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Interpol

18/11/2013

às 16:57 \ Política & Cia

REYNALDO-BH: Pizzolato fugir como um cão enxotado é até direito de qualquer bandido. Mas que lulopetistas defendam e festejem a fuga do covarde, ladrão e condenado, é demais!

A ficha de Pizzolato na área de "procura-se" da Interpol

A FICHA DE PIZZOLATO JÁ ESTÁ NA ÁREA DE BANDIDOS PROCURADOS INTERNACIONALMENTE PELA INTERPOL

Creio que é mais que hora de dar nomes aos bois. Por mais que este nomear seja considerado ofensa. E é.

A ofensa, porém só se consuma quando é contra homens decentes que têm na justiça e na ética o norte de suas vidas.

Quem abre mão destes valores não pode ser vítima de ofensa. Seria um contrassenso.

Basta de aturarmos, em nome de uma posição democrática e de convivência de adversários de ideias, opiniões e comentários defendendo bandidos e atacando o Estado de Direito.

BASTA!

Que em alguns momentos perca a cabeça é até compreensível. Que nunca mais as achem, é desastroso.

Um bandido condenado em um processo que respeitou TODAS as condições de respeito ao contraditório, que observou regras constitucionais, que foi até leniente com absurdos jurídicos em nome de uma protelação desejada ad aeternum, fugiu do Brasil.

Covardemente abandonou companheiros (fuga sempre é uma admissão de culpa) e, à distância, observa com os bolsos forrados com os subornos que recebeu e que hoje permite a sobrevivência. Prefiro – em minha escala de valores – Silvio Pereira. O único dos mensaleiros-petistas que confessou o crime e recebeu o benefício da delação premiada, quando admitiu o esquema corrupto.

E vejo argumentos PODRES E ABJETOS até em defesa desta fuga que desonra o Brasil, é um escárnio à Justiça e prova inconteste de confissão.

Que Pizzolato tenha coragem de fugir como um cão enxotado, é até direito de qualquer bandido.

Que lulopetistas venham defender e até festejar a fuga do covarde, ladrão e condenado, é demais!

Uma inversão completa de valores.

Admira-se e protege-se o ladrão em fuga. O assaltante que pula o muro e corre do camburão. O trombadinha que desvia dos perseguidores se escondendo em algum bueiro. A dona de prostíbulo que diz alugar quartos às “meninas” e desaparece em alguma esquina de algum bairro de meretrício.

E a plateia de lulistas e petistas, prontos a defender até o nazista com medalha no peito, exalta a fuga e o fugitivo.

Sequer sentem que defendem o DESRESPEITO pleno à Justiça. A valer o modo de Pizzolatto tratar do crime a que foi condenado, tenhamos todos passaportes da outros países. Afinal, Itália, Portugal e Espanha podem nos conceder (com algum esforço) estes documentos.

O mesmo passaporte (e condição legal) obtido por Marisa Letícia Lula da Silva foi usado por Henrique Pizzolato para fugir e zombar do Brasil. Foram-lhe dado TODOS os meios de se defender. E mesmo assim, a covardia típica dos camaradas que querem reescrever a história resultou na ofensa a um país.

Insisto: direito dele. Não tem filhos. Esta à salvo de encará-los.

Mas aos que defendem este ABSURDO em qualquer país do mundo, que pensem melhor.

BASTA!

Estão passando do desvario para o ridículo histérico.

Ou já estavam nele e não percebi?

30/01/2013

às 15:57 \ Vasto Mundo

Cristina Kirchner desrespeita a comunidade judaica da Argentina e ignora a Interpol ao estender tapete vermelho para o regime desvairado do Irã

Cristina Kirchner desconsidera as investigações já feitas e as conclusões da Interpol e estende um tapete vermelho ao regime pró-terrorismo do Irã (Foto Franklin Reyes / AP)

Indo de mal a pior, a presidente argentina Cristina Kirchner conseguiu de fato se superar nesse episódio de instituir uma “comissão da verdade” para investigar o atentado antissemita contra a sede da instituição judaica Associação Mutual Israelita Argentina (Amia), em 1994, em Buenos Aires, cujo resultado foram 85 mortes e mais de 300 feridos.

Ao convidar o governo pró-terrorismo do Irã para integrar a comissão, junto com representantes do próprio governo argentino, Cristina fez o equivalente a algo como solicitar ao demônio participação no processo de canonização de um beato católico.

Como se sabe, o Irã e seus paus mandados, como os terroristas do Hezbollah no Líbano, estão atolados até o pescoço nesse atentato e, não por acaso, depois de anos de investigação, oito cidadãos iranianos foram acusados pela Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol) de envolvimento no crime. A presidente ignora o trabalho investigativo feito até agora pelas próprias autoridades argentinas e as conclusões da Interpol, e estende um tapete vermelho para o Irã, dando uma mãozinha para romper o crescente isolamento a que está sendo crescentemente conduzido o regime tirânico, desvairado e autoritário dos aiatolás.

Não é de estranhar, pois, que o governo de Israel proteste, assim como os líderes da comunidade judaica argentina.

A influente comunidade judaica do país vizinho, estimada em 300 mil cidadãos, é a maior da América Latina, e, como escreveu o Reinaldo Azevedo, leva uma bofetada no rosto com a decisão da presidente. Trata-se, também, de uma bofetada no bom senso e um escárnio à comunidade internacional.

