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SP eleva gastos com remédios por determinação judicial

Em 2007, o estado gastou 400 milhões de reais para atender a 8.000 ações; em 2010 foram 700 milhões de reais para 25.000 ações

Em quatro anos, a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo teve quase dobrados os gastos com a compra de medicamentos e produtos diversos exigidos por determinação judicial. Em 2007, o Estado gastou 400 milhões de reais para atender a 8.000 ações; em 2010 foram gastos 700 milhões de reais para 25.000 ações.

Os itens mais pedidos são para diabetes, que não são fornecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), além de remédios de alto custo – em geral para tratamento de alguns tipos de câncer, como drogas para quimioterapia oral, ou de doenças raras.

É o caso da empresária Francisca Bruzzi, de 50 anos, que precisou recorrer à Justiça para conseguir dar continuidade ao tratamento do marido, Raimundo, de 61. Diagnosticado com mieloma múltiplo (um tipo de câncer na medula) em 2008, ele tentou vários tratamentos e passou por transplante de medula, mas nada deu certo. A única alternativa para ele é o medicamento Revlimid, que não é vendido no Brasil e custa cerca de 16.500 reais – preço de uma caixa com 30 comprimidos.

“Entrei na Justiça em março e o juiz determinou a entrega do medicamento. O estado me entregou, em setembro, um remédio similar, bem mais barato, fabricado na Índia e sem comprovação científica”, diz Francisca. “A médica do meu marido disse que não recomenda o consumo de um remédio sem comprovação científica da sua eficácia. Por isso, ele está sem receber tratamento”, conta Francisca.

O secretário de Saúde, Giovanni Guido Cerri, diz que a secretaria recorre às drogas genéricas ou similares quando o juiz não especifica na decisão o nome do medicamento de marca, e sim o princípio ativo. No caso da lenalidomida (príncipio ativo do Revlimid), atualmente existem dez ações em andamento: em cinco delas, o estado entrega o remédio de marca e em cinco, o indiano.

(Com Agência Estado)