Apple pode ser proibida de usar marca iPhone no Brasil

O Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (Inpi) concedeu, nesta terça-feira, à Gradiente direito de uso da marca iPhone no Brasil. A empresa fez o registro do nome em 2000, mas só conseguiu garantir a propriedade após realizar o lançamento do seu smartphone – o Gradiente Iphone – em dezembro do ano passado. Com a decisão, a Apple, que fez o pedido de registro em 2007, pode ser impedida de vender aparelhos com esse nome no Brasil.

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Para continuar a comercializar seus smartphones por aqui, a companhia americana será obrigada a entrar em um acordo com a rival brasileira – que deve cobrar um valor para garantir o uso contínuo da marca. Nos Estados Unidos, a Apple foi obrigada a entrar em acordo com a Cisco, que detém os direitos de uso do nome iPhone naquele país.

A decisão deveria ser publicada nesta terça-feira na Revista da Propriedade Intelectual, cuja publicação foi adiada para o próximo dia 13. A Apple e a Gradiente ainda não se pronunciaram sobre a decisão.