IMPERDÍVEL: repórter de VEJA conta o que viu na ultrapolêmica prisão americana em Guantánamo, Cuba

Um primor de jornalismo que faço questão de oferecer aos leitores: a matéria sólida, bem escrita, objetiva e equilibrada feita pelo correspondente de VEJA em Nova York, André Petry, sobre a controvertida e superpolêmica prisão para acusados de terrorismo que os Estados Unidos mantêm em sua base naval de Guantánamo.

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Guantánamo, a hora da verdade

Começa a fase decisiva dos julgamentos dos chefes do terror islâmico, e o mundo espera que o tribunal militar americano concilie justiça com segurança

 

A cena tinha aquela desproporção comum nos julgamentos quando o réu, não importa o grau de periculosidade, depois de muito tempo no cárcere, parece uma figura ínfima, inofensiva, subjugada pelo aparato judicial.

Assim pareceu Abd al-Rahim al-Nashiri, 47 anos, saudita, ex-milionário em Meca, quando entrou no tribunal militar dos Estados Unidos instalado na Baía de Guantánamo, no sul da ilha de Cuba.

Estava cercado por dez policiais militares, todos mais altos e robustos que ele. Com 1,60 metro de altura e alguns quilos a mais, Al-Nashiri estava com o cabelo bem aparado e não tinha o bigode nem o cavanhaque da foto que o tornou conhecido no mundo todo como um terrorista.

Ele usava um uniforme branco, que identifica os presos de bom comportamento. Caminhou até sua cadeira. Sentou-se ao lado do tradutor e colocou o fone de ouvido para acompanhar a tradução do inglês para o árabe.

Nas duas horas e meia seguintes, não teve reações de satisfação com os acertos de sua defesa nem de desagrado com os golpes da acusação. Apenas ouviu a discussão. Remexeu-se na cadeira várias vezes, parecendo impaciente com o debate. O debate era sobre as regras do julgamento que pode terminar com sua condenação à pena de morte.

Julgamento de réus considerados de “alto valor”

A audiência foi o ato inaugural do tribunal militar de Guantánamo em 2012 – o ano em que se sentarão no banco dos réus os acusados classificados como de “alto valor”.

Além de Al-Nashiri, serão julgados Khalid Sheikh Mohammed, mentor confesso dos atentados de 11 de setembro, e seus quatro comparsas.

Desde o Tribunal de Nuremberg, que processou 22 líderes da Alemanha nazista logo depois da II Guerra Mundial, não há uma corte militar que tenha atraído tanta atenção do mundo. Ao contrário dos outros tribunais militares, é a primeira vez que um país julga réus de outros países que, no entanto, não representam um estado nem estão numa guerra oficialmente declarada – que, por isso mesmo, jamais terá armistício ou acordo de paz.

A principal acusação contra Al-Nashiri, frequente interlocutor do terrorista Osama bin Laden, morto no ano passado por comandos americanos no Paquistão, é ter chefiado o atentado ao destróier USS Cole, em 2000.

O navio abastecia os tanques no porto de Aden, no Iêmen, quando dois terroristas suicidas se aproximaram em um pequeno barco com 300 quilos de explosivos. A explosão deixou dezessete americanos mortos e 39 feridos.

Epicentro de controvérsias legais e morais dentro e fora dos EUA

Até agora, seis terroristas foram julgados em Guantánamo.

Quatro fizeram confissões em troca de penas mais leves. O quinto serviu os cinco anos e meio a que foi condenado. O sexto, Ali Hamza al Bahlul, secretário pessoal de Osama bin Laden, recebeu a pena de prisão perpétua, que cumpre desde 2008.

Criado especialmente para julgar terroristas, o tribunal é o epicentro de controvérsias legais e morais dentro e fora dos Estados Unidos. Por suas circunstâncias especiais, quando se colocam na mesa as muitas e amplas oportunidades de defesa que os réus teriam nas cortes convencionais dos Estados Unidos, Guantánamo é um simulacro de justiça.

