Tecnologia como meio de criar transparência é tema de mesa da Campus Party

Ao fornecer dados em formatos que podem ser lidos por computadores, governo incentiva criação de apps que melhoram o acesso a serviços públicos

Por Paula Reverbel
10 fev 2012, 18h16

Portal Governo Aberto, fundado na Campus Party de 2011 (Reprodução/VEJA/VEJA)

A tecnologia como meio de criar uma cultura de transparência e abertura de dados no governo foi um dos temas abordados na quinta edição da Campus Party nesta sexta-feira. Uma das mesas do evento tratou justamente de explicar a importância dos dados abertos, ou seja, das informações que, além de serem apresentadas à sociedade, também são disponibilizadas em um formato que pode ser compreendido por computadores.

A vantagem de tudo isso, de acordo com Wagner Diniz, gerente do escritório brasileiro da W3C – World Wide Web Consortium (W3C), entidade responsável por disseminar as melhores práticas de criação de websites -, é fazer com que o cidadão possa criar aplicações de acordo com seus interesses e necessidades.

Um exemplo disso é o site “Para onde foi o meu dinheiro?”, que revela, em formato de fácil visualização, quanto dinheiro do orçamento anual do Brasil e do Estado de São Paulo foi gasto em cada área – educação, previdência, saúde, etc. O site é um produto do movimento Opendata, focado no uso de dados públicos.

Além de Diniz, também participaram da mesa Roberta Solis Ribeiro, assessora de assuntos internacionais da Controladoria-Geral da União (CGU); Álvaro Gregório, da Secretaria de Gestão Pública do Estado de São Paulo, e Everton Lucero, coordenador de Combate aos Ilícitos Transnacionais do Ministério das Relações Exteriores (MRE). Juntos, eles falaram das medidas adotadas nas esferas nacional, mundial e do Estado de São Paulo, para abrir os dados dos governos.

“A sociedade poderia colaborar mais com o governo com a liberação de base de dados”, defende Gregório. “E não é só a sociedade: às vezes, a base de dados da secretaria de transportes seria útil para a secretaria de educação, mas as informações não são trocadas.” Foi pensando nisso que São Paulo assinou o decreto estadual de governo aberto, em 2009, (gestão de José Serra) e lançou o portal Governo Aberto na Campus Party de 2011 (gestão de Geraldo Alckmin).

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O site conta hoje com 42 bases de dados abertos sobre temas que vão desde finanças até óbitos. As próximas bases previstas são as de indicadores de criminalidade e de indicadores metropolitanos. Gregório afirma que a lei de direito de acesso a informações públicas, sancionada pela Presidente Dilma em novembro de 2011, é um grande avanço. Órgãos e entidades públicas deverão implantar serviços gratuitos de informação ao cidadão.

Um dos compromissos que o governo federal firmou nessa área é a mudança do portal de transparência para que ele abra seus dados. “O portal é exemplo internacional de transparência orçamentária”, diz Ribeiro. “Poucos países podem dizer que mantém um site desses. Mas ainda precisamos criar uma infraestrutura nacional de dados abertos. É uma das nossas metas e vem de um diálogo antigo com a sociedade civil”.

A diferença entre formatos é um dos principais desafios. “Muitos dados estão armazenados em um formato que não pode ser lido por computadores”, explica Diniz. “Arrumar isso vai ser muito trabalhoso e demorado.” Lucero defende a adoção de padrões abertos: “Isso é importante para que qualquer pessoa consiga usar os dados disponibilizados pelo governo”.

Existem, atualmente, serviços que usam dados públicos contornando o fato de que eles não foram disponibilizados adequadamente. É o caso do aplicativo para smartphones Gas Finder. Ele usa o GPS do celular para indicar preços dos postos de gasolina mais próximo. O app extrai as informações necessárias do site da Agência Nacional do Petróleo (ANP) através de uma técnica conhecida como screen scraping, em que um programa de computador reconhece a estrutura de uma página de internet e extrai os dados desejados do código. Mas a base de dados é apenas lida a partir da página. Isso significa que uma alteração no site da ANP pode fazer com que o Gas Finder também tenha que ser alterado, já que a base de dados não é fornecida por meio de atualizações livres da formatação do site.

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Pioneirismo brasileiro – O Brasil preside, ao lado dos Estados Unidos, a Open Government Partnership (Parceria de governos abertos), em que países se ajudam a fornecer dados à população. A organização, fundada em setembro de 2011 em evento que contou com a presença de Dilma Rousseff e Barack Obama, já conta com outros 50 países.

A adesão formal de 44 desses países será em abril, durante um evento em Brasília. O Ônibus Hacker – projeto financiado coletivamente que pretende levar à população dados de órgãos públicos em formato amigável – está convidado.

Desafios – O governo de São Paulo está com dois concursos abertos para desenvolvedores que pretendem criar aplicações usando dados abertos. “Como inovar os serviços de São Paulo?“, um dos desafios da Campus Party, premiará quatro Mac Book Pros para pessoas que propuserem aplicativos e tecnologias inovadoras. O concurso está aberto até o dia 20 de março.

As inscrições do Prêmio Mário Covas também estão abertas. Uma das categorias valoriza iniciativas de cidadãos que utilizam bases de dados governamentais para melhorar o acesso aos serviços públicos. Pessoas podem se inscrever até o dia 24 de fevereiro.