anderson, policial militar no Rio de Janeiro

“Sou formado em Direito, pós-graduado em Penal e Processo, estou me preparando para cursar um Mestrado na PUC e, além disso, sou Sargento da PM (…) Se pararmos para pensar bem, o que justifica a Polícia do DF ganhar tanto e a do RJ receber tão pouco? Desafio os Congressistas a conseguirem demonstrar essa inversão de valores salariais. Insta salientar que nosso Estado já foi visitado por várias autoridades sérias de outros países e das mais variadas instituições, dentre essas: o FBI, a Scotland Yard, a ONU, a OEA…

E segundo palavras de um instrutor do FBI que apenas sobrevoou de helicóptero o Complexo do Alemão, ‘nossos policiais (cariocas) estão prontos para atuar em qualquer território e/ou área do mundo, pois somente no Rio existe essa estrutura criminal e essa diversidade de terrenos, favelas e áreas de risco e conflito’” — Ulisses Louzeiro, sargento da Polícia Militar do Rio de Janeiro

“Sou filha de policial militar e também sou casada com um. Meu marido, há oito anos, sofreu um acidente em serviço e o que nós recebemos do governo? Nada. O que aconteceu foi a redução da renda e o aumento com despesas médicas” – Andreia Santos, Pernambuco

“Não temos tempo nem de ficar com a família, pois temos que fazer bicos para complementar o salário, que está defasado. Depois, o governo quer um serviço de primeira. Um oficial de Justiça aqui na Bahia ganha 500 reais como auxilio alimentação, enquanto um soldado da PM ganha 180 reais” – Moura, soldado da Polícia Militar da Bahia

“Tenho vinte anos de farda e 1.300 reais de salário” — Gelson Monteiro, policial militar

“Sou policial de tropa especializada. No meio do mês, já me preocupo se o resto do salário dá para chegar até o final do mês, mas o governo conta comigo por todo esse mês para ajudar a diminuir a taxa de homicídios” — Celestino, soldado da Polícia Militar do Ceará

“Fala-se muito em melhoria da segurança pública. O paradoxo é que, justamente a polícia, a principal ferramenta nesse processo de melhoria, não tem piso salarial definido, não tem carga horária definida e, submetida a um Regime Especial de Trabalho Policial (RETP), chega a trabalhar mais de trezentas horas mensais, expostos a todo tipo de periculosidade e insalubridade, sem receber nada mais por isso” – Borges, sargento da Polícia Militar em Diadema, São Paulo

“Como posso pensar em dar segurança e prestar um bom serviço se minha família está passando por dificuldades, inclusive falta de segurança? Vejo, em sua grande maioria, amigos bombeiros e policiais militares com falta de estímulo para o trabalho, pois o salário é insuficiente para sanar as necessidades básicas de sua família e, além desta situação, enfrentamos diariamente a falta de profissionais para o atendimento de ocorrências que só tendem a aumentar e aumentar…” — Rogério Marcos de Souza Hammes, bombeiro militar em Curitiba, Paraná

“Ontem minha filha passou mal e eu não tinha dinheiro para comprar remédios. Hoje ela foi internada com varias convulsões seguidas. Horrível minha situação, mas infelizmente está sendo nossa realidade. Não tenho mais motivação para trabalhar”. – Roberto Amaral, policial militar em Alagoas

“Sou 1º sargento da Polícia Militar do Rio Grande do Sul, também conhecida pelo nome de Brigada Militar. São 20 anos de trabalho dedicados exclusivamente ao policiamento de rua, sempre alternando minha jornada de trabalho com o chamado serviço extra “bico”, já que recebo um salário mensal de 2.800 reais bruto — valor bem menor do que hoje é pago a um irmão de farda que inicia a carreira na graduação de soldado no Distrito Federal, que recebe hoje cerca de 4.500 reais. Será que não merecemos tratamento igualitário ou será que não temos a mesma capacidade profissional que a dos colegas brasilienses?” – Cristiano Costa Agostinho, sargento da Brigada Militar do Rio Grande do Sul

“No interior do Mato Grosso, os policiais militares cumprem uma escala desumana de 24 horas trabalhando e 24 horas de folga. Tem alguns profissionais que chegam a trabalhar 96 horas semanais, sendo que o máximo permitido pelo TRT é de 44 horas semanais. Sem contar que não há pagamento de hora extra, adicional noturno e nem periculosidade” – Juliano Junior Garcia, policial militar em Mato Grosso

