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Gradiente perde exclusividade sobre a marca iPhone

Fabricante brasileira só poderá vender seu smartphone como Gradiente iPhone

Por Da Redação 24 set 2013, 15h29

A Gradiente perdeu a exclusividade de uso da marca iPhone no Brasil, de acordo com uma sentença proferida nesta terça-feira pelo juiz Eduardo André Brandão de Brito Fernandes, da 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro. A decisão, que está disponível no site da Justiça Federal do Rio de Janeiro, aponta que o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) foi condenado a anular a concessão de registro do nome iPhone isoladamente para a empresa, obrigando que ele seja sempre acompanhado da marca registrada Gradiente.

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Em virtude da sentença, a Apple poderá seguir vendendo no Brasil seus aparelhos da linha iPhone, enquanto a Gradiente só poderá vender seu produto como Gradiente iPhone – como o dispositivo foi originalmente registrado. “O smartphone da Apple tem um nome comercial mundialmente reconhecido. Indiscutivelmente, ele dá conta de identificar a origem do produto, distinguindo-o de outros congêneres”, explica o magistrado.

Em 2000, a Gradiente entrou com o pedido oficial para o registro da marca iPhone no Brasil. Durante 12 anos, a empresa se manteve em silêncio sobre o assunto, até que se viu obrigada a lançar um produto com esse nome no mercado, sob o risco de perder seu direito de utilização. Em fevereiro deste ano, o Inpi concedeu ao fabricante nacional de eletrônicos o direito exclusivo de utilização da marca em seus celulares – algo que colocou a rival americana em uma situação delicada. Apesar disso, o juiz afirmou que a empresa brasileira não atuou de má fé, apesar do longo período entre a solicitação do registro e o lançamento do primeiro celular.

As duas companhias se envolveram em um processo judicial, que quase culminou no bloqueio temporário da venda dos smartphones da Apple no país. Antes da decisão, analistas de mercado acreditavam que as duas companhias entrariam em um acordo, com a Apple pagando pelo direito de uso da marca.

(Com agência EFE)

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