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Protocolo pretende aumentar segurança em cirurgias plásticas e reduzir queixas

Norma não será obrigatória, mas pacientes poderão cobrá-la dos médicos. Em 2010, CFM recebeu 62 denúncias referentes a procedimentos

Por Luciana Marques
12 Maio 2011, 19h16

O Brasil só está atrás dos Estados Unidos no ranking mundial de cirurgias plásticas. Em 2009, foram mais de 640.000 procedimentos no país. O implante de silicone é o mais procurado, seguido da lipoaspiração. Muitos pacientes, contudo, saem insatisfeitos do consultório médico. Tendo em vista o avanço do número de reclamações de pessoas que se submeteram a cirurgias plásticas, o Conselho Federal de Medicina (CFM) lançou nesta quinta-feira um protocolo que deverá ser preenchido pelo cirurgião com todos os detalhes dos procedimentos adotados do pré ao pós-operatório. O CFM quer inibir a ação de médicos que não estejam qualificados para realizar cirurgias plásticas. Entre as várias informações que os médicos precisarão preencher estão suas qualificações.

A medida se mostrava necessária havia um bom tempo. Em 2010, o Conselho Federal de Medicina recebeu 62 denúncias contra médicos na área de cirurgia plástica, de um total de 963. Outro levantamento realizado pelo conselho regional em São Paulo entre 2006 e 2007 revelou que 90% dos médicos questionados por pacientes não tinham qualificação para realizar a cirurgia.

“O documento vai trazer uma publicidade para os pacientes sobre a qualidade dos médicos. E evitará a entrada de aventureiros na área”, diz o coordenador da câmara técnica de cirurgia plástica, Antonio Pinheiro. Para a formação de um cirurgião plástico são necessários onze anos de estudo, sendo seis de graduação em medicina e cinco de especialização. O conselho de medicina adverte os pacientes que procuram médicos com preços abaixo do mercado, porque eles podem não ter qualificação para realizar a cirurgia. O cadastro de cirurgiões plásticos pode ser conferido no site da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica.

O protocolo informativo, que não substitui o prontuário oficial, tem como objetivo aumentar a transparência e segurança no procedimento. “Essas informações de modo geral já existem na ficha do consultório, mas estão dispersas e nem sempre o prontuário segue o paciente no momento da cirurgia. Geralmente esse check-list está na cabeça do médico, mas agora será escrito”, disse presidente do CFM, Roberto d’Avila.

O médico também poderá comprovar, por meio do documento, que o paciente estava ciente dos riscos da cirurgia. “O paciente não mais vai poder dizer: ‘Eu não sabia’. É um grande comprometimento do paciente com a gente”, diz a especialista Wanda Elizabeth. Em contrapartida, ela afirma que a medida evitará promessas falsas ao paciente. “Agora o médico não vai poder dizer: ‘Querida você vai ficar linda e maravilhosa’, sem ter condições de fazê-lo”.

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Paciente deve cobrar – Segundo o presidente do CFM, o protocolo integrará o Manual de Fiscalização do conselho, mas, por enquanto, não será obrigatório. O documento será encaminhado aos cirurgiões plásticos por e-mail e também estará disponível na página o conselho na internet. Caberá também ao paciente cobrar do médico o preenchimento do protocolo.

“É uma prestação de contas, um entendimento entre cirurgião e paciente para que as reclamações não fiquem só em palavras. Os riscos não são eliminados, mas queremos levá-los ao mínimo tomando todos esses cuidados”, ponderou Pinheiro.

O novo documento informará dados do paciente (antecedentes, alergias, tabagismo, uso de medicamentos), técnicas e os instrumentos usados na cirurgia, informação sobre provável formação de cicatrizes e a qualificação do cirurgião.

Também trará informações sobre complicações na cirurgia plástica (embolias, coágulos), checagem de equipamentos, procedimentos preventivos, preparo em sala, sondagens, curativos, solicitação de exames. E, no pós-operatório, o paciente terá em mãos informações sobre a recuperação, as visitas programadas da equipe médica, o tempo de internação e a receita médica.

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