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Renda mínima seria uma forma de auxiliar a retomada da economia?

Projeto do ministro da Economia pretende unificar benefícios oferecidos para população mais necessitada como forma de redistribuição de renda

Por Da Redação Atualizado em 19 jun 2020, 23h43 - Publicado em 19 jun 2020, 18h08

Recentemente, o ministro da Economia Paulo Guedes, disse que o governo de Jair Bolsonaro pretende deixar um legado significativo para as pessoas de baixa renda que sobrevivem do trabalho informal. A ideia é a criação de um programa de renda mínima permanente após a pandemia. É o Renda Brasil. Mais abrangente que o Bolsa Família.

  • Provavelmente, o programa permanente deve vir da unificação de diversos benefícios sociais pagos atualmente. Entre os programas que poderiam ser unificados estão o Bolsa Família, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e deficientes de baixa renda e o abono salarial, que funciona como espécie de 14º salário a trabalhadores do mercado formal que ganham até dois salários mínimos por ano, além dos elegíveis para receber o auxílio emergencial administrado durante a pandemia.

    O problema é como fazer transferência de renda em um país que tem graves desequilíbrios nas contas públicas. O governo estuda instituir o chamado imposto negativo. O imposto de renda negativo é o oposto do Imposto de Renda como conhecemos hoje. A ideia é que o governo deixe de pagar a restituição a cidadãos de padrão de vida mais elevado e transfira esses recursos aos mais pobres.

    A criação de um imposto negativo é possível? Sim. Mas para unificar a transferência de renda é necessário que se remodele todo o sistema de proteção social, inclusive a Previdência.

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