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“Liberação do aborto não deve considerar apenas a vontade da mulher”, diz presidente do CRM de Minas Gerais

João Batista Soares, presidente do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais, está entre os representantes que são contra a posição do CFM sobre a autorização do aborto até a 12ª semana de gestação

Por Vivian Carrer Elias - 21 mar 2013, 17h28

O Conselho Federal de Medicina (CFM) anunciou nesta quinta-feira que vai enviar à comissão do Senado que cuida da reforma do Código Penal um documento no qual defende a liberação do aborto até a 12ª semana de gravidez. A posição do CFM foi consolidada no início do mês durante reunião dos conselhos regionais de medicinas, em Belém, no Pará. Segundo o presidente do CFM, Roberto D’Ávila, 80% dos presidentes desses conselhos votaram a favor da medida.

João Batista Soares, presidente do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRM-MG) foi um dos representantes que se posicionou contra o parecer do CFM. Para Soares, o principal objetivo da atividade de um médico deve ser a de preservar a vida. “No nosso entendimento, a partir do momento em que o óvulo é fecundado, já começa a existir um ser”, disse o presidente ao site de VEJA. Soares ainda acredita que, embora a vontade da mulher seja importante, o fato de a gestante não desejar mais dar continuidade a gravidez não deve ser suficiente para permitir que um médico interrompa o processo. Porém, ele reitera que o CRM-MG é a favor da descriminalização do aborto nos casos já previstos, como em casos de bebês anencéfalos ou de estupro.

Por que o CRM-MG é contra o posicionamento do CFM em relação ao aborto? Nós entendemos que a primeira tarefa da medicina é a defesa da vida e que um feto com 10, 12 ou 20 semanas é uma vida de qualquer maneira. Isso porque, no nosso entendimento, a partir do momento em que o óvulo é fecundado, já começa a existir um ser. E é impossível dizer com precisão em que momento a vida começa. Somos a favor da descriminalização do aborto nos casos já previstos, como em casos de bebês anencéfalos ou de estupro. Porém, não concordamos que o aborto deva ser liberado apenas com o simples fato de uma mulher ficar grávida e não querer levar essa gravidez para frente. Consideramos que a vontade da gestante é importante, sim, mas há outros fatores envolvidos nessas situações, como a vontade do pai, por exemplo.

Como o conselho médico de Minas Gerais chegou a essa posição? Essa posição contrária não é minha opinião pessoal, mas sim de todo o nosso conselho. Nós discutimos esse assunto, elaboramos um parecer o qual levamos ao plenário e, a partir daí, essa posição foi assumida por nós. No encontro nacional que definiu o parecer do CFM, nossa posição foi de retirar completamente o projeto, e não de alterar algumas itens.

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O que os conselhos médicos que se colocaram contra o parecer do CFM pretendem fazer? Não iremos fazer nada por enquanto. Essa discussão ainda será feita pelos conselheiros plenos do CFM. Ou seja, por um número maior de conselheiros e de forma mais aprofundada. O conselheiro pleno ainda não tem data para acontecer, mas, a meu ver, é possível que essa posição do CFM seja reavaliada.

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