O governo americano sustenta que, para enfrentar uma realidade única, foi preciso criar um tribunal também único, mas herdeiro das melhores tradições jurídicas.

Cobrindo o julgamento do terrorista Al-Nashiri

Na terceira semana de janeiro, o Pentágono levou a Guantánamo um grupo de jornalistas para cobrir as sessões do julgamento de Al-Nashiri.

No grupo, havia representantes de uma emissora de rádio russa, uma TV paquistanesa, três jornais (um americano e dois coreanos), quatro agências de notícias (saudita, inglesa, francesa e espanhola) e VEJA. Em quase dez horas de debate, defesa e acusação discutiram o direito de defesa do acusado:

A defesa alegou que uma norma baixada havia duas semanas pela maior autoridade de Guantánamo, o almirante David Woods, comprometia a confidencialidade da correspondência de Al-Nashiri.

A edição da norma provocara uma rebelião dos advogados dos presos, que, em protesto, cortaram a comunicação com seus clientes. A acusação de Al-Nashiri disse que a norma previa apenas o exame físico da correspondência – grampos, clipes, lâminas, qualquer material que ofereça risco -, mas não do conteúdo.

O juiz do tribunal, coronel do Exército James Pohl, chamou o comandante de Guantánamo para depor e explicar suas intenções ao baixar a nova norma. Ao final, o juiz pediu à defesa que propusesse, por escrito, uma norma nos termos que considere justos. Depois disso, o juiz tomará uma decisão. Até lá, continuam suspensas as comunicações entre os defensores e os presos de Guantánamo.

A defesa reclamou da falta de acesso à íntegra daquelas informações sobre seu cliente que o Pentágono considera confidenciais.

A acusação, composta de uma equipe de advogados do Departamento de Justiça e do próprio Pentágono, alegou que abrir segredos a um acusado de terrorismo compromete a segurança nacional. Por isso, a defesa deveria ter acesso apenas a um resumo do material confidencial.

O juiz concordou com o argumento da segurança nacional, mas deu à defesa o direito de contestar o resumo, caso julgue necessário.

O desafio para a defesa será contestar o resumo de um material cuja íntegra desconhece.

O ex-buraco obscuro já foi visitado mais de 80 vezes pela Cruz Vermelha

Guantánamo já foi um buraco obscuro, com presos em macacão cor de laranja, amarrados e vendados, enjaulados em gaiolas de arame farpado e submetidos a torturas. Sem direito a habeas corpus, dezenas de suspeitos depois declarados inocentes, um deles de 14 anos de idade, ficaram anos encarcerados.

“É o Gulag do nosso tempo”, acusou a Anistia Internacional, com o exagero atroz que se tornou a regra quando o objetivo é atacar os Estados Unidos, e não descrever uma situação real.

(Só para refrescar a memória, os gulags foram os campos de concentração, trabalhos forçados e extermínio da antiga União Soviética por onde passaram quase 30 milhões de condenados pelo simples crime de discordar do comunismo. Destes, pelo menos 3 milhões morreram de fome, maus-tratos e doença.)

A prisão e o tribunal de Guantánamo se abriram à imprensa e às organizações de direitos humanos. Só o Comitê Internacional da Cruz Vermelha fez mais de oitenta visitas à base. Nos campos de detenção, há prédios novos. Os presos, acusados de ações terroristas, podem ler o Corão, ter aulas de inglês, conviver uns com os outros em áreas abertas. Até detentos de mau comportamento têm direito a quatro horas semanais de TV, com 22 canais, inclusive a Al-Jazira em inglês.

Os réus de Guantánamo terão a mesma oportunidade de defesa oferecida aos nazistas em Nuremberg?

Muito mais. Os nazistas não tiveram direito de recorrer nem de questionar os juízes. Podiam ser julgados à revelia, e os que se sentaram no banco dos réus não contaram com advogados caros nem com a defesa de entidades de direitos humanos.

