Lei na Austrália obriga redes sociais a bloquear 4,7 milhões de contas de menores
A legislação passou a vigorar em 10 de dezembro e obriga plataformas de grande alcance a impedir acesso de crianças e adolescentes a novos perfis
Por
SEGUIR
SEGUINDO
16 jan 2026, 08h38 | Atualizado em 16 jan 2026, 08h50
As gigantes da tecnologia bloquearam um total de 4,7 milhões de contas após a entrada em vigor da lei que proíbe o uso de redes sociais por menores de 16 anos na Austrália, informou nesta sexta-feira (16), o órgão regulador da segurança eletrônica do país. A legislação, considerada inédita no mundo, passou a vigorar em 10 de dezembro e obriga plataformas de grande alcance, como Meta, TikTok e YouTube, a impedir o acesso de crianças e adolescentes a novos perfis. Caso não adotem “medidas razoáveis” para cumprir a determinação, as empresas podem enfrentar multas pesadas, que chegam a 33 milhões de dólares (cerca de 178 milhões de reais).
Segundo a comissária de eSafety da Austrália, Julie Inman Grant, os dados iniciais indicam que as redes sociais têm tomado medidas significativas para restringir o público menor de idade. Para a autoridade, “está claro que a orientação regulatória da segurança eletrônica e seu engajamento com as plataformas já produzem resultados significativos”. Um exemplo prático desse movimento veio da Meta, que revelou ter removido, antes de 11 de dezembro, 331 mil contas no Instagram, 173 mil no Facebook e 40 mil no Threads. Contudo, a gigante da tecnologia defende que a responsabilidade deveria ser compartilhada, pedindo que as lojas de aplicativos sejam obrigadas a verificar a idade e obter autorização dos pais antes de qualquer download, afirmando que “esta é a única maneira de impedir que os adolescentes migrem para novos aplicativos com o objetivo de burlar a proibição”.
Embora o setor de tecnologia aponte que a verificação precisa da idade demanda tempo, a Comissão de Segurança Eletrônica reforça que é dever da indústria evitar que as regras sejam contornadas. A atenção do órgão também se volta para o comportamento migratório dos usuários: antes da proibição, os downloads de redes menos conhecidas, como BlueSky e Lemon8, apresentaram forte alta. Julie Inman Grant destacou que ambas as plataformas já cooperam com o regulador e que o foco da fiscalização permanecerá nos serviços com maior volume de usuários. Para a comissária, a eficácia da lei deve ser encarada sob uma perspectiva comportamental e social, pois “embora algumas crianças possam encontrar formas criativas de permanecer nas redes sociais, é importante lembrar que, assim como outras leis de segurança que temos na sociedade, o sucesso se mede pela redução do dano e pelo restabelecimento das normas culturais”.
(Com AFP)
ACESSO LIVRE COM VIVO FIBRA