“Tenho 21 anos de polícia e continuo sendo soldado, mesmo tendo em minha ficha 13 elogios e ter sido considerado instrutor e monitor de destaque na minha corporação. Não existe uma política séria de promoção, nem tampouco salarial, pois uma pessoa que entra hoje na PM ganha o mesmo que eu com 21 anos de polícia” — Givaldo, policial militar em Pernambuco

“Já tive dois colegas de curso de formação que cometeram suicídio, enfim, pelo menos esperamos ser valorizados para poder morar em locais seguros e o mais importante: dar dignidade a nossos filhos!” — Ronaldo de Oliveira, policial militar

“Sou mergulhador do corpo de bombeiros militar. Tenho uma função insalubre e superperigosa, mergulhando em águas muitas vezes imundas, sem visibilidade, arriscando minha vida em uma das profissões mais perigosas que existe, mas tenho amor a minha função. Sonho com essa emenda todos os dias quando vou para o banco pagar minhas contas ou para o mercado fazer minhas compras, pois não recebo nada de adicional à minha função e meu salário é bem abaixo do policial militar que é citado em sua coluna, gira em torno de 1.190 reais” – Fabio Silva, mergulhador do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro

“Muitas vezes, o PM tem uma única aula de tiro durante um ano de curso durante toda a vida profissional. Aqui no meu Estado tem policial com mais de 20 anos de profissão e a única vez que deu um tiro foi no curso de formação, há 19 anos. Não se faz uma reciclagem com esses profissionais para melhorar o serviço” — Jeferson Rodrigues Gaia, policial militar no Pará

“O bairro de Cajazeiras, em Salvador, coberto pela 3ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), chamada Polícia Cidadã e Comunitária, possui apenas 150 policiais militares. A 3ª CIPM cobre a região composta pelos bairros de Águas Claras, Fazenda Grande, Boca da Mata e parte da Estrada Velha do Aeroporto e Cajazeiras. Apenas este último possui cerca de 700 mil habitantes. A 3ª CIPM tem somente três viaturas em condições de patrulhamento e um ínfimo efetivo de 150 policias. Para fazer um comparativo, coloco como exemplo o município de Feira de Santana, que possui a mesma densidade populacional, considerada segunda cidade mais violenta da Bahia, que possui ao seu dispor cerca de 1.500 policiais militares e mesmo assim são insuficientes” – Fábio Brito, policial militar em Salvador, Bahia

“Tenho apenas três anos de carreira, sou novo tanto na corporação quanto na vida. Porém, sinto completa desmotivação em mim e em meus companheiros. Você pegar no trabalho com uma arma na cintura é alvo hoje em dia. Quanto mais ostensivo melhor, correto?! Não, pior, com mais estresse você chegará em casa. Deverá ter 360º de visão e só no ‘bater do olhar’ distinguir em frações de segundo se é uma ameaça ou não, se aciona o gatilho ou aguarda. Isto, mesmo após as três, quatro da madruga. Você acha que é fácil?!

Muita gente não aguenta isso, quanto mas com 12 quilos de equipamentos, num morro, debaixo de sol quente e sem almoço. Detalhe, você não pode atirar antes! Mas foi a vida que escolhemos e muitos a honram. Com todas as dificuldades, ainda reduzimos índices. Mesmo com todo desrespeito e periculosidade, estamos na rua, de peito aberto, pronto pra enfrentar mais um dia” — Diogo, policial militar em Juiz de Fora, Minas Gerais

Caro amigo paraense

No dia 11 de dezembro, você votará sim ou não à partição do Pará em três unidades. A proposta é que toda a metade oeste do atual Estado se transforme no Estado do Tapajós e a parte sudeste no de Carajás, continuando com o nome de Pará a região onde fica Belém e um pouco mais.

Essa história de criação de novos estados, como você bem sabe, é controvertida.

Chovem argumentos por todo lado, todos altamente especulativos e por isso altamente discutíveis. O que escapa à controvérsia é que se trata de ótimo negócio para os políticos, dada a orgia de novas instituições a criar, de novos cargos a preencher e de dinheiro a gastar. Tudo isso você sabe.

O objetivo destas mal traçadas é falar de um personagem que depois de muitas peripécias, Brasil afora, agora aportou por aí, metido na campanha do plebiscito.

