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Guerra de patentes, motor da compra da Motorola pelo Google

Gigantes de tecnologia travam uma batalha pela propriedade de invenções, que funcionam como um termômetro do poder de inovação dessas empresas

“As patentes funcionam como termômetros, que medem o quão valiosa é uma empresa” – Júlio Gonçalves, advogado sênior da Nokia, dona de aproximadamente 30.000 patentes

O Google anunciou nesta semana uma de suas mais ousadas – e caras – empreitadas. A companhia divulgou a intenção de compra da Motorola Mobility, divisão da empresa responsável pelo desenvolvimento e fabricação de celulares e tablets, por 12,5 bilhões de dólares. A aquisição, que deve ser concretizada em 2012, movimentou o mercado. Ações de empresas do setor subiram por conta da especulação de novas compras e um recente debate voltou à tona: a crescente guerra de patentes entre companhias de tecnologia.

A grande motivação por trás da aquisição está nas cerca de 17.000 patentes que pertencem à Motorola. Uma vez proprietário do direito dessas invenções, o Google não teria mais que se preocupar em pagar royalties às empresas donas das tecnologias. Mais: as patentes poderão ainda funcionar como uma eficiente moeda de troca em processos nos quais o gigante é acusado de uso não autorizado de uma determinada funcionalidade ou design. A prática comum no mercado consiste em oferecer o licenciamento de concessões em troca de outras patentes, sem a necessidade de pagamento de royalties ou mesmo a redução do valor devido no caso de uma sentença.

O principal objetivo do Google é usar esse mecanismo, conhecido como licenciamento cruzado, no processo movido pela Oracle. Desde 2010, a companhia reivindica judicialmente o pagamento de 2,6 bilhões de dólares em uma ação contra o Google por violação da patente do programa Java, usado no Android, o sistema operacional para celular e tablets do gigante de buscas.

Esse tipo de contestação legal é frequente. Em junho, Apple e Nokia fecharam acordo que colocou fim a uma longa batalha iniciada em 2009, quando a companhia finlandesa alegou que a empresa de Steve Jobs teria violado dez de suas patentes no desenvolvimento do iPhone. A Apple também foi à luta. Em abril deste ano, processou a Samsung por causa da similaridade entre os aparelhos da linha Galaxy e o iPhone. Seis meses antes fora acionada pela Motorola por violar outras 12 patentes.

O desenvolvimento de um único modelo de telefone celular pode envolver centenas de patentes. Cada tecnologia adotada, como a tela sensível ao toque, a antena embutida ou mesmo o design do aparelho, tem um dono, que pede indenização em caso de uso indevido de sua invenção.

Quanto mais, melhor – A guerra entre gigantes pela concessão de uma invenção não ocorre à toa. É o número de patentes que indica o quão inovadora é uma empresa e como anda a sua saúde financeira. Esta é a principal razão pela qual companhias de tecnologia investem aproximadamente 10% da renda líquida de suas vendas em pesquisa. Além de proteger as empresas em processos futuros, são essas criações que garantem às companhias os milionários royalties. Segundo Júlio Gonçalves, advogado sênior da Nokia, esses registros funcionam como verdadeiros termômetros, que medem, entre outras coisas, o quão valiosa é uma organização. “O número de patentes é o raio-x da empresa”, diz o porta-voz.

A Nokia atualmente segue no centro das atenções. Isso porque, segundo rumores do mercado, pode ser comprada pela Microsoft, com quem mantém estreita relação desde o acordo que prevê a utilização do sistema operacional Windows Mobile Phone em seus dispositivos. Dona de 30.000 patentes, a empresa aparece entre as líderes em vendas de celulares no mundo, apesar de estar passando por um ano difícil. “Temos ciência do quão importante é inovar. Por isso, investimos mais de 5,8 bilhões de euros em nosso centro de pesquisa”, diz Gonçalves. Frank Fischer, sócio do escritório Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira, especialista em marcas e patentes, explica que a concessão da propriedade sobre uma invenção é burocrática. O processo leva em torno de quatro anos para ser finalizado e, no Brasil, é válido por 20 anos, quando aprovado para uma criação, e 15 anos, quando aprovado para o melhoramento de uma técnica já existente. Após esse período, explica o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI), a criação cai em domínio público, salvo raras exceções. Tudo isso faz do processo uma operação cara. Isso não desencoraja as companhias, contudo. A IBM, por exemplo, está entre as líderes na aquisição de concessões. Só em 2010, registrou 5.896 criações, segundo levantamento da IFI CLAIMS Patent Services, que lista todos os anos as empresas reconhecidas como mais inventivas nos Estados Unidos. Samsung e Microsoft, envolvidas nas recentes disputas, aparecem em segundo e terceiro lugares, respectivamente. Mas a briga por patentes não é exclusividade do setor de tecnologia. Na indústria farmacêutica a disputa também é acirrada. Em 2010, por exemplo, a patente do Viagra expirou, liberando assim a produção de similares no Brasil. Na época, o laboratório Pfizer solicitou a prorrogação do prazo, mas o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela extinção da patente.

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