20/01/2013

às 14:00 \ Política & Cia

Maluf, procurado em 186 países onde será preso se desembarcar, recebe homenagens da elite política. É o fim da picada

O vice Michel Temer, pouco depois de saudar Maluf, que é cumprimentado pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ) na convenção estadual do PP

Post publicado originalmente a 30 de maio de 2011

Amigos, a coisa não aconteceu agora, foi no domingo anterior ao passado, mas nunca é tarde para exprimir uma indignação.

No caso, minha indignação com a cabulosa presença de parte da elite política brasileira na posse do deputado Paulo Maluf como presidente do PP de São Paulo.

Estavam lá, lépidos e pimpões, o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), o deputado mais votado do Estado nas eleições passadas, Gabriel Chalita (por enquanto no PSB, mas rumando para o PMDB), o prefeito Gilberto Kassab (PSD), cria política do ex-presidenciável José Serra, e um dos mais duros e implacáveis críticos de Maluf no passado, o ex-deputado tucano e hoje secretário de Energia paulista, José Aníbal – entre outros.

Ordem de captura internacional desde 2007

Amigos, não é possível! Até há pouco, Maluf era tido, visto e apontado como a encarnação do mal, como tudo o que de pior há na política. Agora, é paparicado, em nome de apoios políticos e eleitorais.

É o fim da picada: desde março do ano passado, o ex-prefeito é procurado em todo o planeta pela Interpol, a polícia internacional, e será preso se desembarcar em nada menos do que 181 países do mundo.

Sua ordem de captura foi expedida em 2007 pela Justiça de Nova York sob a acusação de conspiração, fraude e roubalheira de dinheiro público por, como prefeito (1993-197), ter entre outras coisas supostamente desviado recursos das obras da Avenida Jornalista Roberto Marinho (ex-Água Espraiada) para contas em entidades financeiras de Nova York, de onde a dinheirama teria se espalhado para a Suíça, o Reino Unido e o paraíso fiscal britânico da Ilha de Jersey, no Canal da Mancha.

A denúncia na Justiça americana é de responsabilidade do promotor de Nova York Robert Morgenthau, que trabalhou em investigação conjunta com integrantes do Ministério Público paulista desde 2001.

Onde está o pudor em confraternizar com alguém procurado pela Interpol?

Do ponto de vista jurídico estrito, Maluf não foi condenado. Mesmo assim, em minha modesta opinião, esses políticos, especialmente o governador Alckmin, deveria ter algum pudor em confraternizar com alguém que hoje só pode sair do Brasil para visitar a Coreia do Norte, os Estados Federados da Micronésia, as Ilhas Salomão, Kiribati, Palau, Tuvalu e Vanuatu – os únicos países do planeta que não são filiados à Interpol e nos quais, portanto, não vale a ordem internacional de capura de Maluf. (Ele não pode ser preso no Brasil porque o pedido é da Justiça dos Estados Unidos e o país, segundo a Constituição, não concede a extradição de seus nacionais).

O ex-prefeito, que tinha uma suíte permanente no luxuosíssimo Hotel Plaza Athenée de Paris e esteve preso durante 40 dias em 2005 numa carceragem da Polícia Federal, hoje não pode nem atravessar a fronteira em Foz do Iguaçu para dar um pulinho no Paraguai.

E, no entanto, foi enaltecido como homem público e saudado como “grande colaborador” do governo Dilma pelo vice Michel Temer, e saudado pelo governador Alckmin, que disse de sua “alegria” por ter, desde há algumas semanas, o apoio do PP na Assembleia Legislativa – negociado por ele próprio, contra indicações de Maluf para seu governo.

O que diria Mário Covas?

O mentor político de Alckmin, o falecido governador tucano Mário Covas – talvez o mais duro e implacável adversário de Maluf ao longo de sua vida pública – deve estar se revirando no túmulo com a atitude do afilhado.

Tudo de olho nas eleições municipais do ano que vem e nas presidenciais de 2014. O que não se faz, no Brasil, em nome de vencer.

Deliciado, Maluf tinha um sorriso malicioso nos lábios quando, sobre eventuais alianças, disse:

– Nós, que somos do bem, faremos coligação com quem for também do bem.

Vejam a ficha do homem “do bem” no “procura-se” da Interpol:

02/11/2012

às 14:00 \ Política & Cia

Maluf e Genoino: o dilema de ficar, ou de sair

Maluf é procurado pela Interpol, e Genoino foi condenado por crimes do mensalão

Maluf e Genoino: um tem problema se sair; o outro, se ficar (Fotos: veja.abril.com.br)

Genial frase do jornalista Carlos Brickmann em sua coluna publicada na quarta-feira, 31, em vários jornais, referindo-se a dois políticos que, Deus sabe como, estão hoje do mesmo lado:

–Maluf corre o risco de ser preso se sair do país. Genoino, se ficar.

16/10/2012

às 11:00 \ Política & Cia

Roberto Pompeu de Toledo: O caminho aberto com as condenações do mensalão será sustentável, entre muitas outras premissas, quando incluir a devolução do dinheiro

Tal qual a ocasião das manifestações fora-Collor, estamos me um momento de enorme esperança: "Agora vai!"

Tal qual a ocasião das manifestações fora-Collor, estamos em um momento de enorme esperança: "Agora vai!"

Publicado na edição de VEJA que está nas bancas

É SUSTENTÁVEL?

Roberto Pompeu de Toledo

Roberto Pompeu de Toledo

O saldo maior do julgamento do Supremo Tribunal Federal é a defesa do Estado democrático de direito. Por não acreditar nele, o PT tentou revogá-lo, ao revogar o Congresso

E lá vamos nós, outra vez. Tal qual na deposição de Fernando Collor, tal qual na denúncia dos anões do Orçamento, tal qual nas vitórias eleitorais de candidatos ou partidos nas quais se vislumbrava a vitória da ética e dos bons costumes, eis-nos embalados pela esperança de que agora vai, agora é para valer, o país superou uma etapa e galgou um novo patamar civilizatório.