O nome dele é Duda Mendonça. Gentilmente ele ofereceu seus serviços à causa separatista, ele que, se não vive no Estado, pelo menos tem bois que vivem, na fazenda de sua propriedade no território candidato a virar Carajás. Oferta aceita, e ei-lo no comando da campanha do sim.

O Pará poderá ficar assim, a depender do resultado do plebiscito

Todo mundo o conhece. Sabe de seus triunfos eleitorais, como mago do marketing, bem como do lado menos aprazível de réu no processo do mensalão.

Já o que ele andou aprontando em eleições de São Paulo o amigo paraense não deve saber. Permita um breve relato. Na eleição de 1996 para a prefeitura de São Paulo, Duda Mendonça fez o marketing do candidato Celso Pitta. Quatro anos antes ele fizera o do mentor de Pitta, Paulo Maluf.

Pitta era um político desconhecido. O marqueteiro julgou que a campanha necessitava de alguma pirotecnia. Saiu-se então com um trem voador, um mágico bólido que, suspenso em vias elevadas, catapultaria a cidade para um serviço de transporte até então só acessível à família Jetson.

Nas animações para a propaganda na TV, ficou uma beleza. Para transformá-lo em realidade o custo seria assombroso, a logística complicada, a utilidade discutível, mas e daí? Importava ganhar a eleição.

Celso Pitta ganhou.

Duda Mendonça em campanha de Paulo Maluf

E agora? Se ganhou embalado pelo trem, impunha-se fazê-lo. O novo prefeito começou a plantar vigorosos pilotis, altos de 15 metros, ao longo do rio mais central da cidade, o Tamanduateí. Sobre eles seria construída a via ao longo da qual correria a engenhoca. Algumas centenas de  milhões de reais foram investidos na obra, e ficou-se nisso.

Pitta não passou dos pilotis iniciais. Lá ficaram eles, abobalhados e inúteis — um pressuposto de obra de engenharia tornado ruína no nascedouro.

A sucessora de Pitta, Marta Suplicy, pensou no que fazer daquilo, pensou, pensou, e nada fez. O sucessor de Marta, José Serra, chegou a cogitar em destruir os pilotis. Depois pensou melhor, e resolveu aproveitar pelo menos os já existentes. A obra foi inaugurada, já na administração Gilberto Kassab, não mais como via de trens, mas como simples corredor suspenso de ônibus.

Herança de Pitta: pilotis para via de ônibus suspensa, às margens do Tamanduateí

O amigo paraense não precisa conhecer todos os detalhes do sinistro episódio. A intenção é alertá-lo sobre o alcance que pode atingir uma marquetagem irresponsável — e a palavra “irresponsável” vai aqui no sentido puro de qualificar um agente que não responde por seus atos.

O marqueteiro não foi eleito. Não tem função pública. Portanto, não lhe cabe responder por um ato da administração pública. E no entanto teve origem no capricho de um marqueteiro toda a sucessão de decisões e indecisões que resultou num corredor de ônibus suspenso, ao qual só se tem acesso subindo penosas escadas, desarticulado do geral do sistema de transportes urbanos, desestruturador da paisagem e na contramão do melhor urbanismo — que desaconselha as vias aéreas pelas cicatrizes que impingem às cidades e pela deterioração que produzem no entorno.

Duda Mendonça já foi de Paulo Maluf a Lula. Se um marqueteiro deve manter a coerência política, é algo que escapa a este missivista. É curioso, em todo caso, lembrar que nos anos 1980 ele esteve à frente da campanha que se opunha a um projeto de divisão do Estado da Bahia. Um texto por ele composto, e que era lido por Maria Bethânia na TV, afirmava que dividir a Bahia era como separar o Jorge do Amado, o Dorival do Caymmi, o Rui do Barbosa, o Gilberto do Gil.

Já separar a Fafá do Belém, o Paulo Henrique do Ganso, o Billy do Blanco e o Jayme do Ovalle, isso pode.

Em São Paulo, ao arriscar-se no urbanismo, Duda Mendonça deixou sua marca indelével no ônibus pendurado à beira do rio. Agora se aventura na engenharia política e calca a mão pesada no mapa do Brasil. Leve isso em conta, amigo paraense.

