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Médicos estrangeiros começam a receber treinamento hoje

Por três semanas, profissionais receberão cursos sobre funcionamento do SUS e particularidades das cidades para as quais foram designados

Começa nesta segunda-feira o treinamento dos profissionais estrangeiros ou brasileiros formados no exterior que participam do programa Mais Médicos do governo federal. O processo se estenderá pelas próximas três semanas e incluirá aulas sobre o funcionamento do sistema de saúde pública no Brasil e avaliações do nível de conhecimento de língua portuguesa dos médicos, que atuarão em regiões carentes do país. Até o fim do dia, todos os 644 profissionais inscritos na primeira fase do programa devem estar no Brasil.

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Os médicos ainda terão contato com as particularidades dos municípios para os quais foram designados. Os cursos serão dados em oito capitais: São Paulo, Brasília, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Fortaleza, Recife e Salvador. Somente depois disso, os profissionais se instalarão nas respectivas cidades. O salário dos profissionais selecionados pelo programa será de 10.000 reais, e eles também contarão com uma ajuda de custo dos municípios.

Os profissionais que participarão do programa começaram a chegar ao país na sexta-feira. Para eles, não será exigida a revalidação do diploma de medicina por meio do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida), realizado no domingo por 1.772 médicos formados no exterior. O exame é destinado aos médicos que obtiveram o diploma no exterior e querem trabalhar no Brasil.

Revalidação do diploma – O Revalida foi criado em 2011 e é aplicado uma vez por ano. Entram na avaliação conteúdos e competências das cinco áreas de exercício profissional: cirurgia, medicina de família e comunidade, pediatria, ginecologia-obstetrícia e clínica médica. Além disso, o exame estabelece níveis de desempenho esperados para as habilidades específicas de cada área.

Como os médicos que participarão do programa não vão ser submetidos ao Revalida e vão ter um registro provisório no Conselho Regional de Medicina, eles não poderão exercer plenamente a medicina no Brasil. Ou seja, vão atuar de forma restrita apenas na unidade básica de saúde para a qual foram designados. Neste domingo, em Fortaleza, Odorico Monteiro, secretário nacional de gestão estratégica e participativa do Ministério da Saúde, disse que os médicos do programa não podem dar plantão em hospital, fazer cirurgia ou aplicar anestesia. “Eles não podem fazer nenhum procedimento cirúrgico e clínico em plantão fora da unidade de saúde”, afirmou.

“O Revalida é para o médico que quer exercer plenamente a medicina no Brasil. Ela valida o seu diploma e aí ele pode dar plantão em hospital, fazer cirurgia, fazer anestesia de acordo com a especialidade dele”, disse.

Regras – O governo federal alterou nesta segunda-feira as regras para registro provisório de médico estrangeiro no Programa Mais Médicos. Entre as mudanças, uma delas prevê que, ao pedir a expedição de registro profissional provisório e a carteira profissional, o médico deve apresentar a declaração de participação no programa, emitida pela coordenação do projeto. O pedido de registro provisório deve ser feito ao CRM da localidade onde o médico deverá atuar. O texto ainda determina que a carteira profissional do médico estrangeiro deverá conter “mensagem expressa” proibindo o exercício da medicina no país fora das atividades do programa.

(Com Estadão Conteúdo)