Por Lígia Formenti
Brasília – Medicamentos com preço controlado pelo governo deverão ter um aumento máximo em torno de 5,4%, avalia o presidente da Associação Pró-Genéricos Odinir Finotti. A previsão é feita com base no Fator de Produtividade, o índice calculado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), publicado no Diário Oficial. O índice foi de 6,10%. Para cálculo exato, no entanto, é preciso aguardar a divulgação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de fevereiro.
“Nossa estimativa é de que o aumento máximo seja em torno de 5,4%. Para remédios que não têm concorrência no mercado, a previsão é de que o índice seja negativo em 0,3%, ou seja, redução de preço”, disse. O reajuste entra em vigor a partir de 31 de março. As regras da CMED valem para cerca de 20 mil itens, como antibióticos e remédios de uso contínuo. Medicamentos de alta concorrência, fitoterápicos e remédios homeopáticos não precisam obedecer estes indicadores.
O cálculo do índice de reajuste é feito a partir de uma série de fatores. O IPCA acumulado entre março de 2011 e fevereiro de 2012 será um deles. Além disso, são levados em conta a competitividade do remédio no mercado e o nível de participação de genéricos nas vendas. O ganho de produtividade, índice divulgado ontem, é outro fator importante para o cálculo. Os indicadores são usados para fixar três faixas de ajuste: quanto maior a competitividade, maior o aumento autorizado.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha, afirma que o índice de produtividade 6,1% é um dos mais altos registrados, desde que o novo cálculo passou a ser feito. O alto porcentual, em sua avaliação, é resultado de um aumento do acesso da população a medicamentos. “Nos anos 90, o faturamento do setor se alterava apenas com preço. Agora, há um aumento significativo da produção”, diz.
Gadelha afirma que em 2006, o mercado produzia em média 1,4 bilhão de unidades de medicamentos. Em 2010, esse valor passou para 2 bilhões. O secretário lista três fatores responsáveis por essa mudança: aumento de genéricos no mercado, aumento de compras do governo e farmácia popular. “Isso se reflete no índice de produtividade, que agora é divulgado”.
Com informação sobre o valor do IPCA de fevereiro, CMED deverá divulgar o valor exato das três faixas de reajuste de remédios. O porcentual indicado, no entanto, não significa aumento imediato. Empresas têm de apresentar à câmara um relatório informando os porcentuais que irão aplicar. Se quiserem, elas podem optar por um preço mais baixo. O valor estabelecido pela CMED é o teto.
Lígia Formenti
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