Senadora Marinor Brito: a reação do governo "não ataca as causas principais desses problemas"

Amigos do blog, repete-se, no Pará, a barbárie, o horror que se deu em 2007, quando uma adolescente de 15 anos permaneceu à mercê de presidiários em Abaetetuba, no Pará, durante mais de um mês, sendo violentada de todas as formas centenas de vezes.

A matéria abaixo é da Agência Senado:

A senadora Marinor Brito (PSOL-PA) lamentou, nesta segunda-feira (19), a ocorrência de mais um caso de exploração sexual de uma adolescente dentro de um estabelecimento prisional do Pará. Uma adolescente de 14 anos foi violentada por detentos da Colônia Penal Heleno Fragoso, em Santa Isabel (PA), na região metropolitana de Belém, durante quatro dias.

Marinor leu em Plenário a descrição, feita pela própria adolescente, dos abusos que sofreu. No relato, a adolescente conta que foi obrigada a consumir álcool e drogas antes de tirar a roupa e ser abusada por até quatro homens ao mesmo tempo.

A senadora lembrou o caso de outra menor, presa com mais de 20 detentos na delegacia da cidade de Abaetetuba, em 2007. Ela permaneceu presa, sofrendo abusos sexuais, por 30 dias, até ser resgatada por representantes do Conselho Tutelar.

Marinor Brito disse que, segundo a imprensa, o governador Simão Jatene afastou o diretor da colônia penal, assim como outras 20 pessoas que estavam de plantão. A parlamentar ressaltou, no entanto, que a reação do governo “não ataca as causas principais desses problemas”.

- Há um descompromisso histórico dos governos do Estado com a garantia dos mais elementares direitos das nossas crianças e adolescentes no Pará – acusou.

A senadora lembrou que, quando foi vereadora em Belém, presidiu uma CPI sobre o abuso de adolescentes e constatou que, de 781 denúncias num ano, apenas 130 chegaram à etapa de conclusão do inquérito policial.

Segundo Marinor, não basta que sejam tomadas medidas paliativas, como o afastamento de autoridades e funcionários.

- O problema é que não tem política pública, o giro para fazer esse enfrentamento. O verdadeiro enfrentamento dessa violação de direitos não é feito. Não tem escola suficiente. Não há política para garantir o emprego para essa juventude. As famílias estão à míngua, abandonadas nessa região. O desemprego é alarmante.

Ao defender durante esta semana, no Senado, a tese segundo a qual todos os eleitores brasileiros, a não apenas os paraenses, devem votar no plebiscito que se realizará em dezembro sobre a divisão do Pará em 3 Estados – um Pará menor e os Estados de Tapajós e Carajás (veja no infográfico abaixo, publicado originalmente em 09 de julho) –, o senador Eduardo Suplicy fez uma observação muito interessante, que até então vinha escapando a muitos comentaristas, inclusive este que vos fala.

Não é nova a referência de que, criando-se novos Estados, haverá mais senadores, mais deputados federais, mais deputados estaduais, mais desembargadores, juízes de Direito, conselheiros de tribunais de contas e mais funcionários.

O ponto interessante abordado por Suplicy é que o que ele classificou de um futuro “desequilíbrio das forças políticas no país”, pois os mesmos, mesmíssimos 4,7 milhões de eleitores do Pará, que hoje elege 3 senadores e 17 deputados, quando distribuídos por 3 Estados operarão o milagre dos peixes e passarão a eleger 9 senadores e – como a Constituição atribui a cada Estado um mínimo de 8 deputados – 24 deputados federais.

Suplicy, tão criticado, dessa vez tem toda razão ao falar em “desequilíbrio das forças políticas do país”, o que é até um eufemismo diante da aterradora distorção que existe, e que será ainda mais acentuada, na representação popular na Câmara dos Deputados: em números redondos, as regiões Sudeste e Sul, que concentram 60% da população brasileira, dispõem de apenas 40% dos 513 deputados federais.

São Paulo, com seus perto de 42 milhões de habitantes, ou 22% dos 193 milhões de brasileiros, é o Estado mais prejudicado: deveria poder eleger 22% dos deputados – uma bancada de 112.

