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Apple é condenada a pagar US$ 533 milhões por violar patentes

Infração teria ocorrido durante a criação da loja iTunes; empresa recorrerá da decisão

A Apple foi condenada pela justiça americana a pagar US$ 532,9 milhões por três patentes da empresa americana Smartflash durante a criação da loja online iTunes. A decisão foi emitida depois de uma sessão de oito horas no tribunal de Tyler, no Texas.

A texana Smartflash, que atua na revenda de patentes a outras empresas, apresentou em 2013 a denúncia de que suas tecnologias de acesso, de pagamento e de armazenamento de músicas, vídeos e jogos foram copiadas pelo serviço da Apple. A companhia pedia inicialmente US$ 852 milhões, uma quantia calculada por meio de uma divisão proporcional das vendas do iTunes.

Segundo a acusação, o co-inventor das patentes Patrick Racz se reuniu em 2000 com executivos da empresa francesa Gemplus – que depois mudou de nome para Gemalto – e entre eles estava Augustin Farrugia, agora um dos diretores da Apple, que teria se apropriado das ideias sem autorização.

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Em sua defesa, a Apple argumentou que outras empresas haviam registrado tecnologias similares e que estas não valeriam mais do que 4,5 milhões de dólares. O tribunal considerou não apenas que a Apple efetivamente violou as patentes, mas também que o grupo fez isso com conhecimento de causa. A empresa de Tim Cook informou que irá recorrer.

No mesmo tribunal texano, a Apple foi condenada em 2013 a pagar multa de US$ 368 milhões por ter violado patentes da empresa VirnetX com o seu serviço de conversação por vídeo FaceTime. A decisão foi anulada mais tarde por um tribunal de apelações federal e o caso foi reenviado a outro tribunal para um novo julgamento.

(Com Agence France-Presse)