Falha dramática que compromete o sistema

Os réus de Guantánamo têm tudo isso. Uma falha dramática, porém, compromete o sistema: nem todo réu considerado inocente será libertado.

“Essa diferença é essencial”, diz Richard Kammen, especialista em casos que envolvem pena de morte e que lidera os defensores de Al-Nashiri. “Em um sistema que consideramos justo, os inocentes ficam livres e vão para casa.”

Al-Nashiri continuará preso, mesmo que absolvido. Desse modo, o objetivo da defesa é apenas livrá-lo da pena capital.

Entre os 171 detidos em Guantánamo, 46 estão na categoria de “presos por tempo indeterminado”. Ficarão sem acusação formal e não vão ser levados a julgamento. São presos que o governo americano considera muito perigosos, mas as provas contra eles não se qualificam como evidências, mesmo perante um tribunal militar.

Ou seja, as provas são confissões obtidas sob tortura.

A dificuldade fulcral de conciliar a justiça com a segurança nacional

O escritor William Shaw­cross, autor de Justice and the Enemy (A Justiça e o Inimigo), diz que é nesse ponto que se concentra a dificuldade fulcral de Guantánamo: como conciliar a justiça (a que todo réu tem direito) e a segurança nacional (a que todo povo tem direito).

Libertar terroristas é um crime contra a segurança nacional, mas também é crime manter na cadeia acusados de crimes sem provas.

Como proceder? Robert Jackson, o célebre promotor americano de Nuremberg, deixou uma lição imortal: “Só se pode pôr um homem sob os procedimentos da Justiça quando se está disposto a vê-lo livre, caso sua culpa não seja provada”.

Nuremberg sentenciou sete nazistas à prisão, condenou doze à morte por enforcamento e absolveu três – que, livres, voltaram para casa.

Um enorme vácuo legal

Como o terrorismo na escala atual é um ineditismo na história humana, há um enorme vácuo legal.

A Al Qaeda não é um estado, mas uma organização internacional. Pode-se declarar guerra contra um não Estado? Como a Al Qaeda não respeita as leis internacionais de guerra, seus membros têm direito a ser tratados como prisioneiros de guerra?

Os americanos acham que não, pois quem não segue as leis da guerra não pode se beneficiar delas. Mas a maioria dos países europeus tem outro entendimento. Eles dizem que os EUA só têm o direito de capturar um terrorista de outra nacionalidade e em outro país em função das leis de guerra – e, portanto, precisariam dar aos capturados os benefícios da Convenção de Genebra.

Alegam que, tal como está, os EUA usam o arcabouço jurídico da guerra para ter o direito (prender e julgar terroristas estrangeiros), mas não querem o dever (tratá-los como prisioneiros de guerra).

Obama faz o contrário do que dizia na campanha eleitoral

O presidente Barack Obama assumiu a Casa Branca a bordo de duas promessas que, logo nos primeiros dias, começou a cumprir: deu prazo de um ano para fechar a prisão de Guantánamo e mandou parar os julgamentos militares na base.

A ideia era que os terroristas presos fossem transferidos para o território americano – a proposta era comprar uma prisão de segurança máxima em Illinois – e julgados pela Justiça comum.

Vigorosa, eficiente e dona de uma tradição de mais de 200 anos, a Justiça americana faria o trabalho.

Deu tudo errado. Dois anos depois do prazo, a prisão de Guantánamo segue funcionando, o Congresso proibiu a compra da prisão em Illinois e os acusados serão julgados na base em Cuba.

Agora, depois de dizer o contrário em campanha, Obama afirma que o tribunal militar é superior à corte civil para julgar quem viola leis de guerra. Porque permite a proteção de fontes sensíveis, garante a segurança dos participantes e aceita provas colhidas no campo de batalha.

