A Justiça francesa proibiu nesta sexta-feira a gigante americana Google a continuar com a digitalização de livros sem autorização das editoras e condenou a empresa a pagar 300.000 euros, por danos e prejuízos. A empresa vai recorrer da decisão.
Durante a audiência, no tribunal de grande instância de Paris, o Google rejeitou a competência da Justiça francesa no caso e defendeu o direito à informação dos usuários.
“Ao reproduzir integralmente e ao tornar acessíveis partes de obras literárias sem autorização daqueles que detêm os direitos, a empresa Google cometeu atos de falsificação do direito autoral em prejuízo das editoras Seuil, Delachaux e Niestlé e Harry N. Abrams, assim como do Sindicato Nacional dos Editores (SNE) e da Sociedade das Pessoas das Letras (SGDL)”, diz o texto da sentença, que “proíbe o Google de manter o comportamento sob pena de uma multa de 10.000 euros (14.000 dólares) por dia de atraso”.
O Google tem um mês para se adequar à decisão antes da entrada em vigor da multa. Além disso, terá de pagar 300.000 euros por danos e prejuízos às editoras envolvidas, de propriedade do grupo La Martiniere, e um euro ao SNE e à SGDL. O grupo La Martiniere reclamava do Google 15 milhões de euros.
As editoras protestavam contra a decisão do Google de lançar, em 2006, um programa de digitalização de milhões de livros procedentes das grandes bibliotecas americanas e europeias. O advogado da La Martiniere, Yann Colin, afirmou que o sistema é “ilegal, perigoso e prejudicial para as editoras”.
Defesa – Em comunicado, o Google afirmou que irá recorrer da decisão. “Estamos em desacordo com o juiz e apelaremos da sentença. Os leitores franceses perdem agora a chance de ter acesso a uma grande quantidade de conhecimento. Cremos que exibir um número limitado de textos dos livros cumpre com a legislação de direitos autorais da França e de toda a União Europeia, entretanto se o leitores conseguem encontrar esse conteúdo na internet são muito mais propensos a comprar os livros”, explicou a empresa.
(Com agência France-Presse)
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