Nenhuma dúvida de que o julgamento do mensalão representa uma virada de página. Jamais tantos e tão notáveis réus foram condenados. A questão é saber se o movimento iniciado pelo Supremo Tribunal Federal é “sustentável”, para formar emprestada uma palavra mais frequente no repertório dos economistas e ambientalistas. Nesse ponto, o passado nos condena.

Em seguida ao caso Collor imaginou-se que estava exorcizado o risco de alguém tentar algo parecido. Da perspectiva de hoje, transparece que não poucos candidatos e partidos enxergaram ali um modelo de conquista e manutenção do poder muito útil, desde que executado sem tanta ostentação e despreparo, além de muito proveitoso para o patrimônio pessoal.

A ministra Cármem Lúcia, a admirável campeã dos votos curtos e da economia na erudição e na retórica, protagonizou um grande momento, na sessão da última terça-feira, ao insurgir-se contra a tese da defesa do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares. A ministra lembrou que o advogado de Delúbio, Arnaldo Malheiros, afirmara que o cliente não negava ter operado no caixa dois. E por que operara no caixa dois? Ora, acrescentou o advogado, porque a origem do dinheiro era ilícita.

Cármen Lúcia disse que nunca, em sua vida profissional, vira alguém comparecer a um tribunal para confessar um crime, e sugerir que sua prática é normal. “O ilícito não é normal”, continuou. “Caixa dois é crime, caixa dois é uma agressão à sociedade brasileira. Fica parecendo que ilícito no Brasil pode ser praticado, confessado e que tudo bem. Não está tudo bem”.

O mote da ministra pode ser aproveitado em outras situações da vida brasileira, pública e privada. No Brasil, “é normal” subornar o guarda de trânsito assim como “é normal” os profissionais liberais perguntarem se o cliente quer fazer o pagamento com recibo ou sem recibo (eles também praticam o caixa dois).

Na vida pública, “é normal” fatiar o ministério entre escusos parceiros e mais “normal” ainda satisfazer com rendosas diretorias de estatais a cobiça dos aliados. O julgamento do mensalão coincidiu com a campanha para as eleições municipais, e o que se viu na campanha? O PT em São Paulo aliou-se a um político que não pode pôr o pé para fora da ilha de sossego chamada Brasil porque, sendo procurado pela Interpol, em qualquer outro país se arrisca a ser preso.

Apresentaram-se como candidatos, pelo país afora – como “é normal” – representantes de partidos que funcionam como estandes de venda de si mesmos. Nas negociações para as alianças do segundo turno, não se discutem, e nem sequer se finge discutir, convergências de programas. O que ocorre – como “é normal” – são transações em tomo de cargos e outras vantagens, algumas ilícitas, “e tudo bem”.

Em Sâo Paulo o PT aliou-se a um político procurado pela Interpol (Foto: Moacyr Lopes Jr. / Folhapress)

Em São Paulo o PT aliou-se a um político que não pode colocar o pé para fora da ilha de sossego chamada Brasil porque pode ser preso (Foto: Moacyr Lopes Jr. / Folhapress)

O saldo maior do julgamento do Supremo Tribunal Federal é a defesa do Estado democrático de direito. Por não acreditar nele, o PT tentou revogá-lo, ao revogar o Congresso pelo suborno.

O projeto, como disse o presidente do tribunal, Carlos Ayres Britto, era de poder, não de governo, o que implicava uma trampolinagem nos constrangimentos impostos pelas instituições. A investigação que embasou o julgamento não foi longe o suficiente, no entanto, para rastrear o destino final dos muitos milhões de reais envolvidos no caso.

Ficou nos líderes e presidentes de partidos que recebiam as quantias e não apurou a quem teriam sido redistribuídas. Não só muita gente ficou de fora, como não se fixaram as bases para requerer a devolução do dinheiro. Como não “é normal” em episódios do gênero no Brasil, os réus foram condenados; mas, como “é normal”, o dinheiro escapou.

O caminho aberto com as condenações do mensalão será sustentável, entre muitas outras premissas, quando as condenações incluírem a devolução do dinheiro. Ou quando os partidos se empenharem em coligações baseadas em programas e não em fisiologia. Ou ainda quando, em seguida a um episódio como este, elegermos um Congresso melhor.

E será, pobres de nós, não quando cada um desses fatores se impuserem isoladamente, mas quando todos ocorrerem simultaneamente. Árduo é o percurso que ainda temos pela frente.

01/07/2012

às 9:30 \ Política & Cia

J.R. Guzzo: Márcio Thomaz Bastos e a marcha da insensatez

marcio-thomaz-bastos

Márcio Thomaz Bastos: é perturbador que o advogado mais bem sucedido do Brasil venha dizendo as coisas que tem dito sobre a imprensa e o mensalão

(Em caráter excepcional, e tendo em vista a importância dos temas abordados, o blog reproduz hoje artigo de R. J. Guzzo publicado na edição de VEJA que está hoje nas bancas)

 

‘MARCHA DA INSENSATEZ’

J. R. Guzzo

J. R. Guzzo

O advogado paulista Márcio Thomaz Bastos encontra-se, aos 76 anos de idade, numa posição que qualquer profissional sonharia ocupar. Ao longo de 54 anos de carreira, tornou-se, talvez, o criminalista de maior prestígio em todo o Brasil, foi ministro da Justiça no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seus honorários situam-se hoje entre os mais altos do mercado ─ está cobrando 15 milhões de reais, por exemplo, do empresário de jogos de azar Carlinhos Cachoeira, o mais notório de seus últimos clientes.

