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Funcionários do Megaupload teriam frota de carros de luxo

Site, que permitia troca de conteúdos que violavam direitos autorais, teria faturado mais de 175 milhões dólares desde sua criação

Por Da Redação 20 jan 2012, 12h46

Seis funcionários do site Megaupload – serviço de transferência e armazenamento de arquivos fechado nesta quinta-feira – eram proprietários de vários automóveis de luxo: 14 Mercedes-Benz, um Maserati, um Rolls-Royce e um Lamborghini. A informação é do site especializado em tecnologia Ars Technica. O Megaupload é acusado de violar direitos autorais, o que levou à prisão de seus responsáveis em uma operação policial coordenada em vários países.

Os promotores que indiciaram os responsáveis pelo Megaupload acusam o site de faturar mais de 175 milhões dólares desde a criação do serviço, em 2005 – a maior parte do montante seria proveniente de conteúdos protegidos por direitos autorais. O governo americano revelou e-mails que comprovariam que funcionários do Megaupload sabiam que o site era usado para pirataria.

Por isso, as autoridades americanas afirmam que o site não poderá se beneficiar da salvaguarda prevista na Digital Millennium Copyright Act (DMCA, lei dos direitos autorais do milênio digital). Conhecido como “safe harbor” (refúgio seguro), o mecanismo de proteção se aplica quando um site que hospeda conteúdo postado por usuários – como o Megaupload ou o YouTube – remove arquivos que ferem direitos autorais assim que fica sabendo de sua existência. A lei evitou, por exemplo, que o YouTube pagasse uma indenização no valor de 1 bilhão de dólares à Viacom.

Sites como o Megaupload costumam ser usados por pessoas que querem trocar arquivos digitais muito grandes. Elas carregam os arquivos no sistema e compartilham o link respectivo com amigos: a partir dali, pode ser feito o download do conteúdo. É comum o uso para a troca de vídeos caseiros entre familiares ou colegas de trabalho. No entanto, eles também são usados para disseminar cópias ilegais de filmes, seriados e músicas. Projetos de leis antipirataria que tramitam na Casa de Representantes e no Senado Americano pretendem, entre outras medidas, responsabilizar proprietários de sites pelo conteúdo publicado por seus usuários.

Dono do negócio – O alemão Kim Schmitz, fundador e CEO do Megaupload, tentou se passar por alguém preocupado com direitos autorais, meses antes de ser preso. No final de 2011, ele enviou um e-mail ao PayPal em que dizia que sua empresa estava prestes a processar alguns sites de pagamentos on-line.

Schmitz, então, “aconselhou” o PayPal a cancelar as contas de pagamento de sites que remuneram pessoas por ulpoads de arquivos pirateados. No e-mail, o alemão, conhecido como Kim Dotcom, diz: “Esses sites estão prejudicando a imagem da indústria de hospedagem de arquivos.”

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