Presa quadrilha que oferecia aborto pela internet

Quatro dias depois de o Conselho Federal de Medicina (CFM) se posicionar oficialmente a favor do aborto até o terceiro mês de gestação, uma operação deflagrada pelo Ministério Público Estadual (MPE) de Minas Gerais resultou na prisão de 24 pessoas acusadas de montar um esquema para agenciamento do procedimento pela internet. As prisões ocorreram em Belo Horizonte, Diadema, São José do Rio Preto e São Paulo.

Segundo o MPE, já foi comprovado que a quadrilha executou ao menos 70 abortos na capital mineira desde março do ano passado, com preços que variaram entre 3.000 e 6.000 reais. O grupo contava com a proteção de policiais civis, que ainda estão sendo investigados.

A maior parte das prisões, 18 das 24, ocorreu nas cidades do estado de São Paulo. Em Minas Gerais, foram presos dois médicos, três agenciados e um fornecedor de medicamentos abortivos. O MPE não revelou a identidade dos acusados, mas confirmou que alguns dos presos são profissionais que atuavam em uma clínica instalada em uma das áreas mais valorizadas de Belo Horizonte.

Leia também:

Para presidente do CFM, há “hipocrisia social” em relação ao aborto

“Liberação do aborto não deve considerar apenas a vontade da mulher”

Aborto de anencéfalos: a causa correta, no lugar errado

Investigação – As investigações da Operação Vida tiveram início em março do ano passado e revelaram que a quadrilha agenciava gestantes interessadas em interromper a gravidez por meio de sites. Os grupos mineiro e paulista atuavam em conjunto, recomendando “clientes” um para o outro. Os abortos eram feitos por meio de quatro métodos, dependendo do tempo de gestação: indução, curetagem, sucção ou com o uso de medicamentos abortivos, como o Cytotec, cujo comércio é proibido no Brasil. “Diante da constatação de que o núcleo da quadrilha atuava no interior de São Paulo, as provas foram encaminhadas ao Ministério Público daquele estado”, informou o MPE mineiro.

De acordo com o órgão, o Ministério Público recebeu representação formal sobre a quadrilha em março, informando sobre sites nos quais havia números de telefones dos agenciados do esquema. Com autorização judicial, a Promotoria de Combate aos Crimes Cibernéticos fez interceptações telefônicas e conseguiu identificar 26 suspeitos de integrar o grupo, entre médicos, agenciados, funcionários públicos e policiais. O Ministério Público informou também que o funcionamento dos sites já havia sido denunciado pela imprensa em Belo Horizonte e ainda será investigada a possível omissão da Polícia Civil mineira diante do caso.

Lei – A legislação brasileira permite o aborto apenas em caso de risco de morte para a mãe ou, com o consentimento da mãe ou de seu responsável legal, quando a gestação é resultado de violência sexual. Segundo o MPE, os acusados presos ontem devem responder por aborto ilegal com o consentimento da gestante, formação de quadrilha e distribuição de medicamentos proscritos. Somadas, as penas podem ultrapassar dez anos de prisão.

(Com Estadão Conteúdo)