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STF suspende portaria que dificulta combate ao trabalho escravo

Ministra Rosa Weber acolheu pedido feito pela Rede Sustentabilidade. Acompanhe o ‘Giro VEJA’

Por Da Redação Atualizado em 10 dez 2018, 14h28 - Publicado em 24 out 2017, 17h10

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu de forma provisória a portaria que dificulta o combate ao trabalho escravo. Ela acolheu um pedido feito pelo partido Rede Sustentabilidade. Os Ministérios Públicos Federal e do Trabalho já haviam classificado a medida como retrocesso e pediram que ela fosse revogada.

A portaria foi publicada no Diário Oficial da União no último dia dezesseis e altera os conceitos usados por ficais para identificar casos de trabalho escravo.

A medida também diz que a divulgação da chamada Lista Suja, em que estão empresas e pessoas que cometem esse tipo de crime, vai depender de uma determinação do ministro do Trabalho.

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