Num país que tem mais de 800 000 advogados em atividade, chegou ao topo do topo entre seus pares. É tratado com grande respeito nos meios jurídicos, consultado regularmente pelos políticos mais graúdos de Brasília e procurado por todo tipo de milionário com contas a acertar perante o Código Penal.

Bastos é provavelmente o advogado brasileiro com maior acesso aos meios de comunicação. Aparece em capas de revista. Publica artigos nos principais veículos do país. Aparece na televisão, fala no rádio e dá entrevistas.

Trata-se, em suma, do retrato acabado do homem influente.

É especialmente perturbador, por isso tudo, que diga em voz alta as coisas que vem dizendo ultimamente. A mais extraordinária delas é que a imprensa “tomou partido” contra os réus do mensalão, a ser julgado em breve no Supremo Tribunal Federal, publica um noticiário “opressivo” sobre eles e, com isso, desrespeita o seu direito de receber justiça.

Se fosse apenas mais uma na produção em série de boçalidades que os políticos a serviço do governo não param de despejar sobre o país, tudo bem; o PT e seus aliados são assim mesmo.

Mas temos, nesse caso, um problema sério: Márcio Thomaz Bastos não é um boçal. Muito ao contrário, construiu uma reputação de pessoa razoável, serena e avessa a jogar combustível em fogueiras; é visto como um adversário de confrontos incertos e cético quanto a soluções tomadas na base do grito.

É aí, justamente, que se pode perceber com clareza toda a malignidade daquilo que vem fazendo, ao emprestar um disfarce de seriedade e bom-senso a ações que se alimentam do pensamento totalitário e levam à perversão da justiça. Por trás do que ele pretende vender como um esforço generoso em favor do direito de defesa, o que realmente existe é o desejo oculto de agredir a liberdade de expressão e manter intacta a impunidade que há anos transformou numa piada o sistema judiciário do Brasil.

Age, nesses sermões contra a imprensa e pró-mensalão, como um sósia de Lula ou de um brucutu qualquer do PT; mas é o doutor Márcio Thomaz Bastos quem está falando ─ e se quem está falando é um crânio como o doutor Márcio, homem de sabedoria jurídica comparável à do rei Salomão, muita gente boa se sente obrigada a ouvir com o máximo de respeito o que ele diz.

 

Liberdade de expressão VS direito de defesa

O advogado Bastos sustenta, em público, que gosta da liberdade de imprensa. Pode ser ─ mas do que ele certamente não gosta, em particular, é das suas consequências. Uma delas, que o incomoda muito neste momento, é que jornais e revistas, emissoras de rádio e de televisão falam demais, segundo ele, do mensalão, e dizem coisas pesadas a respeito de diversos réus do processo. Mas a lei não estabelece quanto espaço ou tempo os meios de comunicação podem dedicar a esse ou aquele assunto, nem os obriga a ser imparciais, justos ou equilibrados; diz, apenas, que devem ser livres.

O que o criminalista número 1 do Brasil sugere que se faça? Não pode, é claro, propor um tabelamento de centímetros ou minutos a ser obedecido pelos veículos no seu noticiário sobre casos em andamento nos tribunais ─ nem a formação de um conselho de justos que só autorizaria a publicação de material que considerasse neutro em relação aos réus. Os órgãos de imprensa podem, com certeza, ter efeito sobre as opiniões do público, mas também aqui não há como satisfazer as objeções levantadas pelo advogado Bastos. O público não julga nada; este é um trabalho exclusivo dos juízes, e os juízes dão as suas sentenças com base naquilo que leem nos autos, e não no que leem em jornais. Será que o ex-ministro da Justiça gostaria, para cercar a coisa pelos quatro lados, que a imprensa parasse de publicar qualquer comentário sobre o mensalão um ano antes do julgamento, por exemplo? Dois anos, talvez? Não é uma opção prática ─ mesmo porque jamais se soube quando o caso iria ser julgado.

A verdade é que a pregação de Márcio Thomaz Bastos ignora os fatos, ofende a lógica e deseduca o público. De onde ele foi tirar a ideia de que os réus do mensalão estão tendo seus direitos negados por causa da imprensa? O julgamento vai se realizar sete anos após os fatos de que eles são acusados ─ achar que alguém possa estar sendo prejudicado depois de todo esse tempo para organizar sua defesa é simplesmente incompreensível. Os réus gastaram milhões de reais contratando as bancas de advocacia mais festejadas do Brasil.

Dos onze ministros do STF que vão julgá-los, seis foram indicados por Lula, seu maior aliado, e outros dois pela presidente Dilma Rousseff. Um deles, José Antonio Toffoli, foi praticamente um funcionário do PT entre 1995 e 2009, quando ganhou sua cadeira na corte de Justiça mais alta do país, aos 41 anos de idade e sem ter nenhum mérito conhecido para tanto; foi reprovado duas vezes ao prestar concurso para juiz, e esteve metido, na condição de réu, em dois processos no Amapá, por recebimento ilícito de dinheiro público.

dias-toffoli (Agência Brasil)

O ministro Toffoli, um dos que poderá julgar o mensalão, foi praticamente um funcionário do PT entre 1995 e 2009 e chegou ao Supremo, nomeado por Lula, sem ter nenhum mérito conhecido para isso (Foto: Agência Brasil)

Sua entrada no STF, é verdade, foi aprovada pela Comissão de Justiça do Senado; mas os senadores aprovariam do mesmo jeito se Lula tivesse indicado para o cargo um tamanduá-bandeira. O próprio ex-presidente, enfim, vem interferindo diretamente em favor dos réus ─ como acaba de acusar o ministro Gilmar Mendes, com quem teve uma conversa em particular muito próxima da pura e simples ilegalidade. Mas o advogado Bastos, apesar disso tudo, acha que os acusados não estão tendo direito a se defender de forma adequada.

