VEJA Explica: A votação do STF sobre a prisão em 2ª instância

Entenda o julgamento e saiba quem são os detentos que podem sair beneficiados

Por Da Redação - Atualizado em 7 nov 2019, 08h00 - Publicado em 7 nov 2019, 07h00

Um dos julgamentos mais polêmicos do Supremo Tribunal Federal (STF) acontece nesta quinta-feira, 7: a legalidade da prisão em segunda instância. Se houver mudança, presos conhecidos podem deixar a prisão.

Foi o entendimento da necessidade do cumprimento da pena após a segunda instância que levou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à prisão. Ele cumpre pena no caso do tríplex do Guarujá que, hoje, tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Agora, o STJ analisa recursos a condenação. Se o Supremo votar contra a prisão, o caso irá passar pelas outras instâncias restantes do Judiciário com o ex-presidente solto.

No entanto, Lula não é o único. Segundo o Conselho Nacional de Justiça, 4.895 detentos ganhariam liberdade até o trânsito em julgado. Entre os condenados da Operação Lava Jato no Paraná, pelo menos 15 devem ser beneficiados. Entre eles, o ex-ministro José Dirceu. Quem deixaria o semiaberto seriam os ex-tesoureiros do PT João Vaccari Neto e Delúbio Soares.

 

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O ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha e o ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, também cumprem pena em segunda instância. Mas a mudança de entendimento não valeria para eles, uma vez que tiveram prisões preventivas decretadas.

Até o momento, quatro ministros do STF votaram contra essa mudança. Três estão a favor. Mas outros quatro ainda precisam votar. O parecer decisivo deve ser do ministro Dias Toffoli, o presidente da Corte e último a votar.

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