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Sarkozy falha ao pregar controle da internet

Cautelosos, Eric Schmidt, do Google, e Mark Zuckerberg, do Facebook, defendem a liberdade da rede e afirmam que a auto-regulamentação da internet acontecerá com o tempo

O fórum e-G8, organizado pelo presidente da França Nicolas Sarkozy, reuniu em Paris, entre segunda e quarta-feira, a nata da tecnologia. Entre os convidados para o diálogo estavam Eric Schmidt, chefe de conselho do Google, Mark Zuckerberg, fundador do Facebook, e Jeff Bezos, fundador da Amazon, entre outros. O objetivo do encontro foi formular uma proposta conjunta sobre a melhor maneira de regulamentar a internet em todo o mundo. O resultado, porém, não foi dos mais positivos – pelo menos não para Sarkozy. Ao contrário do que defende o presidente francês, as empresas, as maiores e mais influentes do setor, mostraram ser contra qualquer tipo de cerceamento da liberdade na internet e ainda destacaram categoricamente que a auto-regulamentação da rede acontecerá com o tempo.

Sarkozy tem um histórico de críticas à internet. Recentemente, após encontrar o Papa Bento XVI, o presidente francês fez o seguinte pronunciamento: “Corrigir os excessos e abusos, comuns em um ambiente desprovido de regras, é um imperativo moral.” Em outras ocasiões, Sarkozy já havia definido o ambiente digital como “Oeste selvagem”, que seria necessário não apenas regular, mas também “limpar” e “civilizar”. Nestes dois dias de e-G8 não foi diferente. “Não deixem a revolução que vocês lançaram veicular o mal sem freios”, disse Sarkozy aos representantes das grandes empresas do setor.

Há consenso em toda parte que crimes eletrônicos ou redes digitais de pedofilia precisam ser coibidos. É preciso também proteger a privacidade dos usuários da rede, e estabelecer regras de defesa dos direitos autorais. Nas falas de Sarkozy, no entanto, essas preocupações legítimas se misturam com o desejo – nem tão implícito assim – de submeter a internet a um maior controle político. E medidas desse tipo podem, muito rapidamente, ganhar viés autoritário. No fórum de Paris, o presidente francês louvou a internet como “grande revolução do século XXI”. Mas sua retórica dos últimos anos impede que soe convincente ao dizer isso.

Reações – Quem mais contemporizou com Sarkozy foi Jeff Bezos, fundador da Amazon. “Tomar medidas de segurança em face do terrorismo vai atrapalhar os negócios? Respeitar os direitos autorais vai atrapalhar os negócios? Evitar novos monopólios atrapalha os negócios? Proteger as crianças atrapalha os negócios? Eu não creio que atrapalhe”, disse o executivo durante o debate.

Tanto Schmidt quanto Zuckerberg, no entanto, foram mais enfáticos ao discordar do presidente francês e apontar o que há de perigoso em suas ideias. “A tecnologia sempre evoluirá mais rápido do que os governos, então é impossível criar leis antes de entender por completo as consequências de todas essas mudanças”, disse Schmidt. Zuckerberg completou o raciocínio do conselheiro do Google dizendo que os internautas decidirão, no futuro, o que será mais importante: deixar de compartilhar dados para proteger a privacidade ou fornecer informações pessoais aos serviços digitais, para permitir que eles se tornem mais eficientes.

G8 – O que Sarkozy leva desses dois dias de debate para o encontro com os líderes políticos do G8 é uma lista vaga de recomendações. “Enfrentamos desafios em harmonizar nossas políticas públicas de proteção de dados pessoais, neutralidade de rede, segurança da informação e propriedade intelectual”, diz a proposta que será encaminhada nesta quinta-feira aos demais países membros do grupo (Estados Unidos, Japão, Alemanha, Grã-Bretanha, Itália, Canadá e Rússia).

A ideia de reforçar os controles sobre a internet encontra eco em outros países europeus – como a Alemanha, que aprovou nesta quarta-feira um novo projeto de lei que prevê que sites de pedofilia sejam excluídos da rede. A tendência, afirma artigo da revista Spiegel, é que parlamentares alemães busquem em outros países referências e modelos de regulamentação digital. Mas, em toda parte, as ações dos governantes padecem do mesmo problema: na tentativa de conter abusos reais, propõem-se leis que podem se tornar amarras para a livre circulação do pensamento na internet. Na busca por padrões legais na rede, é imprescindível encontrar remédios que não matem o paciente, em vez de curar a sua doença.