Só dispõe, porém, de 70 parlamentares (42 menos do que deveria), porque a Constituição estabelece 70 como número máximo por Estado. Nos países sérios, porém, só existe um teto para o total de parlamentares: as bancadas regionais aumentam ou diminuem conforme aumentam ou diminuem as populações das regiões ou Estados em relação à população geral. Nos Estados Unidos, por exemplo, os Estados industrializados do Norte, de clima frio e vários atingidos por esvaziamento econômico, têm perdido população para os do Sul e do Oeste. Junto com isso, perdem no tamanho de suas bancadas, mas o total de parlamentares continua fixo: são 435.

A distorção da representação parlamentar é uma grave distorção da própria democracia que, por alguma razão, não se discute como se deveria no Brasil. O grande prejudicado agora é São Paulo, mas não vai demorar para que Minas Gerais e o Rio de Janeiro também estejam subrepresentados na Câmara.

Clique na imagem para ampliá-la.

Suplicy: argumentos idênticos aos de Roberto Pompeu de Toledo

Amigos, pode ser coincidência – ou não.

Mas o fato é que, citando ação impetrada junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo jurista Dalmo Dallari, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) defendeu, em discurso no Senado, a tese de que todo o eleitorado brasileiro, e não apenas o paraense, deve ser consultado no plebiscito a ser realizado no próximo dia 11 de dezembro, no Pará, para decidir sobre o desmembramento do Estado em três – um novo e menor Pará e os Estados de Carajás e Tapajós.

Exata e precisamente a tese levantada pelo jornalista Roberto Pompeu de Toledo, em artigo publicado na edição de VEJA com data de 17 de maio passado, e reproduzido no blog no mesmo dia.

Argumentos idênticos

Suplicy lançou mão de argumentos idênticos expostos por Roberto, como o de que “a criação de novos estados afeta os direitos políticos de todo o povo brasileiro, além de criar um ônus financeiro que também será arcado por todo o povo brasileiro”.

Sobre o ônus financeiro, tema esmiuçado pelo jornalista, Suplicy igualmente lembrou que, com a criação de novos Estados inicialmente sem renda própria, será necessário que o governo federal – com os impostos de todos os contribuintes brasileiros, portanto – pague a instalação de toda a máquina das novas administrações estaduais, das respectivas Justiças, assembleias legislativas e tribunais de contas.

Suplicy, porém, se arriscou por uma seara que o prudente Roberto Pompeu de Toledo evitou. O senador assegurou: “Não há na lei nada que diga que tem de se ouvir apenas a população do Estado.”

Suplicy erra ao citar a lei

Na verdade, Suplicy se engana redondamente. A lei lei nº 9709, de 18/11/1998, que regula o instrumento do plebiscito previsto no artigo 14 da Constuição, diz com total clareza, em seu artigo 7º: “Nas consultas plebiscitárias previstas nos arts. 4º e 5º [desta lei] entende-se por população diretamente interessada tanto a do território que se pretende desmembrar, quanto a do que sofrerá desmembramento (…)”.

Roberto Pompeu de Toledo: todo o eleitorado brasileiro deve participar do plebiscito sobre a criação dos Estados de Carajás e Tapajós

Não bastasse isso, o próprio TSE, em sessão do dia 30 passado, proferiu decisão assegurando a vigência da lei. Como a Constituição prevê que deve ser consultada a “população diretamente interessada” na divisão, essa população, estabeleceu o tribunal — reiterando o que já prevê a lei — é a de todo o Pará, e não a dos territórios que pretendem se separar, como pretendiam defensores da criação dos novos Estados.

(Veja as resoluções do TSE sobre os plebiscitos aqui).

De toda forma, ao longo de seu discurso, Suplicy não fez referência ao artigo do jornalista.

Amigos, entra amanhã, terça-feira, 31, na pauta de votação do Senado o projeto de decreto legislativo que prevê a realização de um plebiscito sobre o Estado de Tapajós, que seria desemembrado do Pará.

Isso não significa que o projeto vá ser votado nesta terça, porque, antes, os senadores precisam resolver o que fazer com quatro medidas provisórias com força de lei baixadas pela presidente Dilma que, conforme a Constituição, estão trancando a pauta da Casa enquanto não forem aprovadas, com ou sem modificações, ou rejeitadas.

De todo modo, o assunto agora entra em reta final no Congresso. Se finalmente aprovado o projeto, haverá um plebiscito 6 meses depois da promulgação do decreto legislativo pela Mesa Diretora. Se, no plebiscito, a maioria dos eleitores disser “sim” à criação do novo Estado, a decisão ainda precisará passar pelo crivo da Assembléia Legislativa do Pará.

