Obama pede regras para proteger neutralidade da rede

O presidente Barack Obama pediu nesta segunda-feira à Federal Communications Commission (FCC, na sigla em inglês) a definição de regras mais duras para proteger a neutralidade da rede. Com a declaração, o governo sinaliza que provedores de banda larga não devem ter permissão para distinguir a velocidade do tráfego de dados de acordo com o site acessado.

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Segundo Obama, a FCC deve manter sua proposta de considerar os provedores de internet como serviços de utilidade pública. A ideia é aumentar a regulação sobre os negócios realizados entre provedores e sites de conteúdo, enquanto a venda dos pacotes de internet aos usuários, considerada uma outra ponta do modelo de negócios, manterá sua autonomia.

“A hora chegou para o FCC reconhecer que o serviço de banda larga é de igual importância e deve ter as mesmas obrigações que muitos dos outros serviços vitais têm”, afirmou Obama.

O pedido de Obama é o mesmo dos defensores da neutralidade da rede, principio que obriga provedores de conexão à internet a tratar de maneira igual toda a informação que trafega pela rede, sendo proibidas distinções em razão do tipo, origem ou destino dos pacotes de dados.

No documento divulgado pela Casa Branca, Obama pede à FCC, uma agência independente, que crie “um novo conjunto de regras protegendo a neutralidade da rede” e garantindo que as companhias de telecomunicações não possam ditar “o que você pode fazer ou ver quando estiver on-line”.

Caso a proposta seja aceita, a nova legislação deverá impedir que provedores façam acordos com produtoras de conteúdo como o YouTube ou o Netflix para que seus serviços sejam acessados com maior velocidade em comparação a outros sites.

Cenário internacional – Historicamente, a internet tem funcionado de forma neutra. O Parlamento Europeu, por exemplo, aprovou em abril um projeto de lei que garante a neutralidade de rede nos países da União Europeia. No Brasil, o Marco Civil da internet também defende a neutralidade.

(Com Estadão Conteúdo)