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Contribuinte pode pagar conta antiaquecimento

Por Luiz De França 3 dez 2009, 10h36

O Brasil precisa investir pesado para atingir a meta a ser apresentada na 15ª Reunião das Nações Unidas para Mudança Climáticas (COP15), em Copenhague, na próxima semana: diminuir entre 36,1% e 38,9% as reduções dos gases de efeito estufa até 2020. O governo estima que será necessário investir 100 bilhões de reais na próxima década – o equivalente a 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB). Os números oficiais, no entanto, ainda não detalham como serão feitos os investimentos. Resta saber também de onde sairão os recursos.

“O orçamento da União já está praticamente todo comprometido”, comenta o economista Raul Veloso, especialista em finanças públicas. “A saída seria diminuir os investimento, ou criar novos impostos.”

O raciocínio de Nelson Chalfun Homsy, professor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), vai na mesma direção. Ele acredita que a elevação de carga tributária poderá se dar por meio da criação de taxas relacionadas ao meio ambiente. “Seriam contribuições para um fundo destinado à preservação ambiental”, aposta. “Assim, a conta acaba estourando na mão do contribuinte.”

O consultor Ernesto Cavasin, chefe do serviço de mudanças climáticas da multinacional de auditoria PricewaterhouseCoopers, discorda. “O governo deverá optar por incentivos fiscais para custear os gastos, porque não é possível gerar benefícios ambientais e ao mesmo tempo mais carga tributária”, diz.

Por ora, sabe-se que parte dos recursos deve ser dirigida a formar uma linha de crédito para agricultores e pecuaristas que se comprometerem a não desmatar florestas, recuperar áreas degradadas e confinar o gado. Pesquisas de inovação tecnológica voltadas a projetos de pequenas usinas hidrelétricas e de fontes alternativas também deverão ser contempladas, além de indústrias que queiram renovar seus equipamentos para garantir uma produção mais limpa.

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