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Corrupção assassina milhares de pessoas, diz autor da PEC da 2ª instância

O deputado Alex Manente vê na condenação de Lula o chamariz necessário para constitucionalizar o cumprimento de pena após primeira decisão colegiada

Por Da Redação Atualizado em 5 nov 2019, 17h21 - Publicado em 5 nov 2019, 17h00

Nesta quinta-feira, 7, o Supremo Tribunal Federal retoma o julgamento que pode mudar o entendimento da Corte sobre o momento em que se deve iniciar o cumprimento da pena: se após a segunda instância — como é hoje — ou se após exauridas as possibilidades de recursos. Para encerrar um debate acirrado e que cria insegurança jurídica ao país — uma vez que o STF mudou por quatro vezes esse entendimento nos últimos dez anos —, o deputado Alex Manente (Cidadania-SP) defende a aprovação da PEC 410 de 2018, de sua autoria. Caso seja aprovada, constará na Constituição que após condenado em segunda instância, o réu deverá iniciar o cumprimento da pena. “Apenas 0,3% das condenações são revistas nas instâncias superiores”, afirma Manente.

O deputado não nega que a prisão do ex-presidente Lula seja o grande chamariz dessa polêmica. Até mesmo manifestações estão sendo convocadas para o próximo sábado, 9, em face ao julgamento do STF. “Dificilmente não será comprovado nas seguintes instâncias o que foi comprovado nas anteriores”, advoga Manente pelo encarceramento do petista. A natureza do crime, corrupção, é ainda um agravante em sua visão.

  • Um crime tão grave quanto assassinato. “A corrupção assassina milhares de pessoas.” Agora, Manente corre para conseguir aprovar as mudanças antes do calendário eleitoral. Ele deve sair candidato à prefeitura de São Bernardo do Campo, mas gostaria de ver a PEC aprovada antes disso.

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