 

Alexandre Nardoni, o injustiçado

Há uma face escura e angustiante na escola de pensamento liderada por Bastos, em sua tese não declarada, mas muito clara, segundo a qual a liberdade de expressão se opõe ao direito de defesa. Ela pode ser percebida na comparação que fez entre o mensalão e o julgamento do casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, condenados em 2010 por assassinarem a filha dele de 5 anos de idade, em 2008, atirando a menina pela janela do seu apartamento em São Paulo ─ crime de uma selvageria capaz de causar indignação até dentro das penitenciárias.

Casal Nardoni, injustiçado (Foto: Dedoc)

Para Márcio Thomaz Bastos, o casal Nardoni, condenado por assassinarem a filha dele de 5 anos de idade atirando a menina pela janela do seu apartamento em São Paulo ─ crime de uma selvageria capaz de causar indignação até dentro das penitenciárias -- foi "injustiçado". (Foto: Dedoc / Editora Abril)

Bastos adverte sobre o perigo, em seu modo de ver as coisas, de que os réus do mensalão possam ter o mesmo destino do casal Nardoni; tratou-se, segundo ele, de um caso típico de “julgamento que não houve”, pois os meios de comunicação “insuflaram de tal maneira” os ânimos que acabou havendo “um justiçamento” e seu julgamento se tornou “uma farsa”. De novo, aqui, não há uma verdadeira ideia; o que há é a negação dos fatos.

Os Nardoni tiveram direito a todos os exames técnicos, laudos e perícias que quiseram. Foram atendidos em todos os seus pedidos para adiar ao máximo o julgamento. Contrataram para defendê-los um dos advogados mais caros e influentes de São Paulo, Roberto Podval ─ tão caro que pôde pagar as despesas de hospedagem, em hotel cinco-estrelas, de 200 amigos que convidou para o seu casamento na ilha de Capri, na Itália, em 2011, e tão influente que um deles foi o ministro Toffoli. (Eis o homem aqui, outra vez.)

 

Para o ex-ministro “o acusado é sempre um oprimido”

Ao sustentar que o casal Nardoni foi vítima de um “justiçamento”, Bastos ignora o trabalho do promotor Francisco Cembranelli, cuja peça de acusação é considerada, por consenso, um clássico em matéria de competência e rigor jurídico. Dá a entender que os sete membros do júri foram robôs incapazes de decidir por vontade própria.

Mais que tudo, ao sustentar que os assassinos foram condenados pelo noticiário, omite a única causa real da sentença que receberam ─ o fato de terem matado com as próprias mãos uma criança de 5 anos. Enfim, como fecho de sua visão do mundo, Bastos louvou, num artigo para a Folha de S.Paulo, a máxima segundo a qual “o acusado é sempre um oprimido”.

Tais propósitos são apenas um despropósito. Infelizmente, são também admirados e reproduzidos, cada vez mais, por juristas, astros do ambiente universitário, intelectuais, artistas, legisladores, lideranças políticas e por aí afora. Suas ações, somadas, colocaram o país numa marcha da insensatez ─ ao construírem ano após ano, tijolo por tijolo, o triunfo da impunidade na sociedade brasileira de hoje.

 

Opinião pública e linchamento moral

O Brasil é um dos poucos países em que homicidas confessos são deixados em liberdade. O jornalista Antonio Pimenta, por exemplo, matou a tiros sua ex-namorada Sandra Gomide, em 2000, e admitiu o crime desde o primeiro momento; só foi para a cadeia onze anos depois, num caso que a defesa conseguiu ir adiando, sem o apoio de um único fato ou motivo lógico, até chegar ao Supremo Tribunal Federal.

O jornalista Antônio Pimenta Neves deixa o 13º DP (Casa Verde), em São Paulo, por causa de liminar do STF (Supremo Tribunal Federal) que havia garantido a liberdade provisória dele, 24/03/2001 - Luiz Carlos Murauskas/Folhapress

O jornalista Antônio Pimenta Neves (centro) matou a ex-namorada em 2000, admitiu o crime desde o primeiro momento e só foi para a cadeia onze anos depois, num caso que a defesa conseguir ir adiando, sem apoio de um único fato ou motivo lógico, até chegar ao Supremo Tribunal Federal (Foto: Luiz Carlos Murauskas / Folhapress)

Homicidas, quando condenados, podem ter o direito de cumprir apenas um sexto da pena. Se não forem presos em flagrante, podem responder em liberdade a seus processos. Autores dos crimes mais cruéis têm direito a cumprir suas penas em prisão aberta ou “liberdade assistida”.

Se tiverem menos de 18 anos, criminosos perfeitamente conscientes do que fazem podem matar quantas vezes quiserem, sem receber punição alguma; qualquer sugestão de reduzir esse limite é prontamente denunciada como fascista ou retrógrada pelo pensamento jurídico que se tornou predominante no país.