O projeto original do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) já foi aprovado pelo Senado, e está voltando à Casa porque, na Câmara dos Deputados, sofreu alterações. Segundo a Constituição, em tais casos é necessário que o Senado reexamine e vote a matéria da forma que ela ficou.

Mais informações sobre a votação e sobre o provável novo Estado na Agência Senado.

Amigos, redigi um post criticando a aprovação, pelo Congresso, de plebiscitos para dividir o Estado do Pará com a criação de dois novos Estados, Tapajós, no oeste paraense, e Carajás, no sul, pelas razões que podem ser encontradas aqui.

Recebi muitas críticas de leitores que, fundamentalmente, alegam que desconheço a realidade das regiões — a maioria deles leitores residentes no que seria o futuro Estado do Tapajós.

Como esta é uma coluna democrática, abro espaço para que o amigo do blog Caetano Scannavino Filho — um paulistano que vive em Santarém há 23 anos, visivelmente apaixonado pela região e coordenador da ONG Projeto Saúde e Alegria — apresente argumentos em favor da criação, no caso, de Tajapós.

A discussão sobre a divisão do Pará pode e deve ser nacional. No entanto, o Brasil precisa entender a Amazônia. Fala-se muito na sua internacionalização, mas o que se precisa mesmo é nacionalizá-la, sobretudo para que o principal centro econômico e de formação de opinião – o eixo São Paulo-Rio – compreenda melhor suas realidades, desafios, culturas e oportunidades de negócios.

Aí deixará de enxergá-la como um “ônus” que só tem conflitos e desmates, e perceberá que temos um grande “bônus” nas mãos, uma riqueza imensurável que, se manejada de forma sustentada e includente, poderá impactar o nosso Produto Interno Bruto (PIB) e justificar que o Brasil, o “país do futuro” que ouvíamos na infância, chegou.

Há vários projetos para criação de novos Estados tramitando no Congresso.

Nesse caso, a lógica comum do pensamento vai ser sempre tender para o oportunismo, os custos de implantação, a solução que não é solução, entre outros argumentos coerentes. Mas não podemos colocar toda farinha no mesmo saco – aliás, estaríamos escondendo as delicias da farinha “puba” do Tapajós, algo muito típico e especial da nossa região.

É importante entender que cada caso é um caso.

Tratarei aqui da Amazônia – onde municípios têm o tamanho de Estados e estes, de países – mais especificamente da nossa região do Baixo Amazonas.

Santarém: o município polo do Baixo Amazonas, não vê acontecer políticas estaduais sendo aplicadas e/ou adaptadas para a sua realidade

Distâncias e falta de políticas adaptadas à realidade do Oeste

A proposta pelo Estado do Tapajós não consiste na divisão de uma área já interligada como o Triângulo Mineiro, mas sim de uma parcela imensa da Amazônia, sem facilidades de transporte, sem energia, sem comunicação, sem saúde, sem acesso à educação, com contextos bastante distintos dentro de um mesmo Pará.

A região de Santarém, município polo do Baixo Amazonas, está a quase 1.000 quilômetros de Belém ou de Manaus (1 hora de avião ou 2,5 dias de barco), não tem poder significativo para eleger governador (decidido no eixo Belém-Ananindeua, de maior concentração populacional) e tampouco vê acontecer políticas estaduais sendo aplicadas e/ou adaptadas para a realidade do Oeste do Estado.

Nascido em São Paulo e morador santareno há 23 anos, nunca fui um entusiasta pela divisão do Pará e sempre acreditei que uma gestão estadual descentralizada poderia responder em parte às demandas da região Oeste.  Depois de testemunhar mais de 5 sucessões, porém, com 5 governos de “a” a “z”, percebi que a coisa é mais embaixo. É de identidade territorial mesmo.

Poderia discorrer sobre “somos esquecidos”, “excluídos”, mas devemos lançar o debate para frente. A região do Baixo Amazonas tem uma dinâmica própria, está na confluência de importantes rios, no ponto final (ou inicial) da rodovia BR-163, que está sendo asfaltada, ligando-a com o centro do país, num processo ainda intenso de ocupação, de expansão da fronteira agrícola e de empreendimentos mineradores e de energia, entre outros.

