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Ministério Público investiga desperdício de 214 toneladas de medicamentos no Rio

Depósito da Secretaria Estadual de Saúde incinerou remédios e insumos vencidos entre janeiro e outubro de 2013. Empresa recebeu 219 milhões de reais para controlar estoques

Alertados por uma denúncia anônima de desperdício de remédios, promotores da Tutela Coletiva do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro chegaram, de surpresa, à Central Geral de Abastecimento (CGA), o depósito de medicamentos e suprimentos para as unidades da rede estadual de Saúde. A ‘batida’ ocorreu no último dia 28 de outubro, e comprovou as informações enviadas para o MP: a comitiva encontrou um caminhão carregado com medicamentos, materiais de uso médico e suprimentos fora do prazo de validade sendo levados para incineração. Ao todo, 214,4 toneladas de medicamentos e insumos foram queimados entre janeiro e outubro de 2013, segundo um relatório elaborado pelo MP.

A situação flagrada pelos promotores na CGA deu origem a um inquérito para apurar responsabilidades e as razões para uma quantidade tão expressiva de materiais comprados com dinheiro público serem simplesmente descartadas. A situação torna-se mais grave diante da dificuldade que a população enfrenta para obter certos tipos de medicamento. Para se ter uma ideia da luta diária travada pelos pacientes no Estado, por mês, a Defensoria Pública ajuíza cerca de 700 ações para garantir o fornecimento de remédios a pacientes crônicos.

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O caminhão encontrado pelos promotores no dia do flagrante estava sendo levado para a empresa Haztec S/A, para incineração. Os produtos fora de validade eram 139,8 toneladas de medicamentos e 74,3 de produtos médico-hospitalares, vencidos entre 209 e 2010 – portanto, na gestão do secretário de Saúde Sérgio Côrtes, exonerado do cargo nesta quinta-feira, dia 2 de janeiro. A saída foi acertada com o governador Sérgio Cabral. Procurado pelo site de VEJA, o governo do Estado do Rio informou que “trabalha com índice de perdas de 0,1%, bem abaixo dos 3% sugeridos por estudos de mercado”. Não foram informadas, no entanto, as quantidades administradas pela central de abastecimento.

Os promotores já sabem que a queima de dinheiro público na gestão de Côrtes não se limitou a 2009 e 2010. Os peritos do Grupo de Apoio Técnico Especializado (Gate) do MP trabalham com uma extensa lista de produtos, que incluem medicamentos de programas federais, como os destinados ao tratamento de HIV, materiais cirúrgicos, válvulas cardíacas e kits de diagnóstico, que perderam a validade em 2011, 2012 e 2013.

O governo do Rio paga – e caro – para que não haja desperdício. A Secretaria Estadual de Saúde contratou, por 219 milhões de reais, uma empresa para serviço de “gestão de estoque, controle e logística” do CGA. O contrato, da gestão de Côrtes, é referente ao período de setembro de 2009 a agosto de 2013. Não funcionou, mas o Estado renovou o contrato por mais 12 meses, com pagamento previsto de 70 milhões de reais.

Em 2007, no entanto, seis meses após assumir a Secretaria Estadual de Saúde, Cortês convocou a imprensa para uma coletiva de imprensa no CGA. Recém-nomeado, ele e sua equipe descobriram 20 milhões de reais em medicamentos e produtos vencidos no CGA. Na época, afirmou que os produtos vencidos encheriam 30 caminhões. Recém-empossado como secretário, foi taxativo em relação à perda de materiais da gestão anterior: “É assustador ver dinheiro público ser tratado desta maneira”, disse, na época, ao jornal O Globo.