O resultado final dessa convicção de que só poderá haver justiça se houver cada vez mais barreiras entre os criminosos e a cadeia está à vista de todos. O Brasil registra 50 000 homicídios por ano ─ e menos de 10% chegam a ser julgados um dia.

Nosso ex-ministro da Justiça, porém, acha irrelevante essa aberração. O problema, para ele, não está na impunidade dos criminosos, e sim na imprensa ─ que fica falando muito do assunto e acaba criando um “clamor popular” contra os réus. Esse clamor popular, naturalmente, tem dois rostos. É bom quando vai a favor das posições defendidas por Bastos e por quem pensa como ele; é chamado, nesse caso, de “opinião pública”. É ruim quando vai contra; é chamado, então, de “linchamento moral”.

A praga da impunidade e 0 beija-mão de Lula a Maluf

A impunidade para crimes descritos como “comuns”, e que vão superando fronteiras cada vez mais avançadas em termos de perversidade, é, enfim, só uma parte dessa tragédia. A outra é a impunidade de quem manda no país.

Não poderia haver uma ilustração mais chocante dessa realidade do que a cena, há duas semanas, em que a maior liderança política do Brasil, o ex-presidente Lula, se submete a um beija-mão em público perante seu novo herói, o deputado Paulo Maluf ─ um homem que só pode viver fora da cadeia no Brasil, pois no resto do planeta está sujeito a um mandado internacional de prisão a ser cumprido pela Interpol.

É, em suma, o desvario civilizado ─ tanto mais perigoso por ser camuflado com palavras suaves, apelos por uma “justiça moderna” e desculpas de que a “causa popular” vale mais que a moral comum.

Um dos maiores criminalistas que já passaram pelo foro de São Paulo, hoje falecido, costumava dizer que o direito penal oferece apenas duas opções a um advogado.

Na primeira, ele se obriga a só aceitar a defesa de um cliente se estiver honestamente convencido de sua inocência.

Na segunda, torna-se coautor de crimes.

O resto, resumia ele, é apenas filosofia hipócrita para justificar o recebimento de honorários.

Há um abismo entre a postura desse velho advogado e a do doutor Márcio. Fica o leitor convidado, aqui, a escolher qual das duas lhe parece mais correta.

30/12/2011

às 17:30 \ Política & Cia

Maluf ameaça voltar a ser candidato a prefeito. Se hipoteticamente eleito, seria preso se desembarcasse em 186 países. Veja por quê

Publicado originalmente em 27 de julho de 2011

Amigos do blog, o homem não sossega. Uma vez mais, o inevitável deputado Paulo Maluf (PP-SP) ameaça: pode vir a ser, de novo, candidato a prefeito de São Paulo.

Campeões de Audiência

Campeões de Audiência

A coisa ainda não está decidida (leia no site de VEJA), até porque Deus sabe o que vai ocorrer até 2014, ano das eleições presidenciais, para os governos estaduais, o Congresso e as assembleias legislativas. Por via das dúvidas, e enquanto isso, Maluf vai colocando seu pé em diferentes canoas. Agora ele é amiguinho do governador tucano Geraldo Alckmin, e fez indicações para o governo estadual, que o PP apoia. Por outro lado, ele vem apoiando as articulações em favor da candidatura do deputado Gabriel Chalita a prefeito da capital pelo PMDB, outrora, como os tucanos, seu adversário no Estado.

Essa candidatura, se vingar, terá um toque inédito: será o primeiro aspirante à Prefeitura a ser procurado como foragido da Justiça em 186 países do mundo. Se teoricamente ele fosse eleito, o prefeito do mais importante Estado brasileiro só poderia visitar, sem ser preso, 7 países que aparecem em vermelho no mapa acima: a Coreia do Norte, os Estados Federados da Micronésia, as Ilhas Salomão, Kiribati, Palau, Tuvalu ou Vanuatu. A presença do Brasil no mapa múndi está explicada abaixo.

Ordem de captura internacional da Interpol

Os 7 países citados são os únicos do planeta não filiados à Interpol e nos quais, portanto, ele não corre o risco de ser preso ao desembarcar, devido à a ordem internacional de capura que tem contra si em decorrência de processo que sofre desde 2007 na Justiça de Nova York. (Ele não pode ser preso no Brasil porque o pedido é da Justiça dos Estados Unidos e o país, segundo a Constituição, não concede a extradição de seus nacionais).

Maluf teve sua ordem de captura expedida pela Justiça americana para a Interpol em 2007, sob acusação de conspiração, fraude e roubalheira de dinheiro público por, como prefeito (1993-1997), ter, entre outras coisas, supostamente desviado recursos das obras da Avenida Jornalista Roberto Marinho (ex-Água Espraiada) para contas em entidades financeiras de Nova York e, de lá, para paraísos fiscais e outros destinos.