Desde 2008 não chegam presos: terroristas são mortos onde atuam

Desde 2008, não chega preso novo a Guantánamo. Na era Obama, eles [os militantes que os americanos consideram terrorista] são mortos [onde estão atuando]. Em geral, com disparos feitos por aviões sem piloto – os drones.

No início, esses aviões eram usados apenas para vigiar o centro nervoso do terrorismo mundial – a fronteira entre Afeganistão e Paquistão. Mas, depois, foram transformados em plataformas de lançamento de mísseis.

O então presidente George W. Bush, escaldado com os protestos de grupos de direitos humanos, pouco usou os aviões para matar terroristas do alto. Obama, o Prêmio Nobel da Paz, usa-os à farta. Entre setembro e outubro de 2010, deu mais ordens de ataque do que Bush durante todo o ano de 2008.

A prisão se esvazia com a saída de preso velho – mas, nesse caso, dentro de caixão. Os dois últimos eram afegãos. Um tinha 48 anos. Morreu no chuveiro, aparentemente de ataque cardíaco, depois de malhar. O outro, 37 anos, enforcou-se com roupas de cama na área de recreação. Foi o sexto caso de suicídio.

Eterno alvo de denúncias

Tanto pela má reputação que adquiriu quanto pelos defeitos que ainda carrega, Guantánamo é um eterno alvo de denúncias.

No aniversário de dez anos da abertura das prisões, os protestos se multiplicaram nos EUA, nos países aliados da Europa e no Oriente Médio.

Nos últimos dias, uma juíza da França pediu ao Pentágono para visitar a prisão numa investigação sobre tortura. Três cidadãos franceses, presos na fronteira entre Afeganistão e Paquistão e transferidos para Guantánamo, afirmam que foram torturados e estuprados na prisão da base americana. Um juiz da Espanha pediu para ouvir militares que serviram em Guantánamo – todos já reformados – no âmbito de uma denúncia de tortura feita por quatro espanhóis.

Na parte do julgamento de Al-Nashiri aberta à imprensa e a observadores, o juiz James Pohl foi rigoroso.

Ele conduziu o júri de soldados americanos que humilharam e torturaram presos em Abu Ghraib, no Iraque.

Faz um esforço genuíno para levar o tribunal de Guantánamo a atender às demandas da Justiça. Não será sua culpa se, decretada a inocência, o réu seguir preso.

No julgamento do nazista Adolf Eichmann, em Jerusalém, no início dos anos 60, o governo de Israel preparou um show, mas os três juízes, indiferentes à política, cumpriram seu dever à risca.

Quase alheio a tudo isso, Al-Nashiri levanta-se da cadeira ao lado do tradutor, espreguiça-se, balança o corpo para um lado e para o outro e conversa, em pé, com seus advogados. Os seguranças se aproximam. Ele caminha com eles em direção à porta de saída.

Dá um sorriso e, antes de deixar o tribunal, lança um olhar através do vidro de segurança para a assistência – ali estão os familiares devastados pela morte de parentes no atentado ao USS Cole.

 

O tribunal invisível (que VEJA visitou)

A corte militar é uma instalação de segurança máxima. O prédio não pode ser fotografado, está isolado por um alambrado recoberto por uma tela preta com duas camadas de concertina – uma no alto, outra a meia altura. Ninguém pode chegar a menos de 15 metros da cerca.

Na entrada, há um posto de segurança que dá acesso a um corredor ao ar livre, que, por sua vez, desemboca em outro posto de segurança. Em cada posto, exibe-se documento e passa-se por detectores de metal. Não se entra na corte com aparelho eletrônico. Nem com caneta, lápis ou bloco de anotação com espiral. As regras de segurança são mais rígidas do que as dos campos de detenção.

Na sala da corte, no fundo, atrás de uma parede de vidro duplo à prova de som (a segurança não informa se é também à prova de bala), há 43 lugares para a imprensa, observadores de grupos de direitos humanos e convidados. Outras nove cadeiras são destinadas a familiares das vítimas, que podem ficar separados do resto do público por uma cortina azul.

