Novas regras autorizam inseminação artificial em mulheres com mais de 50 anos

As normas, do Conselho Federal de Medicina, visam acabar com o comércio de óvulos. A instituição também facilitou a fertilização de mulheres que querem ter um filho com as companheiras

Por Da Redação
22 set 2015, 14h15

As novas regras também modificam a doação de gametas:óvulos podem ser doados apenas em situações nas quais doadora e receptora têm problemas de reprodução e são submetidas a tratamento (Thinkstock/VEJA/VEJA)

Esta manhã, o Conselho Federal de Medicina (CM) voltou a liberar a inseminação artificial em mulheres com mais de 50 anos, desde que a paciente assuma os riscos da gravidez, em conjunto com o médico. Na resolução anterior, publicada em 2013, mulheres a partir dos 50 anos precisavam de uma autorização dos conselhos de medicina para realizar o procedimento.

“Pela saúde da mulher e da criança, continuamos defendendo o limite máximo de 50 anos. Mas se após o esclarecimento do médico, ela decida pela gravidez e assuma os riscos junto com ele, entendemos ser possível o uso das técnicas de reprodução”, esclarece o tesoureiro e coordenador da Câmara Técnica de Ginecologia e Obstetrícia do CFM, José Hiran Gallo

As novas regras modificam a doação de gametas. Pela nova norma, apenas homens podem doar espermatozoides sem restrição, exceto pela idade máxima de 50 anos. Óvulos podem ser doados apenas em situações nas quais doadora e receptora têm problemas de reprodução e são submetidas a tratamento. Neste tipo de situação, a paciente doadora pode receber ajuda no custeio do tratamento (ou de parte dele) por outra mulher, que também esteja passando o mesmo processo, mas não tenha óvulos em condições de serem fertilizados.

Segundo o CFM, a medida visa acabar com o comércio de óvulos e com as negociações entre mulheres e clínicas de reprodução, que muitas vezes trocam óvulos por uma laqueadura ou aplicação de DIU.

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Outra mudança na resolução autoriza a gravidez compartilhada na relação entre duas mulheres. Embora a inseminação já fosse autorizada, a partir de agora a mulher poderá implantar o embrião gerado na inseminação de um óvulo da parceira.

(Da redação)