O mais novo amigão do governador tucano de São Paulo, Geraldo Alckmin, que recentemente compareceu, com outras figuras venerandas da República, à posse de Maluf como presidente do PP de São Paulo – sim, Maluf, até há pouco visto como o que de pior poderia haver em matéria de comportamento político, e que passou 40 dias preso numa carceragem da Polícia Federal em 2005 –, esse amigão de Alckmin e da presidente Dilma, do vice Michel Temer, não pode desembarcar sem ser preso nos seguintes 186 países:

Se visitar qualquer desses países, será preso

Afeganistão, África do Sul, Albânia, Alemanha, Andorra, Angola, Antigua & Barbuda, Antilhas Holandesas, Arábia Saudita, Argélia, Argentina, Armênia, Aruba, Austrália, Áustria, Azerbaijão, Bahamas, Bahrein, Bangladesh, Barbados, Bélgica, Belize, Benin, Butão, Bielorrússia, Bolívia, Bósnia e Herzegóvina, Botswana, Brunei, Bulgária, Burkina-Faso, Burundi, Cabo Verde, Camarões, Camboja, Canadá, Catar, Cazaquistão, Chade, Cingapura, Chile, China, Colômbia, Comores, Congo, Congo, Costa Rica, Coreia do Sul, Costa do Marfim, Croácia, Cuba, Chipre, Dinamarca, Djibouti, Egito, El Salvador, Emirados Árabes Unidos, Equador, Eritreia, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estados Unidos, Estônia, Etiópia, Fiji, Finlândia, Filipinas, França, Gabão, Gâmbia, Geórgia, Gana, Grécia, Granada, Guatemala, Guiné, Guiné Bissau, Guiné Equatorial, Guiana, Haiti, Holanda, Honduras, Hungria, Iêmen, Ilhas Marshall, Índia, Indonésia, Irã, Iraque, Irlanda, Islândia, Israel, Itália, Jamaica, Japão, Jordânia, Kuwait, Laos, Lesoto, Letônia, Líbano, Libéria, Líbia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Macedônia, Madagascar, Malásia, Malawi, Mali, Maldivas, Malta, Marrocos, Maurício, Mauritânia, México, Mianmar, Moçambique, Moldova, Mônaco, Mongólia, Montenegro, Namíbia, Nauru, Nepal, Nicarágua, Níger, Nigéria, Noruega, Nova Zelândia, Oman, Panamá, Paquistão, Papua Nova Guiné, Paraguai, Peru, Polônia, Portugal, Quênia, Quirguistão, Reino Unido, República Centro-Africana, República Checa, República Dominicana, Romênia, Rússia, Ruanda, Sta. Lucia, St. Kitts & Nevis, St. Vincent & Granadinas, Samoa, San Marino, São Tomé & Principe, Senegal, Sérvia, Seychelles, Serra Leoa, Somália, Síria, Sri Lanka, Suazilândia, Sudão, Suécia, Suíça, Suriname, Tailândia, Tajiquistão, Tanzânia, Timor Leste, Togo, Tonga, Trinidad & Tobago, Tunísia, Turquia, Turcomenistão, Uganda, Ucrânia, Uruguai, Uzbequistão, Vaticano,Venezuela, Vietnã, Zâmbia e Zimbábue.

12/11/2011

às 19:40 \ Política & Cia

Especialista americano adverte: o terror islâmico já está no Brasil

Washington, D.C., 27 de Outubro de 2011. O embaixador americano Roger Noriega no seu escritório em Washington D.C. Foto de Mabel Feres

Roger Noriega no seu escritório em Washington. D.C.: o terror islâmico se infiltrou na América Latina e está presente no Brasil (Foto: Mabel Feres)

Em entrevista ao jornalista Leonardo Coutinho publicada pela edição de VEJA que deixa hoje as bancas, o embaixador Roger Noriega, americano neto de imigrantes mexicanos nascido em Kansas e especialista em América Latina, descreve como o terrorismo islâmico está infiltrado no continente e chega ao Brasil: ”Rezo para que as autoridades brasileiras deixem de cometer o erro de ignorar o terrorismo”, diz ele. “O risco para o país é real e iminente”.

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O Brasil não é imune a atentados

Nas últimas duas décadas, o embaixador americano Roger Noriega, de 51 anos, atuou na linha de frente na elaboração da política externa dos Estados Unidos em relação à América Latina. Trabalhou como consultor do Congresso americano e, no governo de George W. Bush, foi chefe da delegação dos EUA junto à Organização dos Estados Americanos (OEA) por dois anos.

Em 2003, assumiu o cargo de secretário adjunto para Assuntos do Hemisfério Ocidental, do Departamento de Estado. Ficou no posto até 2005, quando deixou a vida pública para atuar no American Enterprise Institute for Public Policy Research, um centro de estudos em Washington que reúne pesquisadores das mais diversas áreas, principalmente as de segurança e políticas públicas.

Em outubro, uma semana antes da prisão do iraniano acusado de planejar um atentado contra o embaixador da Arábia Saudita em Washington, Noriega divulgou um artigo sobre as atividades do Irã e do grupo libanês Hezbollah na fronteira mexicana. Na entrevista a seguir, ele conta como foi capaz de antecipar a presença dos terroristas nas franjas do território americano e denuncia a escalada do terror na América Latina.

Como o senhor sabia que o Irã e o Hezbollah atuavam em consórcio com traficantes mexicanos?

Nossa investigação foi baseada em meses de estudos realizados por uma equipe de quatro pessoas que percorreu, além do México, muitos países vizinhos. Essa equipe entrevistou autoridades e fontes secretas nos grupos comandados pelo libanês Hezbollah na região. Nós juntamos os nomes, ligamos os pontos e revelamos uma realidade perigosa.

O Irã e o Hezbollah têm expandido suas bases na América Latina com o objetivo de promover atentados terroristas. Eles construíram uma estrutura operacional de recrutamento, treinamento e captação de recursos. Os fatos observados indicam que os terroristas compartilharam suas experiências com os cartéis do tráfico no México.

Além do relatório publicado a respeito no site do American Enterprise Institute for Public Policy Research, que antecipou as informações sobre essas ações extremistas, nós produzimos um documento confidencial compartilhado com autoridades e vários governos da região.

Por que os Estados Unidos demoraram a detectar essa movimentação em sua fronteira sul?

