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Sindusfarma pede redução de ICMS de medicamentos

Por Beatriz Bulla

São Paulo – O Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo (Sindusfarma) e o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) pedem a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos remédios e a unificação da alíquota do imposto para 12% no País. Na quinta-feira (28), as entidades lançam livro com um estudo do IBPT em que o Estado do Paraná seria uma demonstração de sucesso da proposta. Em 2009, a alíquota do ICMS foi reduzida de 18% para 12% e mesmo assim a arrecadação desse imposto sobre medicamentos cresceu 106%.

O estudo será entregue à Câmara dos Deputados e ao Senado. “A ideia é entregar para todas as autoridades visando a dar um incentivo à PEC do senador Paulo Bauer (PSDB-SC) que propõe imposto zero para medicamentos”, afirmou o vice-presidente executivo do Sindusfarma, Nelson Mussolini.

No documento, foram analisadas a arrecadação do ICMS sobre os remédios e o preço final dos medicamentos entre 2006 e 2010 em todo o País. De acordo com a pesquisa, a arrecadação cresceu acima da inflação nos últimos anos, por conta da maior eficácia no sistema arrecadatório do Estado brasileiro. “Os dados demonstram que houve um crescimento em termos nominais de mais de 85% (na arrecadação do ICMS de medicamentos) e em torno de 47% descontada a inflação. Mesmo o Paraná, com a redução, continuou arrecadando mais”, disse o vice-presidente executivo do Sindusfarma, Nelson Mussolini.

Atualmente, a alíquota média de ICMS no País é de 17,34%, mas o estudo do IBPT e da Sindusfarma aponta que a redução para 12% ainda permitiria um crescimento real na arrecadação do tributo.

Beatriz Bulla