Na primeira semana de trabalho do ano, havia oito familiares e colegas de militares mortos no atentado ao USS Cole. Rentes ao teto da sala, há cinco aparelhos de TV, que transmitem a cena que se vê através do vidro com quarenta segundos de delay, por segurança. Se algo acontece no tribunal que não pode ser divulgado ou registrado, a segurança tem quarenta segundos para deletar a cena e o som antes que cheguem ao circuito interno de TV.

A sala do tribunal, ampla e bem iluminada, tem carpete cinza, paredes brancas e mobília de câmara de vereadores de cidade do interior. As cadeiras são pretas, os móveis imitam a cor do mogno. Além da bancada do juiz e dos doze lugares para os jurados, há trinta cadeiras para a equipe de defesa e nove para a de acusação, metade com notebooks e microfones de mesa.

Há seis câmeras de TV na parede à esquerda do juiz, mais duas na parede às suas costas. É proibido fazer esboços da sala do tribunal, para evitar que se divulgue a localização exata das câmeras.

Na mesa à direita do juiz, há uma luz vermelha, que é acionada quando a corte aborda um tema confidencial. Nesse caso, o julgamento é interrompido. A plateia é removida e o circuito de TV, cortado.

Passada a fase confidencial, tudo volta ao normal. Sobre o uniforme militar branco, o juiz veste toga preta. Quando entra, todos se levantam. Fora isso, não há a solenidade comum aos tribunais. Não há o comando de “silêncio no tribunal”, nem malhete de madeira (a foto à esquerda é do site oficial da corte e apenas ilustrativa).

Se tem sede, o juiz bebe água no bico da garrafa de plástico sobre sua mesa. Nada de garçom com luvas brancas.

É um tribunal despojado, cru – e, a menos que as regras mudem, invisível aos olhos do mundo.

 

A casa dos presos

Há seis campos de detenção em Guantánamo, com 171 presos de 24 países.

Entre eles, nunca houve um brasileiro. São vigiados a intervalos de um a três minutos por 900 guardas.

VEJA visitou os campos V e VI. O campo V é mais antigo, custou 17,5 milhões de dólares, tem 100 celas de 8 metros quadrados e abriga os presos mais rebeldes – que, entre outras indisciplinas, arremessam sobre os guardas “excrementos e fluidos corporais”.

As autoridades não informam quantos presos estão ali, mas dizem que, em geral, 85% têm bom comportamento. O campo VI é mais novo, custou 34 milhões de dólares, tem 140 celas e recebe os presos obedientes.

Para um preso brasileiro, seria um luxo

Para qualquer preso brasileiro, o campo VI seria um luxo. Limpo e bem iluminado.

Os detentos fazem três refeições diárias, com direito a cardápio que respeita restrições alimentares por questões médicas ou religiosas. Na enfermaria, podem-se fazer até intervenções cirúrgicas. Eles têm direito a dentista, usam equipamentos de ginástica e praticam esportes coletivos – futebol é o preferido.

Podem ficar reunidos em grupos de dez a vinte. Nesses blocos, há uma área ampla, térrea, cercada por celas individuais no andar superior, como um mezanino. Os presos de cada bloco têm acesso à área térrea durante todo o dia. Ali, fazem as refeições em conjunto e circulam livremente.

Os de bom comportamento têm direito a frequentar a sala de aula, onde podem estudar inglês, ter noções de arte, ler revistas e livros retirados da biblioteca. Além do Corão, entre os livros preferidos está a série do bruxo Harry Potter. A televisão tem 22 canais, incluindo a Al-Jazira, em inglês. Na prateleira de filmes, podem escolher entre quinze títulos. Pelo rádio, podem ouvir onze estações. Têm acesso a PlayStation 3 e Nintendo DS. Mesmo os rebeldes têm direito a quatro horas de TV por semana, que veem numa cela individual, sentados numa poltrona, com os pés presos a algemas acimentadas no chão, de modo que não possam se levantar ou caminhar.

