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Médicos do Rio estão proibidos de fazer parto em casa

Cremerj afirma que a intenção é alertar para os riscos do procedimento. Conselho de Enfermagem pretende recorrer ao MP para rever proibição, que chama de "ditatorial"

No Rio de Janeiro, as gestantes que optarem por ter seu filho em casa não podem mais contar com o auxílio de um médico obstetra. O Conselho Regional de Medicina do estado (Cremerj) proibiu esses profissionais de participarem do processo, e quem desobedecer poderá ser processado e até perder o direito de exercer a profissão. A resolução, que entrou em vigor na quinta-feira, proíbe também a ação de parteiras ou qualquer pessoa que não seja profissional de saúde no parto em ambientes hospitalares – incluídas as doulas (acompanhantes).

A medida é nova e inédita no Brasil, mas o conselheiro do Cremerj, o obstetra Luís Fernando Moraes, lembra que o Código de Ética já vetava a participação de médicos nos partos domiciliares. “Agora, só estamos deixando isso claro. Nosso maior objetivo é alertar as mulheres de que, ao optar por fazer o parto em casa, ela está se expondo a um risco desnecessário”, destaca ele, que considera o procedimento um retrocesso. “Enquanto a medicina evolui, algumas mulheres parecem querer voltar ao tempo de suas bisavós.”

Moraes calcula que o índice de partos domiciliares no Brasil deve representar no máximo 2% de todos os nascimentos, mas o fato de mulheres famosas e influentes – como Gisele Bündchen – estarem cada vez mais levantando essa bandeira pode resultar em um aumento desse número. “É um desserviço às outras mulheres que não têm condições de montar uma estrutura altamente especializada. Elas vendem uma normalidade que não existe. Duvido que não tivesse uma super UTI montada ao lado da casa da Gisele. Para mim, 1% é o mesmo que 100% quando há algum risco.”

Ação no MP – Mas para outros profissionais de saúde, o fato de dar à luz uma criança não pode ser visto apenas como um evento médico, e sim como um processo natural, “dado por Deus”. É essa a opinião do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro (Coren-RJ), que pretende encaminhar um pedido ao Ministério Público solicitando medidas contra a resolução do Cremerj. “Trata-se de um direito de escolha da mulher. O corpo é dela, é ela quem vai parir, portanto tem o direito de decidir onde quer fazer isso”, argumenta o presidente do Coren-RJ, o enfermeiro Pedro de Jesus Silva, que aos 40 anos tem orgulho de dizer que nasceu de parto normal, em casa, por opção da mãe. “Essa decisão do Cremerj é uma ditadura médica no Rio de Janeiro.”

Silva ressalva que, se durante o pré-natal, for constatado algum risco à mãe ou ao bebê, o parto é automaticamente vetado. Caso contrário, ele não só autoriza como incentiva. “Nesse processo humanizado, você resgata o ambiente familiar e dá a oportunidade de toda a família participar. Gravidez não é doença. Estão querendo medicalizar algo que é natural, e decidir onde e por quem a mulher será acompanhada no seu parto, praticamente a obrigando a dar à luz no hospital”, enfatiza ele que, ao falar de riscos, salienta que existem tanto em casa quanto no hospital. “Por isso é importante ter uma equipe multidisciplinar, formada por médico e enfermeiro obstetra.”

A decisão do Cremerj legisla somente sobre os médicos. Para os enfermeiros obstetras, portanto, nada muda – pelo menos na teoria. “Enquanto profissional, sou obrigado a prestar assistência seja onde for. Mas essa medida acaba com o trabalho em equipe, dificultando a integralidade da ação”, observa Silva, admitindo que a medida pode influenciar na decisão das mulheres de ter o filho em casa. E isso parece ser exatamente o resultado que o conselho de medicina almeja: “O médico precisa ter condições de fazer uma intervenção, caso seja preciso, e isso só é possível no hospital, que tem toda a estrutura e assepsia necessária”, diz Moraes. “Esperamos que essa medida influencie outros conselhos e seja replicada Brasil afora”, completa.