Gasto grande parte do meu tempo explicando aos políticos americanos que negligenciamos a América Latina.

Recentemente, apresentei no Congresso provas consistentes das atividades desses grupos terroristas no continente. Nossos investigadores identificaram pelo menos duas redes paralelas que colaboram entre si e crescem de forma alarmante na América Latina.

Essas redes são compostas de mais de oitenta extremistas instalados em doze países, concentrados sobretudo no Brasil, na Venezuela, na Argentina e no Chile. Nós não podemos enfrentar as ameaças transnacionais do tráfico de drogas e do terrorismo sem a cooperação de nossos amigos na região.

Por isso, os Estados Unidos precisam prestar mais atenção na região, estabelecer relações econômicas fortes e saudáveis para estimular o crescimento, a prosperidade e a estabilidade entre nossos vizinhos.

Adel-Al-Jubeir-Reuters

O embaixador saudita em Washington, Adel Al-Jubeir: alvo de complô falido de traficantes mexicanos e Quds iranianos

Qual tem sido o papel da CIA, a agência de inteligência americana, em relação a esse problema? » Clique para continuar lendo e deixe seu comentário

10/06/2011

às 15:04 \ Política & Cia

Amigos, vejam como a Interpol comemorou a prisão de Battisti em 2007. Mal sabiam eles que…

Amigos, o texto, que não é meu, fala por si. Vejam como a Interpol comemorou no dia 21 de março de 2007, em seu site, a prisão do ex-terrorista italiano Cesare Battisti, condenado à prisão perpétua na Itália pela prática de 4 assassinatos nos anos 70. Mal sabiam eles que, no Brasil, por obra e graça do lulalato, o fugitivo da justiça encontraria generosa — e agora permanente — acolhida.

Confiram:

Um delinquente italiano foragido da Justiça depois de uma violenta fuga da prisão em 1981 foi preso no Rio de Janeiro. Com um histórico criminal de agressões, sequestro, assassinato, porte de armas e explosivos, ele era considerado uma perigosa ameaça.

Cesare Battisti foi preso, depois de combinar um encontro com um conhecido, como resultado da cooperação entre as autoridades italianas, francesas e brasileiras. Consultas à base de dados da Interpol permitiu às autoridades brasileiras constatar a condição de fugitivo de Battisti, confirmando uma pista na qual as polícias da França e da Itália vinham trabalhando juntas.

Battisti é objeto de um alerta vermelho da Interpol emitido pelas autoriddes italianas há mais de 20 anos. O sistema de notificações da Interpol, um instrumento essencial para rastrear fugitivos internacionais, possibilita à polícia compartilhar informações importantes a respeito de criminosos internacionais. Contendo detalhes sobre a identidade [dos fugitivos] e informações judiciais, as notificações são reconhecidas em muitos países como uma base para a decretação de prisões temporárias.

A polícia brasileira encontrou dois passaportes franceses falsificados no apartamento de Battisti no Rio – um dos quais estava registrado na base de dados da Interpol sobre documentos de viagem perdidos ou roubados (SLTD). O SLTD contém cerca de 14 milhões de registros acessíveis a todos os países-membros da Interpol por meio de seus escritórios centras nacionais (NCOs). Esse banco de dados está sendo cada vez mais usado internacionalmente para impedir que passageiros, frequentemente terroristas ou criminosos de outro tipo, usem tais documentos.

Battisti está agora detido na capital do Brasil, Brasília. Os escritórios da Interpol estão colaborando no processo de extradição.

A prisão é um excelente exemplo de cooperação internacional e multilateral de polícias – dessa forma a Interpol, que com 186 países-membros é a maior organização policial internacional do mundo, pôde prestar ajuda utilizando suas bases de dados e sua rede de NCOs em todo o mundo.

10/06/2011

às 10:03 \ Política & Cia

O ex-terrorista Battisti deve continuar no Brasil (caso contrário seria preso) e pede autorização para trabalhar. Alguém duvida de que conseguirá?

Amigos, vocês viram essa?

O ex-terrorista italiano Cesare Battisti — assassino de 4 pessoas na Itália, que órgãos respeitáveis da nossa imprensa chamam de “ativista” — solicitou já ontem visto de permanência no Brasil e permissão para trabalhar “como escritor” no país.

A defesa de Battisti diz que sua intenção é de continuar morando no Brasil — até pela excelente razão, acrescento eu, de que, se deixar o país, pode ser capturado pela Interpol, que tem contra ele uma ordem de captura emitida pela Itália em 1987.  A ordem de captura perdeu efeito com sua prisão no Brasil em 2007, mas, diante do desfecho do caso no Brasil, a Itália certamente voltará à carga, para a improbabilíssima hipótese de o ex-terrorista deixar a confortável proteção brasileira.

O pedido de autorização para trabalhar será analisado pelo Conselho Nacional de Imigração, órgão colegiado do Ministério do Trabalho responsável pela emissão dos vistos de permanência para estrangeiros em “situações especiais”.

Tecnicamente, se não obtiver a permissão, Battisti permanecerá em situação ilegal e, a rigor, poderia até ser preso e submetido a julgamento, já que entrou em território brasileiro em 2007 com um falso passaporte francês.

Provavelmente o caso da autorização para trabalhar será resolvido já no dia 22 pelo Conselho Nacional de Imigração — alguém tem dúvida de que de forma favorável? Afinal, a situação de Battisti, a quem o próprio Lula como presidente estendeu seu manto protetor, não desfruta apenas de “situação especial” — goza de situação especialíssima.

 

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