No Campo V, o dos rebeldes, não é permitido ver nenhum dos detidos. No Campo VI, os presos podem ser vistos pelos visitantes, através de um vidro escurecido com visão de um lado só. Esses vidros normalmente ficam cobertos por uma persiana.

Durante a visita de VEJA, havia cinco presos na sala de aula, todos com barba e vestidos de branco, a cor dos presos obedientes. Na área das refeições, apenas um detento, careca e de barba branca, sentado à mesa e, aparentemente, meditando.

Podem-se tirar fotografias, desde que sem o uso de flash, e sem que os detentos possam ser identificados. Se o rosto de um deles ficar quase visível, a segurança deleta as fotos.

Todas as comunicações entre guardas e detentos acontecem através de intérprete. Cada preso custa nada menos que 800 000 dólares por ano.

 

No meio do nada

Os Estados Unidos chegaram à Baía de Guantánamo em 1898, quando tomaram das mãos da Espanha o controle de Cuba.

Nunca mais saíram. Ocupam uma área de 120 quilômetros quadrados, do tamanho da Floresta da Tijuca, no Rio.

Quando tomou o poder, em 1959, Fidel Castro quis a área de volta, os EUA alegaram que o contrato de arrendamento era por tempo indeterminado e só podia ser dissolvido com o consentimento das duas partes.

O governo americano faz o pagamento mensal pela baía até hoje, mas o governo de Cuba não desconta os cheques para não caracterizar a ratificação do contrato que contesta. Há alguns anos, numa entrevista a uma emissora de TV, Fidel mostrou uma gaveta estufada com os cheques.

Desde que Fidel cortou água e eletricidade para a base, ela é autossuficiente. Produz a própria energia – em parte, de fonte eólica – e dessaliniza a própria água, abastecendo os mais de 5 000 moradores atuais, civis e militares. Entre eles, há trinta cubanos.

Em torno da base, não há nada além de vegetação. À frente, apenas as águas azuis e mansas do Caribe.

Para visitar a base, há voos de Miami e Fort Lauderdale, na Flórida, e da base aérea de Andrews, perto de Washington. São aviões de carreira convencionais, mas só embarca neles quem tiver autorização prévia do governo americano. Da base aérea de Andrews à base naval de Guantánamo, são três horas a bordo de um avião 757. A passagem, que se paga ao Tesouro americano, custa 400 dólares, ida e volta.

Ali, no meio do nada, os Estados Unidos encontraram o melhor lugar para levar os acusados de terrorismo depois do 11 de Setembro.

“O lugar menos pior”

Nos primeiros embates no Afeganistão dos talibãs, os americanos fizeram milhares de presos e não havia onde colocá-los. Houve grupos levados para um navio no Mar da Arábia. Outros ficaram num forte afegão do século XIX com paredes de barro. Era urgente encontrar mais locais.

Guantánamo foi “o lugar menos pior”, nas palavras do então secretário de Defesa, Donald Rumsfeld. Guantánamo era um lugar seguro, afastado e, por ser território estrangeiro, tinha a vantagem de manter os terroristas longe do alcance da Justiça americana.

Os primeiros presos chegaram à base em 11 de janeiro de 2002. Entre eles, havia humildes agricultores afegãos confundidos com terroristas. Levaram anos para ser libertados.

A primeira leva ficou no Campo Raio X, construído no governo de Bill Clinton para abrigar refugiados de Cuba e do Haiti.

Logo nos primeiros dias, o fotógrafo do Pentágono fez o seu trabalho: fotografou os presos, de macacão laranja, vendados com óculos escuros e as mãos amarradas às costas. E as fotos foram inadvertidamente divulgadas.

Foi um escândalo internacional. Era o início e, num certo sentido, era também o próprio fim da aventura de Guantánamo.

(Reportagem publicada na edição impressa de VEJA de 1º de fevereiro passado)