STF suspende portaria que dificulta combate ao trabalho escravo
Ministra Rosa Weber acolheu pedido feito pela Rede Sustentabilidade. Acompanhe o ‘Giro VEJA’
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu de forma provisória a portaria que dificulta o combate ao trabalho escravo. Ela acolheu um pedido feito pelo partido Rede Sustentabilidade. Os Ministérios Públicos Federal e do Trabalho já haviam classificado a medida como retrocesso e pediram que ela fosse revogada.
A portaria foi publicada no Diário Oficial da União no último dia dezesseis e altera os conceitos usados por ficais para identificar casos de trabalho escravo.
A medida também diz que a divulgação da chamada Lista Suja, em que estão empresas e pessoas que cometem esse tipo de crime, vai depender de uma determinação do ministro do Trabalho.