Remédios terão reajuste de até 5,85% a partir do dia 31

Preços aumentarão, em média, 2,8% e deverão ser mantidos até março de 2013

Por Da Redação
19 mar 2012, 10h38

Medicamentos: nova resolução do Governo prevê reajuste negativo em remédios com baixa ocorrência no mercado (Jupiterimages/ Thinkstock/VEJA/VEJA)

Remédios vendidos no Brasil terão reajuste de preço de até 5,85%. A resolução, autorizada pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), foi publicada nesta segunda-feira, no Diário Oficial da União. As alterações deverão ser feitas até o dia 31 de março e terão como referência o preço do fabricante praticado no dia 31 de março de 2011. O cálculo de reajuste de remédios leva em conta uma série de fatores. O primeiro deles é o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado entre março de 2011 e fevereiro de 2012. Além disso, é observada a competitividade de determinado remédio no mercado, avaliada pelo nível de participação de genéricos nas vendas do segmento. Quanto maior a participação de genéricos nas vendas, maior o porcentual de reajuste. A composição do índice de reajuste observa também o ganho de produtividade.

A partir desses critérios foram estipuladas três faixas de reajuste. A maior faixa – dada aos medicamentos em que genéricos representam pelo menos 20% das vendas do mercado, será de 5,85%. Remédios em que a venda de genéricos ocupam 15% e 20% terão reajuste de 2,8%. No caso da categoria com menor participação de remédios genéricos (abaixo de 15%), as empresas deverão reduzir os preços em 0,25%. O aumento médio dos medicamentos será de 2,81%.

Os novos preços terão de ser mantidos até março de 2013. As regras valem para cerca de 20.000 itens do mercado farmacêutico, como antibióticos e remédios de uso contínuo. Medicamentos de alta concorrência no mercado, fitoterápicos e homeopáticos não estão sujeitos aos valores determinados pela CMED – seus preços podem variar de acordo com a determinação do fabricante.

Reação – Os valores de reajuste provocaram uma reação imediata do setor. O Sindusfarma divulgou nota mostrando preocupação com a determinação de reajuste negativo de 0,25%. Eles afirmam que a redução compromete a rentabilidade do setor e, com isso, a perspectiva de lançamentos de produtos e investimentos das empresas.

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O reajuste de preços não é imediato. Para aplicá-lo, fabricantes deverão apresentar à CMED um relatório informando os porcentuais que querem aplicar. O valor fixado pela CMED é o teto. As empresas podem, portanto, fixar preços menores.

(Com Agência Estado)