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WhatsApp recebe multa de R$ 19,5 milhões

O aplicativo foi punido pela Justiça Federal em Londrina por não cooperar, mais uma vez, com uma investigação criminal

Por Leonardo Pinto Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO Atualizado em 30 jun 2016, 18h50 - Publicado em 30 jun 2016, 18h14

A Justiça Federal de Londrina (PR) multou o WhatsApp em 19,5 milhões de reais por se recusar a quebrar o sigilo de mensagens trocadas por criminosos. A decisão ocorreu no dia 24 de junho e nesta quinta-feira a assessoria de imprensa da Justiça confirmou a sanção, mas não os valores, pois o caso corre sob sigilo. Em nota, a 5ª Vara Federal de Londrina diz que “o feito ainda se encontra sob segredo de justiça, por conter diligências pendentes de cumprimento”.

O WhatsApp não atendeu à solicitação da Justiça de colaborar com uma investigação de tráfico de drogas da Operação Quijarro, da Polícia Federal.  O valor da punição foi baseado no acúmulo de multas durante os últimos cinco meses que a empresa se recusou a ajudar nas investigações do crime.

Desta vez, a decisão atingiu a empresa apenas no bolso, pois em outras ocasiões semelhantes nos últimos meses o serviço foi bloqueado em todo o território nacional.

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Bloqueios – Em dezembro aconteceu o primeiro bloqueio: a 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo (SP) determinou que o WhatsApp desligasse seu serviço por 48 horas, novamente por não colaborar com uma  investigação criminal, mas a medida foi derrubada por uma liminar poucas horas depois.

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Outro caso aconteceu em fevereiro, no Piauí. Um juiz também determinou o bloqueio no Brasil para   forçar o aplicativo a colaborar com investigações sobre casos de pedofilia no Estado. A decisão também foi suspensa.

O WhatsApp foi bloqueado em todo o Brasil pela última vez em maio, quando a Justiça de Sergipe determinou a suspensão temporária do serviço por causa de uma investigação de tráfico de drogas na cidade de Lagarto (SE). Uma liminar derrubou a decisão um dia depois.

 

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