Fronteira altamente estratégica

Enfim, trata-se de uma fronteira altamente estratégica para o futuro da Amazônia, situada no meio entre o “já desmatado” (leste, sentido Belém) e o “desmatamento a ser evitado” (extensões florestais a oeste, sentido Manaus), demandando há tempos de uma governança própria que atenda a suas realidades, contextos, desafios e cultura a partir de sua identidade regional. Isto já numa Amazônia com sérios problemas de governança.

Não sejamos ingênuos se, em uma primeira eleição ao governo do futuro Estado de Tapajós, tivermos na disputa um candidato oriundo de Manaus e outro de Belém, mas não tratamos aqui de um momento no curto prazo da história, e sim de fazer historia para as próximas décadas.

Pensar no futuro é vislumbrar o potencial do Tapajós como o Estado verde da União, com suas unidades de conservação, vocação florestal, condições propicias para negócios sustentáveis, ecoturismo, serviços ambientais… quem sabe um modelo de desenvolvimento “2.0” que agregue o social, o econômico, o ambiental, o cultural e possa impulsionar uma outra visão para o resto do país.

BR-163: a rodovia que liga as cidades de Cuiabá a Santarém está sendo asfaltada

Diálogo mais direto com Brasília do que com Belém

Na história recente dessa região cheia de problemas, a mobilização em torno da “guerra da soja”, culminando num positivo acordo de moratória, do ordenamento territorial com a criação de novas áreas protegidas, do reenquadramento de grandes empreendimentos (mineração, agronegócio, etc) em prol de mais responsabilidade socioambiental, do “Plano BR-163 Sustentável”, da criação do primeiro Distrito Florestal Sustentável (DFS) do país, entre outros exemplos, partiu muito mais dos atores locais (públicos, empresariais, sociais) articulados do que de iniciativas da gestão estadual – em geral “participassiva” ou contrária ou obrigada a fazer por pressão – mesmo quando de sua competência.

A ausência e/ou inadequação do ente estadual no atendimento às peculiaridades do Médio Amazonas acarretou há tempos uma cultura de diálogo muito mais direta da região com Brasília do que com Belém. Isto também tem custos.

E temos que admitir que custos são inevitáveis quando se cria um novo Estado. Mas não pretendo retrucar falando das receitas de ICMS da BR-163 (ainda maiores quando asfaltada), dos impostos/compensações dos empreendimentos mineradores (Juruti, Trombetas), entre outros recursos financeiros que vão para Belém e não retornam na mesma proporção à região.

O fato é que, se formos simplificar a análise da sustentabilidade ao numero de habitantes x impostos, então é melhor excluir a Amazônia do mapa, fechar os olhos para as oportunidades e potenciais e esquecer da sua importância para o país e o mundo, além de não querer entender que sem solução para o social não se resolve o ambiental. De uma certa forma, São Paulo precisa, sim, pagar a conta da Amazônia hoje para a Amazônia sustentar São Paulo amanhã.

Sonhar não é proibido

Sim, é um desafio imenso, uma batalha constante, mas sonhar não é proibido. Não é nem essa questão dos outros sempre estarem decidindo pela gente, dos “mocorongos” (termo aos nascidos em Santarém) também serem cidadãos brasileiros…

Só queremos uma chance para o debate, mas que vá além do dizer “não” apenas por causa de outros projetos de criação de novos Estados…de se abrir um precedente perigoso…de farra de políticos…de mais salários para deputados e senadores… O que foi aprovado no Congresso não foi a criação do Estado do Tapajós, mas sim um processo de consulta popular, do qual virão à tona os prós e contras. Enfim, uma discussão extremamente saudável.

Mapa do novo Estado do Tapajós, onde municípios têm o tamanho de Estados e estes, de países

Para os radicalmente contrários, serve o consolo do eixo Belém-Ananindeua também participar do plebiscito, o que torna sua aprovação muito difícil. Ser a favor ou contra o Estado do Tapajós é uma coisa. Ser favorável ao debate de preferência qualificado é outra. Se não surgir um novo Estado no Pará, que o debate ao menos resulte em soluções mais permanentes (politicas de “Estado”, no sentido da palavra) para essa importante e determinante região e para o futuro da Amazônia.

Perdão pela extensão da mensagem, mas se já é difícil o Brasil entender a Amazonia, mais ainda é compreender os “Parás”. Para os interessados em entender mais como surgiu esse movimento secular pelo Tapajós, segue link para um post recente do jornalista Manoel Dutra.