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Google e Facebook aumentam pressão sobre regras para neutralidade da rede nos EUA

Em carta aberta divulgada nesta quinta-feira, grupo de 150 empresas pedem que FCC não permita que operadoras imponham impostos adicionais

Cento e cinquenta empresas de tecnologia assinaram nesta quinta-feira um documento que pede a preservação de “uma internet livre e aberta”. O texto manifesta a preocupação de companhias diante das novas regras relacionadas à neutralidade de rede que a Comissão Federal de Comunicações (FCC, na sigla em inglês), órgão regulador americano, pretende divulgar em maio. As empresas receiam que as normas ignorem a neutralidade da rede, princípio que obriga provedores de internet a tratar de maneira igual toda a informação que trafega pela rede, sendo proibidas distinções de tipo, origem ou destino do pacote de dados. “Isso representa uma ameaça grave para a internet”, escreveram as empresas na carta.

O princípio da neutralidade de rede foi derrubado nos Estados Unidos em janeiro deste ano, quando um tribunal federal de apelação rejeitou uma norma da FCC que estabelecia a neutralidade de rede. Apesar de o tribunal ter reconhecido que a FCC tem autoridade para regular serviços de internet, o juiz considerou que a Comissão excedeu seus poderes ao impor normas antidiscriminatórias aos provedores de acesso. Na prática, a decisão permitiu que provedores de acesso à rede privilegiem a transmissão de determinados conteúdos mediante pagamento. Desde então, a FCC tenta estabelecer um conjunto de regras para evitar abusos.

Entre as empresas que assinaram a carta aberta divulgada nesta quinta-feira estão Amazon, eBay, Facebook, LinkedIn, Twitter, Google, Yahoo, Microsoft, Netflix, Kickstarter, Zynga e a Fundação Mozilla. No texto, as empresas advertem que as propostas da FCC permitem que as operadoras de internet “exerçam uma discriminação tanto técnica quanto financeira contra empresas de internet e, ao mesmo tempo, imponham a elas impostos adicionais”. As empresas complementam a carta defendendo a neutralidade de rede como condição para o surgimento de empresas inovadoras. “Uma internet aberta também é uma plataforma para a liberdade de expressão e uma oportunidade para bilhões de usuários.”

(Com agência France-Presse)