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Senado aprova lei que proíbe bisfenol A em mamadeiras

Anvisa já havia tomado, em agosto, a mesma decisão, que deve seguir agora para votação na Câmara

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei que determina a proibição de bisfenol A (BPA) na composição de mamadeiras, bicos e chupetas. A Agência Brasileira de Vigilância Sanitária (Anvisa) já havia proibido a substância nesses objetos por meio de uma resolução publicada em setembro. Agora, a proposta segue para votação na Câmara.

Há indícios de que a substância, presente em produtos de plástico com policarbonato na fórmula, pode ser cancerígena se absorvida pelo bebê. Há também suspeitas de que o bisfenol provoque diversos problemas hormonais. Mamadeiras, recipientes de alimentos e latas de alumínio são alguns dos objetos que costumam ter a presença do bisfenol A.

O projeto foi proposto pelo senador Gim Argello (PTB-DF). A União Europeia e países como o Canadá, além de alguns estados americanos, já restringem a comercialização de BPA.

A história do bisfenol A no Brasil e no mundo

1891 O bisfenol A foi sintetizado como estrogênio sintético pela primeira vez, na Rússia, mas como existiam outros estrogênios artificiais mais potentes, ele foi esquecido 1950 A substância voltou a ser aplicada em policarbonatos usados para fabricar garrafas plásticas e para revestir o interior de latas de refrigerante Julho/2011 No dia 19, A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão instaurou um Inquérito Civil Público para investigar os efeitos nocivos à saúde das pessoas expostas ao bisfenol A e solicitou que a Anvisa prestasse informações sobre a regulamentação da substância e os aspectos que podem trazer danos à população do BPA Agosto/2010 Em 3 de agosto, o estado americano de Nova York vetou a venda de mamadeiras e outros produtos infantis com bisfenol A. Canadá, Costa Rica e Dinamarca já haviam tomado essa decisão Abril/2011 A 13.ª Vara Federal Cível em São Paulo determinou que a Anvisa regulamentasse a publicidade do BPA nas embalagens de seus produtos, obrigando os fabricantes a informar a presença da substância nos produtos Junho/2011 Estudo da Universidade de Missouri revelou que a exposição de seres humanos ao bisfenol A foi subestimada por estudos científicos anteriores, já que a substância poderia provocar câncer de mama, problemas cardíacos, além de danos a fetos e distúrbios endócrinos em crianças pequenas. Setembro/2011 A Anvisa proibiu o uso do bisfenol A nas mamadeiras e estipulou que a decisão começasse a valer a partir de 2012

(Com Agência Estado)