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Índia: farmacêutica Novartis tem pedido de patente negado

Decisão da Suprema Corte favorece fabricantes de medicamentos genéricos

A Suprema Corte da Índia negou nesta segunda-feira o pedido da farmacêutica multinacional suíça Novartis para ter direito à patente do medicamento anticancerígeno mesilato de imatinib, comercializado com o nome Glivec. A decisão favorece os fabricantes indianos de genéricos, cujas versões do remédio custam menos de 10% da original vendida pelo laboratório suíço.

O tribunal indiano rejeitou a patente da Novartis ao considerar que o medicamento é uma leve modificação de um produto anterior, embora com propriedades que não mudaram, explicou o advogado Anand Grover, integrante da equipe de defesa da Associação de Ajuda aos Pacientes com Câncer. Assim, a Novartis não teria direito à patente da droga, pois esta não seria um medicamento novo.

O advogado elogiou o tribunal, ressaltando que a sentença “dá razão aos direitos dos pobres da Índia” e também beneficia os pacientes do mundo em desenvolvimento, pois o fármaco da Novartis custa 2.600 dólares por paciente ao mês, enquanto as versões genéricas possuem custo mensal de até 175 dólares.

Para as grandes companhias farmacêuticas, no entanto, a sentença da corte indiana pode desestimular os investimentos em pesquisa e inovação nos principais laboratórios do setor. Além de não ter a exclusividade na comercialização do medicamento, a Novartis terá que arcar com os custos do processo, embora a companhia suíça tenha 90 dias para apelar da decisão.

Batalha – A disputa judicial entre a Novartis e os fabricantes de genéricos da Índia começou há sete anos, quando a companhia farmacêutica ingressou com um pedido de patente para uma nova versão do Glivec. O governo indiano negou a solicitação, baseado em uma lei que impede a aquisição de patentes a partir de pequenas mudanças em medicamentos já existentes.

Desde então, a Novartis buscava contestar a medida na Justiça. Pelas leis internacionais, companhias com direito à patente têm 20 anos de exclusividade na comercialização do produto. Após esse prazo, a empresa que primeiro quebra a patente pode vender o medicamento por 180 dias. Decorrido esse período, a produção fica liberada a outros fabricantes.

O mercado de genéricos da Índia é um dos maiores do mundo e seus laboratórios foram pioneiros na quebra de patentes de medicamentos, política que inclusive serviu de modelo para o Brasil nos anos 1990.

(Com agência EFE)