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Estúdio VEJA com Da Redação

Cuba muda Constituição para que nada mude, explica historiador

Cuba faz reforma da Constituição, mas leis não devem agregar melhorias para o País

access_time 14 set 2018, 17h09

O historiador cubano Boris González Arenas afirma que o projeto para uma nova constituição em Cuba não mudará a vida da população. Em entrevista para o editor de internacional Duda Teixeira, ele diz que muitos direitos que estão sendo propagandeados já existem na atual constituição, que foi feita em 1976, mas não são respeitados. Entre esses direitos que existem somente no papel estão o de livre associação e a liberdade de imprensa. Sobre a “presunção de inocência”, que deve ser incluída na nova constituição, Arenas afirma que isso não existe e não existirá por causa da ditadura e da atuação onipresente da segurança de Estado. “Em Cuba, todo mundo é culpado até que se prove o contrário”, diz ele. Ainda que a expressão “propriedade privada” seja inserida na Carta, os cubanos ainda não poderão abrir uma empresa privada.

Segundo Arenas, entre os motivos para a elaboração dessa nova Constituição está o desejo de Raúl Castro tentar limitar o poder do futuro presidente. “Eles (as autoridades da ditadura) têm a necessidade de limitar a capacidade de ação do novo poder Executivo. Até agora, todo o poder do país está nas mãos de uma única pessoa: Raúl Castro.” Sobre a possibilidade de autorizar o direito ao casamento gay, Arenas afirma que isso é iniciativa da filha de Raúl Castro, Mariela Castro, uma “aristocrata”. A mudança, portanto, não seria o resultado de uma pressão popular de grupos organizados, já que isso não existe em Cuba.

Além disso, também deve enfrentar forte resistência das igrejas evangélicas. No referendo para aprovar a constituição, esperado para acontecer em fevereiro de 2019, muitos poderiam rejeitar a nova carta por serem contra o matrimônio homossexual. “Mas o governo cubano sabe que, se o resultado da consulta popular for ‘não”, eles podem simplesmente mudar para ‘sim'”, diz Arenas.

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