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Direitos humanos devem proteger a mente da tecnologia, diz artigo

Pesquisadores propõem quatro novos direitos humanos para evitar a que neurotecnologia permita invasão, roubo ou abuso de dados da atividade cerebral

Por Da Redação 27 abr 2017, 08h44

Para proteger a mente humana de invasores e do abuso ou roubo de dados sobre atividade cerebral, uma dupla de cientistas propõe que quatro novos direitos humanos sejam criados. Em um comentário publicado no periódico Life Sciences, Society and Policy nesta quarta-feira, os pesquisadores avaliaram as possíveis consequências do avanço da neurociência, como a interferência nos direitos à liberdade, à privacidade e à integridade. Os especialistas sugerem que, no futuro, os direitos humanos que temos hoje podem não ser suficientes para proteger pensamentos e outras informações cerebrais de pessoas má intencionadas.

“Depois de analisar a relação entre a neurociência e os direitos humanos, nós identificamos quatro novos direitos que devem se tornar de grande relevância nas próximas décadas: o direito à liberdade cognitiva, à privacidade mental, à integridade mental e à continuidade psicológica”, escrevem os autores Marcello Ienca, professor de neuroética da Universidade de Basileia, na França, e Roberto Andorno, advogado especialista em direitos humanos da Universidade de Zurique, na Suíça, na publicação.

  • O movimento é uma resposta ao rápido desenvolvimento de tecnologias capazes de ler ou alterar a atividade cerebral. A maioria delas foi desenvolvida para ajudar a tratar ou diagnosticar doenças, mas algumas empresas também já estão estudando utilizá-las no desenvolvimento de jogos e simuladores.

    Ienca e Andorno se inspiraram na Declaração Internacional sobre os Dados Genéticos Humanos e na Declaração Universal dos Genomas e Direitos Humanos, ambas da Unesco, que foram escritas para proteger as informações genéticas de serem usadas de maneiras que ferem a Declaração Universal de Direitos Humanos. Com base nisso, eles desenvolveram os novos conceitos necessários preservar a atividade cerebral.

    O direito à liberdade cognitiva visa dar a autonomia de escolha aos indivíduos sobre o uso de estímulos cerebrais e outras técnicas que possam alterar o seu estado mental. O direito à privacidade mental diz respeito aos pensamentos humanos não serem lidos sem consentimento. Já o direito à integridade mental defende a mente de hackers que possam interferir em implantes cerebrais ou outros dispositivos conectados ao cérebro, controlando-os ou enviando sinais. Por fim, o direito à continuidade psicológica assegura a proteção da identidade, em casos nos quais ela poderia ser alterada pela neurociência.

    Os teóricos admitem que é um pouco cedo para se preocupar com hackers invadindo os pensamentos humanos, mas argumentam que é preciso debater e se preparar para o futuro da neurociência, que, segundo o artigo, “vêm crescendo rapidamente”. Eles também acreditam que as mudanças na sociedade ligadas aos avanços tecnológicos devem, ainda, ser estudadas e incorporadas às áreas tradicionais do direito, como o direito criminal e o direito do consumidor.

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